Direito

CASO CONCRETO 1: (OAB/RJ, adaptado) O Banco Delta S/A, pretendendo reduzir custos, decidiu terceirizar o setor de segurança patrimonial. Contratou a empresa Vigiforte, especializada nos serviços de vigilância e segurança. Os empregados da Vigiforte recebiam ordens diretas do corpo diretivo da empresa tomadora dos serviços, que lhes determinavam horário de trabalho, atribuíam tarefas e responsabilidades, e, inclusive, chegando a aplicar advertências escritas e suspensões. Diante do caso apresentado, resposta justificadamente: a) É possível a responsabilização do Banco Delta pelo pagamento de verbas trabalhistas de um empregado contratado pela empresa Vigiforte? b) Se positivo, em que grau se dará tal responsabilização, exclusiva, solidária ou subsidiária? Fundamente. CASO CONCRETO 2: (OAB/RS I 2005) - Paulo, empregado da empresa X (prestadora de serviços na área de vigilância), a qual é integrante do grupo econômico controlado pela empresa Y, trabalhou como terceirizado, de forma pessoal e subordinada à empresa Z (empresa pública federal). Despedido sem justa causa, não recebeu as parcelas rescisórias a que faz jus, em virtude das dificuldades financeiras de X. Diante desses fatos, responda, fundamentadamente: a) Contra quem e de que forma a ação trabalhista deverá ser proposta, relativamente ao pólo passivo? b) A sentença a ser proferida poderá declarar o vínculo empregatício de Paulo com a empresa Z? QUESTÕES OBJETIVAS 1) (OAB/RJ – 26º EXAME- Dez. 2004)…

CASO CONCRETO 1: (OAB/RJ, adaptado) O Banco Delta S/A, pretendendo reduzir custos, decidiu terceirizar o setor de segurança patrimonial. Contratou a empresa Vigiforte, especializada nos serviços de vigilância e segurança. Os empregados da Vigiforte recebiam ordens diretas do corpo diretivo da empresa tomadora dos serviços, que lhes determinavam horário de trabalho, atribuíam tarefas e responsabilidades, e, inclusive, chegando a aplicar advertências escritas e suspensões. Diante do caso…

A GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A., criada pelo grupo Áurea, é uma empresa brasileira regular a operar no conceito baixo custo, baixa tarifa (lowcost, low-fare). A empresa iniciou as operações, em 15 de janeiro de 2001, com objetivo de proporcionar vôos com preços acessíveis para uma maior parcela da população brasileira. Com uma estrutura de custos enxuta, baseada em três pilares que privilegiam a alta tecnologia, padronização da frota e motivação da equipe, a GOL consegue oferecer…

também o detentor do maior custo na logística. A administração de tráfego ou de transportes é o braço operacional da função de movimentação realizada pela atividade logística. Sua principal responsabilidade é garantir, todo dia, que as operações de transportes sejam executadas eficaz e eficientemente. De acordo com Ballou (2007), administração da função de transportes contratada de terceiros é diferente da movimentação realizada por frota própria. Quando são utilizados…

regras, assinale a opção incorreta: A)- Tanto o contrato de estágio quanto o contrato de aprendizagem podem atrair a legislação-padrão celetista aplicável ao contrato individual de trabalho (art. 442, CLT), se não satisfeitos os requisitos formais e materiais previstos em lei. B)- O contrato de aprendizagem gera vínculo de emprego, enquanto o contrato de estágio não gera vínculo de emprego. C)- O caráter híbrido do contrato de aprendizagem, ao mesmo tempo prestação de serviço e…

UM DESAFIO DE RISCO: É O TUDO OU NADA ,OU 8 OU 80 A GOL entrou no mercado aéreo brasileiro pretendendo agregar demanda, conquistando o passageiro sensível ao preço, como os microempresários e profissionais liberais, tornando viável o transporte aéreo a uma fatia das classes B e C que estava fora da aviação regular e que utilizava outros meios de transporte. Segundo os executivos da GOL, cinco fatores impulsionaram a entrada da companhia no mercado aéreo brasileiro naquele momento…

termos de rentabilidade a longo prazo e os fatores que determinam esta atratividade e, a segunda são os determinantes da posição competitiva relativa dentro de uma indústria. “Tanto a atratividade da indústria quanto a posição competitiva podem ser modeladas por uma empresa, e é isto o que torna a escolha da estratégia competitiva desafiante e excitante”. Ele (1991) estabelece cinco forças competitivas – entrada, ameaça de substituição, poder de negociação dos compradores, poder de…

termos de rentabilidade a longo prazo e os fatores que determinam esta atratividade e, a segunda são os determinantes da posição competitiva relativa dentro de uma indústria. “Tanto a atratividade da indústria quanto a posição competitiva podem ser modeladas por uma empresa, e é isto o que torna a escolha da estratégia competitiva desafiante e excitante”. Ele (1991) estabelece cinco forças competitivas – entrada, ameaça de substituição, poder de negociação dos compradores, poder de…

dessas regras, assinale a opção incorreta: A)- Tanto o contrato de estágio quanto o contrato de aprendizagem podem atrair a legislação-padrão celetista aplicável ao contrato individual de trabalho (art. 442, CLT), se não satisfeitos os requisitos formais e materiais previstos em lei. B)- O contrato de aprendizagem gera vínculo de emprego, enquanto o contrato de estágio não gera vínculo de emprego. C)- O caráter híbrido do contrato de aprendizagem, ao mesmo tempo prestação de…

termos de rentabilidade a longo prazo e os fatores que determinam esta atratividade e, a segunda são os determinantes da posição competitiva relativa dentro de uma indústria. “Tanto a atratividade da indústria quanto a posição competitiva podem ser modeladas por uma empresa, e é isto o que torna a escolha da estratégia competitiva desafiante e excitante”. Ele (1991) estabelece cinco forças competitivas – entrada, ameaça de substituição, poder de negociação dos compradores, poder de…