Prestação Serviços Gerais

Efetividade na Função de Prestação de Serviços Relatório de Estágio Supervisionado em Administração II RICARDO NASCIMENTO DE LIMA Orientador: Profº. Sérgio Luís Allebrandt Ijuí, 1º semestre de 2008. RESUMO Este Relatório de Estágio Supervisionado II em Administração faz uma análise dos processos da seção de logística e patrimônio do 29º Batalhão de Polícia Militar quanto ao seu grau de eficiência e eficácia com vistas à efetividade na prestação de serviços públicos de…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA/CONSULTORIA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA, com sede na Rua 1(xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), com I.E. nº (xxx), devidamente representada neste ato por (xxx) (Nome do Representante legal da empresa), (Nacionalidade), (Cargo ou função que exerce na empresa), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e…

Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade – FEAC IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS ICMS Maceió – AL 2014 Universidade Federal de Alagoas – UFAL Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade – FEAC Welder Cavalcante de Souza Junior Artur Ramos Martins IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS ICMS Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Economia do Setor Público, do…

poderá ser instituído pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme previsto no art 145 da Constituição Federal de 1988. A Taxa Judiciária do Estado do RS está prevista na Lei 8.960/89. O fato gerador da Taxa Judiciária é a prestação de serviços de natureza judiciária, pelos órgãos do Poder Judiciário do Estado. Considera-se ocorrido o fato gerador na data da propositura da ação. Para fins do disposto no Livro I, Título VIII, Capítulo X, do Código de Processo Civil,…

cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que cumpre as ordens e executa o serviço. Analisando o caso concreto apresentado, responda aos questionamentos abaixo; a) Existe entre as partes relação de emprego? Quais os requisitos necessários para…

pessoa jurídica para encobrir uma verdadeira relação de emprego, também chamado de “pejotização”, está se tornando uma prática cada vez mais comum dentro do mercado de trabalho, onde tomadores de serviços exigem que trabalhadores constituam pessoas jurídicas como condição de ser contratado. O objetivo geral deste trabalho é apontar através da legislação, da doutrina e na jurisprudência, o fenômeno da “pejotização” e, como é realizado o reconhecimento desta prática que está sendo…

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA RESUMO O presente artigo pretende uma breve análise do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, por ser o tributo de competência municipal mais complexo, e que apresenta maior número de conflitos com os impostos Estaduais e Federais, além de questionamentos doutrinários sobre as leis federais que o regulam e sua aplicação. SUMÁRIO 1. Introdução; 2. Origem; 3. Competência e previsão legal; 4. Fato Gerador; 5. Sujeito Passivo; 6.…

apresentado como exigência para obtenção do título de especialista em Direito Administrativo. Orientador: EVERTON FERREIRA JORDÃO RIO DE JANEIRO- RJ 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 JUSTIFICATIVA 8 3 OBJETIVOS 9 3.1 OBJETIVO GERAL 9 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 9 4 METODOLOGIA 10 5 LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO 11 1 INTRODUÇÃO A administração pública brasileira vive a partir da década de 80 um momento de reforma,…

Setor Terciário, definição: O setor terciário envolve a comercialização dos produtos em geral e oferece serviços comerciais, pessoais ou comunitários a terceiros. Atualmente o setor terciário tem se diversificado bastante sendo o que mais cresce nas últimas décadas. Os principais tipos de serviço do setor terciário são as indústrias de bens de serviços e os bens públicos. Observam-se avanços tecnológicos e mudanças estruturais importantes, pois requer mão-de-obra qualificada…

por temporada com fornecimento de serviço (o valor da alimentação e gorjeta, quando incluído no preço da diária, fica sujeito ao Imposto Sobre Serviços). 1.Introdução 1. Origem do ISSQN O Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN é fruto da preocupação dos Estados modernos na substituição do Imposto Geral sobre o Volume de Vendas por um Imposto Sobre o Valor Acrescido, não cumulativo, que consiste em aplicar, aos bens e serviços, um imposto geral sobre o consumo…