Prestação De Contas De Convênios Federais

fundamental para o governo do Estado implementar programas e projetos que o auxiliam na melhoria da qualidade de vida de todos os paulistas. Nos últimos quatro anos, apenas no âmbito da Unidade de Articulação com Municípios (UAM) foram firmados 6.861 convênios com os municípios paulistas para a melhoria da infraestrutura urbana. Entre 2007 e 2010, foram repassados, através da UAM, mais de R$ 1,2 bilhão em financiamento para obras como pavimentação e recapeamento asfáltico, guias,…

Curso de Engenharia Civil PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (Apresentado na disciplina METODOLOGIA DO TRABALHO ACADÊMICO sob orientação do Professor Suélio da Silva Araújo) O PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS FEDERAIS E UM DIAGNÓSTICO DAS OBRAS CIVIS PÚBLICAS NA ÁREA DE SAÚDE Orientando: Samuel Ribeiro de Oliveira - RA: B79IEB4 - Turma: EC5P30 Orientador: Professor Suélio da Silva Araújo Área de atuação: GERENCIAMENTO DE OBRAS CIVIS PÚBLICAS Período: Fevereiro

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 1. CONTEXTO OPERACIONAL A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE é uma Entidade sem fins lucrativos, que tem como atividade a prestação de serviços educacionais, sociais e também na área de saúde. A Entidade mantém as seguintes Instituições: a) Na área de saúde:  Hospital Santo Amaro;  Hospital Regional Fernando Bezerra;  UPA – Torrões Dulce Sampaio; b) Na área educacional:…

Politicas Públicas como método avaliativo parcial para a 2a avaliação, coordenado pela Prof.a Dra. Liane Brito. Belém 2011 Características. Concessão é a delegação de sua prestação feita pelo poder concedente mediante licitação na modalidade concorrência à pessoa que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado. - Lei 8987/95 É uma espécie de contrato administrativo através da qual transfere-se a execução de serviço público para…

ICMS: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE - ROTEIRO Sumário Introdução I - Competência e incidência II - Cláusulas comerciais III - ISS - Prestação de serviço de transporte III.1 - Fato gerador III.2 - Exportação de serviço III.3 - Local da prestação III.4 - Contribuinte III.5 - Responsável III.6 - Base de cálculo e alíquota do ISS III.7 - Obrigações acessórias IV - ICMS - Prestação de serviço de transporte IV.1 - Fato gerador IV.2 - Exportação de serviço IV.2.1 -…

Planejamento, Orçamento e Gestão, é o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, ou seja, sistema informatizado no qual serão registrados todos os atos relativos ao processo de operacionalização das transferências de recursos por meio de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, desde a sua proposição e análise, passando pela celebração, liberação de recursos e acompanhamento da execução, até a prestação de contas. "Convênios são acordos, ajustes ou qualquer outro…

o setor privado realize negócios em atividades cuja natureza sempre foi mais habituado ao setor público. O mecanismo catalisador da parceria é a garantia prestada pelo setor público ao setor privado sobre suas possibilidades de retorno. No âmbito federal, o governo através de seus ministérios vem se interessando pelas PPPs e suas possibilidades de aplicação. Tal interesse deve gerar propostas e projetos de alteração legislativa que afetarão a maneira como os investimentos de…

ROTEIRO DE UTILIZAÇÃO DO PORTAL BANCO DO BRASIL PARA CORRESPONDENTES RECEPÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PEDIDOS DE EMPRÉSTIMOS E CONTA CORRENTE UNIDADE GESTÃO DE CANAIS 2 Índice: Apresentação .................................................................................................................................. 03 1. Produtos de Crédito..................................................................................................................... 04 2. Crédito Novo e

patrimonial nas unidades da administração direta e entidades supervisionadas da administração federal, bem como a aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado. Dar suporte ao exercício pleno da supervisão ministerial, através das seguintes atividades básicas: Examinar a observância da legislação federal específica e normas correlatas; Avaliar a execução dos programas de governo, dos contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres; Observar o…

respectiva confederação especializada, e que deverá referendá-la mediante documento oficial como responsável pelo desenvolvimento esportivo da modalidade no estado), eleições regulares e com registro atualizado em cartório; - Regularização com Receita Federal, FGTS, INSS e demais tributos que se fizerem necessários em solicitação da SEES, - Apresentar quantitativo numérico de atletas inscritos na federação, liga ou associação, em atividade; - Apresentar quantitativo de funcionários na…