Presupostos Basicos Do Desenvolvimento

teoria específica de imputação objetiva e outros que afirmam a sua importância2; dentre estes, alguns defendem que a moderna teoria da imputação objetiva veio substituir a categoria dogmática da causalidade, afirmação que intrigou e instigou o desenvolvimento do trabalho sobre este tema. Assim, partindo da premissa de existência de autonomia entre as categorias dogmáticas da causalidade e da imputação objetiva, coloca-se frente a frente uma e outra. Desse embate poderá se extrair os…

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Saúde do Adolescente: competências e habilidades Série B. Textos Básicos da Saúde Brasília – DF 2008 © 2008 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica.…

Natal - RN  Ferramentas de controle de bens de consumo disponíveis no SIPAC e no SIAFI: Estudo na Universidade Federal do Rio Grande do Norte........................................................225  Um ensaio teórico sobre a inserção do desenvolvimento da Amazônia frente às relações internacionais e inter-regionais.......................................................................................241  Responsabilidade Social Empresarial: Um estudo de caso na…

a avançada civilização que os mexicas levantaram, na verdade derivou de outras, que a antecederam na mesma região do Vale Central do México. Os povos mesoamericanos compartilhavam características civilizacionais comuns, frutos de um longo desenvolvimento histórico cultural. São características e significados culturais, como veremos, que se relacionavam diretamente a situações concretas, fazendo sentido ao meio social que os criou. Sabemos que o mundo ocidental pensou os povos…

partir de então é que os princípios começaram a ganhar força. O Pós-positivismo teve um acentuado desenvolvimento no Direito Constitucional, até necessário para a própria existência da Constituição e do constitucionalismo. Com efeito, em virtude da própria característica de uma Constituição, ela deve constar de comandos gerais, normas abertas, para que seja instrumento de ordenação e desenvolvimento da sociedade e não fique engessada, com a necessidade de elaboração de uma nova…

algumas linhas extraídas de Romeu e Julieta, marotamente modificadas, fazendo alusão à televisão. Alguns críticos logo pensaram que se tratava de uma involuntária citação errada. O poder das artes de antecipar, de uma ou mais gerações, os futuros desenvolvimentos sociais e técnicos foi reconhecido há muito tempo. Ezra Pound chamou o artista de “antenas da raça”. A arte, como o radar, atua como se fosse um verdadeiro “sistema de alarme premonitório”, capacitando-nos a descobrir e a…

PÚBLICA BRASILEIRA E O SETOR PRIVADO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO; Egle Pessoa Bezerra ................................................................................................................ 188 O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PDE) E OS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO; Elisangela Maria Pereira Schimonek e Maria Aparecida Segatto Muranaka…

PÚBLICA – É aquela com capital 100% estatal. É aquela que atua num setor de mercado em que o particular, por razões diversas, não tem condições de ingressar e por isso o Estado está obrigado a intervir porque a atividade é fundamental para o desenvolvimento do País(ex. grandes empresas de mineração-Vale do Rio doce; as usinas hidrelétricas – Furnas etc.) 2)-RECEITAS PÚBLICAS DERIVADAS(SÃO OS TRIBUTOS-RECEITAS TRIBUTÁRIAS) São aquelas que têm as seguintes características: a)- O ESTADO…

a r a e xi st ê n cia d a vi ol aç ã o. A aplicação do princípio do venire contra factum proprium traz segurança e credibilidade às relações sociais e jurídicas, onde os contratantes mantêm um comportamento coerente e leal, como um princípio básico de convivência social, evitando assim, causar prejuízos às expectativas despertadas em outrem. Existem quatro elementos 6 para a caracterização do venire: a) um factum proprium, isto é, uma conduta inicial; b) a legítima confiança de…

à sua altura. 5 RESUMO Esta dissertação tem como tema a onerosidade excessiva no direito civil brasileiro. Primeiramente, fazem-se necessários uma noção inicial da figura, uma delimitação conceitual do problema e uma síntese de seu desenvolvimento histórico no direito civil brasileiro. Feito isso, são apresentadas as teorias utilizadas para sua fundamentação pela doutrina e pela jurisprudência brasileiras antes do advento de texto legal expresso sobre a matéria. Concluída…