Prestador De Serviços Intelectuais

Lisiana Carraro CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DEPÓSITO Aldrin Moraes Oliveira Dejotta Guimarães Maria Cristiane dos Reis Samuel Darli William Henrique do Prado Novo Hamburgo 2013 O contrato de prestação de serviços segundo a visão da doutrina O contrato de prestação de serviços pode ser percebido como o negócio jurídico pelo qual uma das partes, mediante remuneração (normalmente em dinheiro), se vale de toda espécie de serviço, ou trabalho lícito e possível,…

marca é o que identifica produtos ou serviços, á partir dessas pesquisas criamos uma marca, MLV móveis para escritório. A marca registrada garante ao proprietário agregação de valor aos produtos e serviços. Sistemas e marcas O registro de uma marca é concedido pelo sistema do INPI. Depois de registrado a marca fica por 10 anos, podendo ser prorrogado quando quiser, a partir desse tempo. Na legislação brasileira tem 4 tipos de marca, de produto, de serviço , certificação,…

..................... 7 4.3 Imposto sobre Serviços.................................................................................................... 7/8 Referencias ............................................................................................................................... 9 Etapa 3 Passo 1 Aula-tema: Lei de Propriedade Industrial. De acordo com o manual Brasileiro, marca é o que identifica produtos ou serviços, á partir dessas pesquisas criamos uma marca

comandita por ações); 6. As sociedades profissionais e a forma societária na jurisprudência do STJ; Conclusão; Referências bibliográficas Introdução A inconformidade dos fiscos municipais com o regime tributário diferenciado de Imposto sobre Serviços (ISS) para sociedades profissionais estende-se já por vários anos. Já foram invocados, pela fazenda pública, contra esse regime em regra mais benéfico, argumentos dos mais diversos, como a própria inconstitucionalidade das…

Aspectos Importantes da Lei de Software Os programas de computadores (Softwares) são criações decorrentes do esforço e trabalho intelectual de uma pessoa ou grupo de pessoas, sendo necessário, portanto, uma Lei que proteja o direito do criador de dispor, usar e fruir de sua obra. A Lei que protege e dispõe sobre a propriedade intelectual dos programas de computadores é a Lei n.º 9.609/98, emergindo uma série de aspectos importantes, que passamos a levantar, em uma breve análise dogmática.

investimentos, ainda que transitória. Em uma época em todos dispõem da informação em tempo real, são mais bem-sucedidas as organizações capazes de tomar a informação e transformação e transformá-la rapidamente em uma oportunidade e novo produto ou serviço, antes que outras os façam. 2. Quais as megatendências que estão quebrando velhos paradigmas? As organizações entraram em um período de permanente volatilidade e turbulência devido ao impacto das seguintes megatendências globais que…

SOBRE SERVIÇOS (Vide Decretos 994 de 16/10/01; 1062 de 22/11/01; 1100 de 29/11/01; 1601 de 05/12/05) Seção I Da Hipótese de Incidência (*)Art. 2°. Hipótese de incidência do Imposto Sobre Serviços é toda prestação de serviço, qualquer que seja sua natureza, de acordo com a lista prevista no Anexo I, parte integrante desta lei. Artigo alterado pela Lei Complementar nº 48, de 09 de dezembro de 2003: “Art. 2°. Hipótese de incidência do Imposto Sobre Serviços é toda prestação de…

organização.”; • “Compliance é menos relevante do que as áreas de negócios.”; • “Tema para administradores e para o pessoal do financeiro.” • “Minha empresa é pequena demais para pensar em compliance.”; “Compliance é caro demais.”; • “Sou prestador de serviços, compliance não é relevante para o meu setor.” ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 5 Compliance Corporativa Qual a efetiva utilidade do compliance? ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 6 Compliance…

a sua expressão na concepção e na execução das mais diversas tarefas, nos comportamentos e nos contextos do exercício da atividade profissional. O Studio de Beleza Best Age é uma empresa que conduz seus serviços respeitando as legislações, regulamentações, os profissionais que prestam serviços para ela, seus clientes, fornecedores e parceiros. Essas normas, no entanto, não regem todos os padrões de comportamento. Sendo assim, formalizamos um Código de Conduta e Ética, fundamentados no…

inclusive, suas formas de investimento e interação mercantil. Nem mesmo a Administração Pública, com toda a burocracia e procedimentalismo que lhe são impostos, se furtou de utilizar a internet como meio rápido e eficiente de adquirir bens e contratar serviços. O chamado Pregão Eletrônico3 é, atualmente, uma das modalidades licitatórias mais utilizadas pelos entes políticos. Como toda inovação, a internet hodiernamente representa não mais apenas um avanço ou uma nova ferramenta de…