Pressupostos Históricos Norberto Bobbio

trabalhar o conceito de ordenamento jurídico, sendo utilizado como parâmetro os estudos elaborados por NORBERTO BOBBIO em sua Teoria do ordenamento jurídico. Assim, visamos a explicitar o desenvolvimento dessa teoria, que tem como ponto de partida a compreensão do direito não a partir da norma, mas sim do conjunto de regras que formam um determinado ordenamento jurídico. O ordenamento jurídico de BOBBIO, baseado nas concepções de HANS KELSEN, apresenta os aspectos fundamentais de…

Cap. I – Os Pressupostos históricos. In: O Positivismo jurídico – Norberto Bobbio Relação entre direito natural e direito positivo Segundo Norberto Bobbio, ao longo do final do século XVIII o direito foi-se definindo em duas espécies de direito postas em planos diferentes. Diz Bobbio que na Idade Clássica o direito positivo prevalecia sobre o direito natural. Já na Idade Média essas posições se invertem, o direito natural é tomado como “a Lei escrita por Deus no coração dos homens”,…

Direitos, do pensador italiano Norberto Bobbio, é o resultado de uma série de artigos resultantes de várias conferências pronunciadas pelo autor, todas tratando dos Direito do Homem. Bobbio é categórico ao afirmar que os Direito do Homem estão diretamente ligados com a questão da paz, que é, portanto, um fator necessário e um pressuposto para o reconhecimento e o respeito aos Direitos do Homem, seja no sistema interno de cada país, seja no plano internacional. Bobbio afirma que as…

DIREITO: SUA DEFINIÇÃO E PRESSUPOSTOS TEÓRICOS À LUZ DO BRASIL NO NOVO MILÊNIO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO São Paulo 2014 / 1º Semestre ALISSON MERCEIS DOS SANTOS – 9902003462 AMANDA CARVALHO DUARTE – 1299256315 FELIPE CAETANO FERNANDO DE OLIVEIRA – 8201932646 GILSON EMILIANO GOMES DA SILVA – 8411122071 IAGO FAGNER SANTOS BISPO – 8073841940 RODRIGO DOS SANTOS STOKO – 1299251584 DIREITO: SUA DEFINIÇÃO E PRESSUPOSTOS TEÓRICOS À LUZ DO BRASIL NO NOVO

Norberto Bobbio nasceu na cidade de Turim na Itália, em 18 de outubro de 1909 filho de uma família burguesa tradicional é considerado um dos Filósofos mais importantes do século XX. Formou-se em Direito em 1931 e em Filosofia em 1933, na Universidade de Turim permanecendo na instituição na função de professor de Filosofia do Direito entre 1948 e 1972 e de Filosofia Política, de 1972 a 1978. No ano de 1935, tornou-se livre docente em Filosofia do Direito passando a lecionar também nas…

A PROBLEMÁTICA DA DEMOCRACIA EM ROUSSEAU EM CONTRAPARTIDA ÀS REGRAS DO JOGO DE NORBERTO BOBBIO José Felipe Nazário Júnior1 Prof° Aluísio Carvalho2 Prof° Dr. Benjamim Gomes3 Luiz Henrique Queiroz4 RESUMO: O presente trabalho se objetiva em uma análise filosófica distinta, tendo como referencial dois filósofos, Jean-Jacques Rousseau e Norberto Bobbio, que contribuíram substancialmente para a construção de uma sociedade democrática. A finalidade é explanar de forma conceitual as…

ERA DOS DIREITOS Josoniel Fonsêca – Advogado e Professor Norberto Bobbio foi um dos mais insignes pensadores políticos do nosso tempo. Seus estudos sobre direitos humanos, desenvolvidos em mais de quarenta anos, foram reunidos numa obra intitulada “A ERA DOS DIREITOS”. Nessa obra, o Mestre de Turim delineia algumas teses fundamentais que são desenvolvidas e sustentadas à luz da experiência história. Em linhas gerais, o pensamento de Bobbio centra-se nas seguintes verdades: 1. Os…

Norberto Bobbio TEORIAS JUSFILOSÓFICAS – POSITIVISMO JURÍDICO ‘QUANDO A JUSTIÇA NÃO É APLICADA, QUANDO A IGUALDADE, QUE CONSTITUI O NÚCLEO DA JUSTIÇA, É CONSCIENTEMENTE NEGADA PELAS NORMAS DO DIREITO POSITIVO, A LEI NÃO SOMENTE É DIREITO INJUSTO MAS SIM, EM GERAL, CARECE DE JURIDICIDADE ’ (BOBBIO, NORBERTO) O positivismo jurídico de Norberto Bobbio INTRODUÇÃO ''Positivismo Jurídico'', ao contrário de todos os indicativos, deriva da locução ''direito positivo'', e não de…

Sócrates, Aristóteles e Platão que formaram a sociedade pensante grega, e posteriormente com influência de Roma que codifica e positiva os pensamentos relacionados ao Direito, surgiu os primeiros indícios do direito humano. Surgiram acontecimentos históricos que colaboraram para construção do direito e a evolução histórica: foi assinado o acordo da Magna Carta em 1215 por João sem Terra, destinado a delimitar poderes da Monarquia na Inglaterra, garantindo algumas condições de liberdade…

direitos do homem leva a fixar as circunstâncias concretas e históricas de seu difícil reconhecimento e sua polêmica inserção no cotidiano dos indivíduos e dos povos. Para estudo e análise do tema ora proposto, a posição dos ilustres autores Norberto Bobbio, Cançado Trindade, Celso Lafer e os constitucionalistas Gomes Canotilho e Paulo Bonavides constituem o marco teórico desta dissertação. O ponto central da questão dos direitos humanos, sobretudo no âmbito do terceiro mundo,…