Prestação De Serviço De Transporte Cargas Internacional

TRIBUTÁRIO – TRIBUTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - NOTURNO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS. QUESTÃO 1: Construir a(s) regra(s)-matrizes(s) do ICMS –Mercadorias, ICMS – Comunicação e ICMS- Transporte. Regra Matriz do ICMS - Mercadorias Antecedente: Critério Material: circulação de mercadorias com a efetiva mudança de…

seguintes terminais para execução de serviços aduaneiros. - Estações Aduaneiras de fronteiras ( EAF ) -Estações Aduaneiras interiores ( EADI ) -Terminais Retroportuários (TRA ) * Estações aduaneiras de fronteira ( EAF ): É o terminal onde se instala a infra-estrutura dos serviços aduaneiros executados em zona primária vinculada a ponto alfandegado de fronteira, em regra geral são onde se executa o controle de veículos de carga internacional, de verificação de…

Ambiente Downstream Unidade 1: O ambiente downstream na cadeia produtiva do petróleo Transporte UNIDADE 1: O AMBIENTE DOWNSTREAM NA CADEIA PRODUTIVA DO PETRÓLEO TRANSPORTE 1.1. 1.1. INTRODUÇÃO Enquanto as atividades de upstream dizem respeito à exploração e produção de petróleo, seja off-shore ou on-shore, as atividades de downstream são relativas, de um modo geral, à distribuição e ao refino de derivados. O petróleo resultante da prospecção seja em terra, seja no mar,…

GEIPOT Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES A REFORMA PORTUÁRIA BRASILEIRA Setembro 2001 1 APRESENTAÇÃO Este relatório sobre a Reforma Portuária é o resultado de estudos e análises realizadas pelo GEIPOT e por técnicos do Banco Mundial, bem como dos debates entre dirigentes e empresários do subsetor. No entanto, os diagnósticos, interpretações e conclusões nele expressos são de responsabilidade dos autores e não devem ser atribuídas ao Banco

Nobre Santos 2010 ARMAZENAMENTO DE CARGA PERIGOSA Trabalho de conclusão da disciplina Projeto Aplicado do 1º ciclo do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior e Gestão Portuária. Santos 2010 INTRODUÇÃO: Este projeto aplicado tem como tema o procedimento de Armazenamento de Carga Perigosa. O projeto se justifica em conscientizar as organizações sobre os impactos ambientais. Garantir a segurança da equipe, da integridade da carga e da preservação do meio…

“Onde há uma vontade grande não pode haver dificuldade.” Nicolau Maquiavel Resumo O trem bala no Brasil tende a amplia e tomar de volta um meio de transporte quase extinto, que são as linhas ferroviárias. Esse meio de locomoção deve ser um meio de salvação para desafogar esse transito que é hoje um grande inimigo da logística de transporte rodoviário, com a ligação das duas maiores capitais do Brasil, podemos expandir ainda mais o mercado com nossa cidade vizinha facilitando o ir…

pelos artigos 17 e 29. “Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final” (colocar em citação). Além da conceituação do código de defesa do consumidor, temos alguns doutrinadores que dissertam sobre o tema. Como, por exemplo: Podemos então determinar que o consumidor é uma pessoa física, jurídica, ou, até mesmo, a coletividade que adquirem produtos ou serviços, como destinatário final. Sergio Cavalieri Filho explica que há duas…

1 – Evolução do Transporte de Cargas 1.1 - Transporte e o Desenvolvimento Econômico Dada a forma de inserção econômica como atividade-meio, a infra-estrutura de transporte tem uma variedade de efeitos benéficos sobre a sociedade, tais como aqueles referentes à disponibilidade de bens, à extensão dos mercados, à concorrência, aos custos das mercadorias, à especialização geográfica e à renda da terra. Primeiramente, os transportes têm a função básica de proporcionar…

Tema: Tercerização A empresa especializada em Comércio Exterior ( agenciamento de cargas) e Desembaraço Aduaneiro. A empresa conta com cerca de 30 funcionário mensais e 2 funcionários tercerizados. Um dos setores tercerizados faz parte da informáfica que é a criação e implementação de softwear, uma ferramenta muito importante dentro deste ramo de atividade , ter um softwear de qualidade reduz o tempo de trabalho e deixa de fácil acesso todas as informações do…

Em regra as relações de transportes também são resguardadas, tendo em vista que o vinculo entre as partes, parte do principio de ser uma prestação de serviço, sendo assim regulamentada no CDC e o Art. 732 do Código Civil. V.1. O fortuito e a força maior De acordo com o Art. 14 Caput do CDC o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações