Teoria do Pagamento

UNIC VÁRZEA GRANDE FACULDADE DE DIREITO Direito Civil III - Teoria do Pagamento. Docente: Luciano Alves. 4º Semestre A. Várzea Grande, Dezembro de 2013. Teoria do Pagamento. Pesquisa doutrinaria, Teoria do Pagamento, Trabalho de Nota Parcial, Faculdade Unic, Sede Várzea Grande, Curso: Direito, 4° Semestre, Disciplina: Direito Civil III, Docente: Luciano Alves. Várzea Grande, Dezembro 2013. Sumário: 1. Introdução; 2. Pagamento; 3. Enriquecimento Sem Causa e Pagamento Indevido; 4. Enriquecimento Sem Causa; 5. Ação de In Rem Verso; 6. A Subsidiariedade da ação; 7. Pagamento Indevido; 8. Formas Especiais de Pagamento 9. Crise no Cumprimento da Obrigação; 10. Mora; 11. Frustração no Cumprimento da Obrigação; 12. Culpa do Devedor; 13. Inexecução das Obrigações Sem Indenização; 14. Clausula Penal; 15. Transmissão das Obrigações; 16. Considerações Finais; 17. Bibliografia; Introdução Tendo como base o disposto nos artigos 304 ao 420 do Código Civil, onde estabelece os critérios de pagamento, assim como, o…

Cor ................................................................................................................ 51 3.2.8. Cliente ........................................................................................................... 52 3.2.9. Compra.......................................................................................................... 53 3.2.10. ItemCompra.................................................................................................53…

supervisionado, principalmente ao Professor Milton e o Coordenador Josemar. Aos Diretores da Faculdade UNIR-FAIR UNIC, por proporcionar-me a oportunidade de realização desses trabalhos tão gratificante, de atualização e ampliação de conhecimentos. Ao Prof. Milton, sempre calmo e disposto a dar as explicações necessárias do que precisamos. Aos funcionários da Biblioteca da UNIR, pela colaboração indispensável no atendimento da busca de conhecimentos, no empréstimo de…

ESTA MONOGRAFIA FICA CLARO QUE O FILHO QUE COMPLETOU A MAIORIDADE, CUMPRINDO O BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE E OS ATRIBUTOS LEGAIS, REFORÇADOS PELA SÚMULA 358 DO STJ TEM DIREITO A RECEBER OS ALIMENTOS. Texto enviado ao JurisWay em 18/06/2009. Indique este texto a seus amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... ANA PAULA GUERRISE PICHININ DOS ALIMENTOS PARA FILHOS MAIORES E SÚMULA 358 DO STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE…

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM PARA ADMISSÃO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO MATO GROSSO FULANO DE TAL, brasileiro, casado, Bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá – UNIC, portadora da cédula de identidade RG nº xXXXXX, e inscrito no CPF/MF nº XXX.XXXX,.XX, residente e domiciliado na Rua :xxxxxxxxx apto. 402- Cuiabá-MT,…

organiza a empresa individualmente, como também uma pessoa jurídica, nascida da união de esforços e recursos dos seus integrantes, as chamadas sociedades empresárias. Convém referir que até a edição do Código Civil de 2002 tais sujeitos recebiam, respectivamente, a denominação de comerciante individual e sociedade comercial. Tal alteração representa muito mais do que a atribuição de novos nomes a antigas figuras; reflete, sim, a modificação instaurada no próprio perfil destes sujeitos,…

PROCESSO CIVIL I UNIC – Universidade de Cuiabá Prof. Eduardo Ramsay de Lacerda NOÇÕES GERAIS • Não é possível a vida em sociedade sem uma normatização do comportamento humano. Daí surgir o Direito como conjunto das normas gerais e positivas, disciplinadoras da vida social. • Mas não basta traçar a norma de conduta. O equilíbrio e o desenvolvimento sociais só ocorrem se a observância das regras jurídicas for obrigatória. • Assim, o Estado não apenas cuida de elaborar leis, mas…

condominiais – aplica-se o CC; relações franqueadas – aplicase a lei de franquias. LINK DA ORDEM 1 PRINCÍPIOS DO DIREITO PrincípioCONSUMERISTA é a causa primária, a regra origem, é a luz que ilumina o direito. Alguns autores, com muita propriedade o comparam com o alicerce de uma construção civil. Os princípios basilares, de ação da defesa do consumidor estão esculpidos no texto do artigo 4° e seus incisos do Código de Defesa do Consumidor, reconhecendo a vulnerabilidade do…

Bom | 4Bom | 3Regular | 2Ruim | 1Muito Ruim | Item | Fazenda Verde | Ceasa/Benassi | Hortifruti | Atendimento | 5 | 6 | 5 | Condições de Pagamento | 3 | 2 | 2 | Prazo de Entrega | 6 | 4 | Não entrega | Garantia dos Produtos | 5 | 5 | 5 | Localização | 3 | 2 | 6 | Lote mínimo de compra | 4 | 6 | 6 | Preço | 4 | 6 | 3 | Total | 30 | 31 | 27 | Uma das grandes preocupações de um restaurante é certamente o hortifruti, principalmente por seus produtos terem de ser…

TELEFONIA Introdução Desde os primórdios da história, o homem, para evoluir utiliza a comunicação como forma de interagir, construir e adquirir conhecimento. Quando definimos a Telefonia, temos uma idéia abstrata. Mas, por que abstrata? Se fizermos uma análise da palavra Telefonia, observaremos que Tele = distância, fonia = voz ... ou seja, é um artifício de fazer chegar a grandes distâncias a voz. E esse fazer chegar é o que chamamos de transmissão. O objetivo deste…