Prestação De Contas Bloqueio De Conta

matérias preliminares, no MÉRITO compete alegar: DA CONTESTAÇÃO ÀS ALEGAÇÕES DO REQUERENTE O requerido é filho do requerente, observando que é menor de idade, sendo-lhe, portanto, indispensável a prestação alimentícia para prover a subsistência do mesmo. Vale ressaltar que o requerente admite na inicial ter condições financeiras para arcar com o sustento do filho, oferecendo, para tanto, o percentual de 20%, (vinte por cento).…

referente aos exercícios de 2004, 2005, e 2006. Todavia, na ausência de bens deste, a execução fora redirecionada para penhora forçada, ou seja, determinação de constrição de valores em ativos financeiros desta via BACEN-Jud, restando ocorrido o bloqueio da conta salário nº XXXX/ XXXXXX do Banco Itaú, na importância de R$ 4.281,62 (quatro mil reais duzentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos). DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO A Executada no dia 06 de fevereiro…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - BANDA LARGA - Pelo presente instrumento (“Contrato”), de um lado, o CONTRATANTE pessoa física ou jurídica, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a ALGAR TELECOM S/A, prestadora de serviços de telecomunicações, inscrita no CNPJ n.º 71.208.516/0001-74, com sede na Rua José Alves Garcia, n.º 415, na cidade de Uberlândia/MG, doravante denominada ALGAR TELECOM, em conjunto CONTRATANTE e ALGAR TELECOM serão denominadas “Partes” ou…

(seiscentos e setenta e oito reais. Pré-conclusão Dante de tais circunstâncias, o autor ajuizou a presente demanda, postulando indenização a título de dano moral e material, em razão dos incômodos e transtornos sofridos com a interrupção da prestação dos serviços telefônicos. . Deve ter teor julgado totalmente procedente a presente ação, condenando as empresas demandadas ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 25.045,45 (vinte e cinco mil e quarenta e cinco…

Inexistentes matérias preliminares, no mérito compete alegar: DA CONTESTAÇÃO ÀS ALEGAÇÕES DO REQUERENTE I – DOS FATOS O requerido é filho do requerente, observando que é menor de idade, sendo-lhe, portanto, indispensável a prestação alimentícia para prover a subsistência do mesmo. Vale ressaltar que o requerente admite na inicial ter condições financeiras para auxiliar com o sustento do filho, oferecendo, para tanto, uma parte de sua renda. Merece destacar que o requerente

referente aos exercícios de 2004, 2005, e 2006. Todavia, na ausência de bens deste, a execução fora redirecionada para penhora forçada, ou seja, determinação de constrição de valores em ativos financeiros desta via BACEN-Jud, restando ocorrido o bloqueio da conta salário nº XXXX/ XXXXXX do Banco Itaú, na importância de R$ 4.281,62 (quatro mil reais duzentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos). DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO A Executada no dia 06 de fevereiro…

STOTZ EDUARDO FERNANDES SERAFIM OAB/SC 13.304 OAB/SC 33.079 RESUMOS DA LIDE Trata-se de ação em que a parte autora indenização por danos morais, em virtude de bloqueio indevido de sua conta devido a erro de digitação no sistema BACEN-JUD, em processo judicial advindo da 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis/SC. I – DO PRESSUPOSTOS ESPECÍFICOS DE RECORRIBILIDADE 1.2 – Da existência de repercussão geral Não…

o governo anunciava o bloqueio dos recursos e depois liberava as verbas de acordo com o comportamento das receitas, a idéia inicial é manter os recursos bloqueados até o fim do ano. Arrecadação O Congresso aprovou previsão de receitas para 2011 no valor de R$ 819 bilhões e, enquanto isso, o governo refez o cálculo e considerou “mais realista”, segundo Mantega, a previsão de arrecadação de cerca de R$ 800 bilhões. O ministro ressaltou que o contingenciamento Bloqueio de despesas…

prazo Data da liberação Valor da prestação Prazo de carência (meses)   25   R$     Taxa efetiva mensal - % Taxa efetiva anual - % Custo efetivo mensal % Custo efetivo anual % Juros de acerto - R$ IOF - R$             Valor líquido - R$ Valor garantia - R$ Dia vencimento das prestações Data base de cálculo da 1ª prestação Data vencimento 1ª prestação    …

que, por apresentar atestado médico de média ou de longa duração, estiver impossibilitado de demonstrar as competências adquiridas em termos práticos, deverá cumprir o mesmo percurso curricular dos restantes colegas, excluindo-se da avaliação a prestação de provas práticas, tendo, no entanto, que elaborar trabalhos teóricos nas modalidades em que os seus colegas são avaliados. Estes trabalhos deverão ser entregues na aula na data indicada. A professora pode optar por solicitar aos alunos…