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Práticas & Perspectivas
Palestra Informativa
Comitê Econômico e Financeiro
São Paulo, setembro de 2008.
Anna Lygia Rego
Direito Bancário, Financeiro e Grandes Projetos
Compliance Corporativa
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O que significa, de fato, o termo compliance? ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 2
Compliance Corporativa
“The practice of obeying rules or requests made by people in authority” (Oxford Dictionary, 2000).
“Agreement to do what is ordered” (Dictionary of Banking and Finance, 2003)
“Vem do verbo em inglês ‘To Comply’, que significa
‘Cumprir’, ‘Executar’, ‘Satisfazer’, ‘Realizar o que lhe foi imposto’ ou seja,
Compliance é o dever de cumprir, de estar em conformidade e fazer cumprir regulamentos internos e externos impostos às atividades da Instituição”.
(Febraban,http://www.febraban.org.br/Arquivo/Destaqu
es/Funcao_de_Compliance.pdf ;
©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 3
Compliance Corporativa
E compliance corporativa?
Política corporativa :dimensão cultural
Prática difundida: dimensão pragmática
Ferramenta de gestão: dimensão otimizadora ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 4
Compliance Corporativa
Lendas urbanas sobre compliance
• “Muita retórica e pouca prática.”;
• “Compliance é legalês, assunto para advogados.”
“Compliance é tema acadêmico, abstrato demais”;
• “Compliance é assunto de auditoria, aponta falhas da organização.”; • “Compliance é menos relevante do que as áreas de negócios.”; • “Tema para administradores e para o pessoal do financeiro.” • “Minha empresa é pequena demais para pensar em compliance.”; “Compliance é caro demais.”;
• “Sou prestador de serviços, compliance não é relevante para o meu setor.”
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Compliance Corporativa
Qual a efetiva utilidade do compliance? ©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 6
Compliance Corporativa
©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 7
Compliance