Pretor Romano

Os Magistrados Ordinários (Cônsules, Pretores, Edis e Questores) eram eleitos anualmente, enquanto que os Magistrados Extraordinários (Censores) eram escolhidos quando havia necessidade. b1) Cônsules – Sempre em número de 2 com poderes equivalentes (colegialidade). Comandavam o exército, presidiam o Senado e os Comícios, representavam a cidade em cerimônias religiosas e eram os superintendentes dos funcionários nas questões administrativas. b2) Pretores – Os magistrados mais…

Direito Romano Primeiro período: Roma do rex e das gentes * O período da Roma do rex e das gentes é compreendido entre 753 a.C. a 509 a.C., ou seja durou 250 anos. É designado de tal forma por serem as duas instituições que marcaram a criação jurídica deste período e as linhas fundamentais do conteúdo das soluções jurídicas. * Generalidades deste período: - Roma começou como uma pequena cidade arcaica. - O poder real foi instalado por Tarquínio Prisco. Este destrói as…

DIREITO ROMANO -PERÍODO REPUBLICANO A época republicana é um marco no Direito Romano. Neste trabalho consideraremos os períodos do Direito Antigo e do Direito Pré-clássico, que juntos correspondem a duração do período republicano. Introdução ao Período Republicano Antes da República, o Direito se misturava a religião. Na República, o Ius (direito positivo) distingue-se do Fas (direito sagrado), com isso, os sacerdotes deixam de ser juristas e surge uma nova classe de "juristas leigos".

o direito público e privado: fons omnis publici privatique iuris. Em 445 a.e.c., uma lei, votada graças à atuação do tribuno Canuleius, permitiu a realização de casamentos mistos entre plebeus e pa Periodização do Direito Romano António Santos Justo: divide o Direito Romano em quatro épocas: arcaica, clássica, pós-clássica e justinianéia. Thomas Marky, Período Arcaico (séc. VIII a.C. até II a.C.); Período Clássico (séc. II a.C. até III d.C.); Período Pós-Clássico (séc. III até VI…

DIREITO – DIREITO ROMANO Pontos relevantes de estudo Divisão Política: A) A Realeza: A classe dominante nesse período eram os Patrícios (reis, senado e assembléia), o senado era conselheiro do rei, mas ele não era obrigado a seguir esses conselhos, o rei era o juiz supremo. Os Pontífices (sacerdotes patrícios) eram responsáveis pelo direito, direito que era oral e passava de geração em geração e que beneficiavam, claro, os patrícios, classe dominante da época. O povo romano (somente…

ROMA APÓS SUAS CONQUISTAS 9 3 DIREITO ROMANO 10 3.1 DEFINIÇÕES E CARACTERÍSTICAS 10 3.2 PEORIDIZAÇÃO DO DIREITO ROMANO 10 3.2.1 Período Arcaico. 10 3.2.2 Período Clássico 11 3.2.3 Período Pós-Clássico 12 3.3 FONTES DO DIREITO ROMANO 13 3.3.1 Costume. 13 3.3.2 Leis e Pebliscitos 14 3.3.3. Edito dos Magistrados 14 3.3.4. Jurisconsultos 15 3.3.5. Senatus-Consultos 17 3.3.6. Constituições Imperiais 17 3.4. DIVISÃO DO DIREITO ROMANO 18 3.4.1. Divisão Baseada…

reveladoras juris essendi  cognoscendi Romanização De 218 a.C. a 19 a.C.: Conquista = domínio de territórios A seguir romanização = progressivo conhecimento e assimilação, pelos povos autóctones, das formas de vida, da cultura e do direito dos Romanos Factores para a romanização em geral Legionários Estradas Administração local Técnicas superiores Cristianismo Romanização jurídica Concessão da Latinidade, ano 73 ou 74 Generalização da cidadania romana, ano 212…

O DIREITO ROMANO Grupo 03 Eduardo Acciaris Leite Bruno Alexandre Magina Rodrigo Ferreira dos Santos Eder Torres de Castro Herik Henrique da Silva Martins Allysson Italo dos Santos Pereira Anna Carolina Rodrigues Monte Santana Maria Gabriela Alves dos Santos Cleriston Cardoso de Araújo Francisco Israel Daniele Duarte Bruna Chiantia Soares Caraguatatuba 2013 Trabalho…

Cultura Romana A literatura A literatura latina , segundo os especialistas , apresenta três características : origem helênica , cunho romano e alcance universal. Devido à impossibilidade de um estudo mais aprofundado , mencionaremos apenas alguns nomes mais significativos , seguidos de algumas informações sobre suas obras . Lívio Andronico ( século III a.C. ) era um liberto tarentino . Traduziu a Odisséia para o latim e teve a glória de Ter sido o primeiro dramaturgo latino. Plauto ( 250

1. Introdução. Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dos reinos ocidentais resultantes das invasões bárbaras, embora um seu estudo sistemático no