Presídios Decada De 50

Política Penitenciaria Nacional e a Legislação de Execução Penal. 3 – DESCRIÇÃO DA INSTITUIÇÃO 3.1 – Histórico,natureza da Instituição e serviços oferecidos A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas (Sejus/AM) foi criada na década de 50, pelo então governador Plínio Ramos Coelho, por meio da Lei Nº 108, de 23 de dezembro de 1955. Na época, a nova legislação determinava que o Estado tivesse cinco secretarias: a Secretaria do Interior e Justiça (SIJ), cujo titular…

incidência é maior entre 45 a 54 anos. Para o sexo feminino, tanto a frequência quanto a incidência são maiores entre 25 e 34 anos. Ações Desde 2002, o investimento do Ministério da Saúde no controle da doença foi ampliado em 17 vezes. Há uma década, foram destinados 5,2 milhões de dólares para o Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT). Em 2011, os recursos chegaram a 87,7 milhões de dólares. Como a tuberculose atinge principalmente populações carentes, com…

CASTRO FILHO, que, juntamente comigo, recebeu a missão de enfrentar o problema judicial das prisões capixabas, sendo companheiro de todas as descobertas sobre as desgraças humanas escondidas atrás das muralhas das ilhas de degradações, que são os presídios do Espírito Santo. O apoio e coragem deste nobre colega da Magistratura me incentivaram e deram forças para continuar a luta por tornar público o problema, visando sensibilizar a todos para a necessidade de mudanças. Foi isso o que…

pelos massacres violentos que ali ocorreram, quando de sua inauguração foi considerado como um presídio-modelo, tendo sido projetado para atender às novas exigências do Código Penal Republicano de 1890, seguindo a boa cartilha das melhores recomendações do Direito Positivo da época. Por duas décadas, de 1920 a 1940 - ano em a instituição que atingiu sua capacidade máxima de 1 200 detentos, o presídio, então chamado “Instituto de Regeneração”, foi considerado um padrão de excelência nas…

período em anos anteriores, bem como às semanas anteriores e posteriores a esse período, o volume de mortes é bastante elevado, sugerindo um cenário de excepcionalidade. essas mortes foram acompanhadas de ondas de violência, como rebeliões em 73 presídios do estado, agressões e ataques contra agentes públicos, sobretudo policiais e agentes penitenciários; contra civis; contra prédios privados, como bancos, e públicos, como postos policiais; além de incêndios de veículos de transporte…

trabalho realizará um recorte histórico acerca do conceito de presídio, bem como sobre o conceito e a história de conquista dos direitos humanos. Por fim, em meio aos conceitos e teorias, será apresentado um caso real sobre a relação do presídio e os direitos humanos, visando desta forma, construir uma reflexão sobre a violação dos direitos humanos nas unidades prisionais. PALAVRAS CHAVES: Presídio, direitos humanos e direito penal. 1. Presídio De acordo com as linhas teóricas…

A AGRICULTURA CAFEEIRA NO SUDESTE: NOVA CRIAÇÃO DO SISTEMA AGRÁRIO ESCRAVISTA-EXPORTADOR Houve uma rápida formação da agricultura cafeeira que ficou marcada junto com Kondratief (1815-50) (fase B). Sendo que está agricultura não acompanha as quedas e aumentos dos produtos agrícolas. Nesta época fase A e fase B do açúcar teve um aumento surpreso na exportação tanto na fase A (1797-1807) como na fase B (1821 – 31). Mas a sustentação colonial não se deve apenas às exportações. Nos…

Univ. JUS, Brasília, n. 21, p. 47-84, jul./dez. 2010 Eneida OrbageTaquary em presídios de segurança máxima no Estado de São Paulo, que vitimizou condenados e pessoas inocentes da sociedade, gerando a pseudonecessidade de se estabelecer um sistema nos presídios de segregação pelo prazo de 180 e no máximo de 360 dias dos presos que possuíam liderança para organizar o crime. A rebelião dos delinquentes nos presídios paulistas gerou a necessidade de avaliar a implementação da Lei de…

e delegacias, particularmente porque, dada a superlotação dos presídios, os presos normalmente passam anos em tais estabelecimentos. A onda de rebeliões em 1997, embora provocada por eventos recentes, tem suas raízes na confluência de uma série de fatos históricos. O golpe de Estado de 1964, que terminou com o governo do presidente João Goulart, foi o primeiro de uma série de golpes na América do Sul que levou a região a duas décadas de autoritarismo. No Brasil, como em outras partes…

apoiando a repressão policial do chamado “mundo do crime”. “Lugar de ladrão é na cadeia” ouvimos pelos telejornais, mas quem são esses ladrões? Quem são estes homens e mulheres que cumprem pena atrás das grades, dentro dos imundos e precários presídios? O que acontece com estes homens quando cumprem sua pena e voltam à vida liberta? Como nós, enquanto sociedade, recebemos essas pessoas? O presente artigo tem por objetivo mostrar a necessidade do trabalho e da qualificação…