Pressupostos Históricos Norberto Bobbio

direito. Nessa linha, advogados e juízes são meros agentes de implementação do direito escrito, enquanto ideologia oficial, cabendo aos reformadores, numa dimensão mais ampla, aumentar esse aspecto, e à sociologia jurídica, a sua adaptação no tempo histórico. Em contrapartida, as ideologias jurídicas oficiais, sempre traduzidas no ideário profissional, por mais abrangentes que sejam nos seus objetivos, sofrem as restrições impostas pelas disposições legislativas, reduzindo sempre a…

Platão e Aristóteles. Questionadores que eram, propunham uma espécie de “estudo” sobre o que de fato poderia ser compreendido como valores universais a todos os homens, buscando dessa forma ser correto, virtuoso, ético. O pano de fundo ou o contexto histórico nos qual estavam inseridos tais filósofos era o de uma Grécia voltada para a preocupação com a polis, com a política. A ética seria uma reflexão acerca da influência que o código moral estabelecido exerce sobre a nossa…

quanto aos próprios pressupostos da Ciência Jurídica. A concepção dogmática restringe às normas jurídicas o seu objeto e desenvolve uma atividade lógico-sistematizadora do Direito, excluindo de sua análise elementos que extrapolem ao âmbito do direito positivo, ainda que sobre ele exerçam influência direta, o que lhe confere neutralidade. Nestes termos, a pesquisa ora apresentada traça um crítica à Dogmática Jurídica no sentido de problematizar a efetividade de seus pressupostos na busca…

Teoria da Norma Jurídica, de Norberto Bobbio – Resumo de Leitura “Abreviaturas” - DP – Direito Positivo DN – Direito Natural NJ – Norma Jurídica OJ – Ordenamento Jurídico RJ – Realismo Jurídico TGD – Teria Geral do Direito 1. O Direito como Regra de Conduta O conceito de Direito precisa do elemento sociedade para existir. O que não sai da esfera individual não caracteriza uma sociedade. Cada manifestação social envolve pelo menos dois cidadãos. “Não há sociedade, no…

através das informações contidas dentro dos livros, acerca da questão do negro escravo, em especial as edições de História do Brasil publicadas na década de 1990, por se tratar de um assunto tão vasto e de suma importância para o conhecimento histórico de educadores e de estudantes. Teremos o negro escravo nos livros didáticos de História do Brasil da década de 1990 como nosso objeto de estudo e as ideologias marxistas como modo de reprodução ideológica aplicada nos ensinamentos dos…

DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO PARA O JURISTA - Norberto Bobbio. O exame das diversas concepções sobre a diversidade de planos em que se colocam o direito natural e o direito positivo nos levaria muito longe. Limitando-nos a algumas indicações a respeito, diremos que na época clássica o direito natural não era considerado superior ao positivo: de fato o direito natural era concebido como "direito comum" (koinós nomos conforme o designa Aristóteles)

de classificação para as normas jurídicas, conforme veremos a seguir. Buscando elucidar a estrutura do ordenamento jurídico, partindo de uma definição de caráter geral, pela qual "o ordenamento jurídico é um conjunto de normas", NORBERTO BOBBIO refere-se a modalidades normativas ou deônticas de regras de conduta, traduzidas no "obrigatório", no "proibido" e no "permitido".(3) Assim, tem-se que, segundo a forma, as normas jurídicas podem ser imperativas, proibitivas ou…

estado para o país, o seu conceito, a sua origem e de como ele é formado. É o conjunto de ciências aplicadas à compreensão do fenômeno estatal que disciplina de caráter teórico e geral, que tem por objeto o estudo do Estado como fenômeno social e histórico, não só quanto ao seu conteúdo econômico-social como no tocante às suas formas jurídicas e, inclusive, às suas manifestações ideológicas. A Ciência Política faz o estudo da organização política e dos comportamentos políticos,…

saúde é pressuposto e condição indispensável para preservação do bem mais valioso e precioso do ser humano, a vida. Desta forma, não podemos dissociar dos princípios da dignidade da pessoa humana o direito à vida e à saúde. Assim, o passar dos anos e o crescimento de nossa sociedade, restou por aprimorar direitos e relacioná-los de forma que nos dias de hoje, não é mais possível distinguir o direito à saúde do direito à vida e a dignidade da pessoa humana, conforme ensina…

sociais desde suas gêneses até os dias atuais. Com objetivo de analisar a teoria do Serviço Social e sua prática junto ás políticas sociais, essas consideradas como meio pelo qual o profissional se utiliza para realizar suas intervenções. Parte do pressuposto da criação das políticas sociais como resposta ás reivindicações da classe operária, que se sentia oprimida pelo o modo de produção capitalista que trouxe consigo o antagonismo de classe, a questão social e suas expressões, visto…