Prestação De Serviço De Construção Civil

II TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E A CONTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL Jacqueline Pileggi Lidiane Aparecida de Freitas Orientadora Profª. Alessandra Silva Santana Camargo RIBEIRÃO PRETO 2009 JACQUELINE PILEGGI LIDIANE APARECIDA DE FREITAS A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E A CONTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL Trabalho de conclusão de curso apresentado às Faculdades COC de Ribeirão Preto,

RISCOS AMBIENTAIS PPRA MR PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ANO BASE 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO A empresa MR Prestação de Serviços estabelece por meio desse documento as diretrizes iniciais de reconhecimento dos riscos ambientais e ocupacionais das atividades desenvolvidas cumprindo o estabelecido na Norma Regulamentadora n.º 09 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA. CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE RAZÃO SOCIAL: MR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENDEREÇO: RUA DOS AIMORES S/N…

ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (LC 116/2003) A Constituição Federal outorga poderes aos municípios para instituir os impostos de sua competência. Em seu artigo 156, III, faz menção ao ISS. A Lei Complementar 116/2003 em seu artigo 1º complementa ao dizer que o ISS é de competência dos Municípios e do Distrito Federal. Em Barbacena/MG, o referido imposto está regido sob a lei nº 3.246/95, que institui o “Código Tributário”…

informar sobre a participação dos usuários nas atividades, por meio de registros periódicos. Serviço de Proteção Social a adolescentes em cumprimento de medida Socioeducativa de liberdade assistida (LA) e de prestação de serviços à comunidade (PSC) SUAS – SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL O Sistema Único de Assistência Social (Suas) é um sistema público que organiza, de forma descentralizada, os serviços sócio assistenciais no Brasil. Com um modelo de gestão participativa, ele articula…

CAPÍTULO VIII DA RETENÇÃO Seção I Da Obrigação Principal da Retenção Art. 112. A empresa contratante de serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, inclusive em regime de trabalho temporário, a partir da competência fevereiro de 1999, deverá reter 11% (onze por cento) do valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços e recolher à Previdência Social a importância retida, em documento de arrecadação identificado com a denominação social

Atividade 1 Incide o ICMS em todos os fornecimentos de materiais destinados às obras de construção civil, quer sejam realizados por lojas ou pelas construtoras? Atividade 2 Para o aproveitamento dos créditos do ICMS, quais os limites conferidos ao legislador para disciplinar o regime da não-cumulatividade? Resposta atividade 1: Para efeitos tributários, e com base nos serviços de construção civil que prestam, as construtoras são contribuintes do ISS, de competência…

EXATAS E TECNOLOGIA – CCET CURSO DE ENGENHARIA CIVIL ALESSANDRA MAYRA MALCHER MUNIZ ESTUDO DA QUALIDADE, MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO EM UMA EMPRESA DE GESSO NA RMB Belém – PA 2012 2 ALESSANDRA MAYRA MALCHER MUNIZ ESTUDO DA QUALIDADE, MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO EM UMA EMPRESA DE GESSO NA RMB Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Engenheiro Civil, submetido à banca examinadora do…

SUMÁRIO 1-INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 04 2- RELATÓRIO DE ACONSELHAMENTO JURÍDICO... .........................................05 2-1 Noções Direito Civil..............................................................................................05 2-2 Contrato de Sessão de Herança.............................................................................05 2-3 Direito do…

rápido ao longo dos séculos, porém com um destaque maior a prestação de serviço. É inquestionável a importância dos serviços para a economia de diversos países do sistema capitalista, no Brasil, chega a representar cerca de 60%. De acordo com Fabio Ulhoa Coelho, para alguns civilistas, a prestação de serviços está ligada as obrigações de fazer, já os tributaristas divergem dessa opinião em vista da incidência do imposto de renda sobre serviços. Afirma ainda, que o empreiteiro assuma…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (AUTÔNOMO) CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO Contratante: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado); Contratado : (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e inscrito no CPF/MF nº…