Pressupostos Da Democracia

PROCESSO CONSTITUCIONAL 4 TEORIA GERAL DO PROCESSO CONSTITUCIONAL 4 III. PROCESSO CONSTITUCIONAL: CONCEITO, NATUREZA E OBJETO. AÇÃO E LEGITIMAÇÃO. 10 O PROCESSO E A DEMOCRACIA NA DE JÜRGEN HABERMAS 12 CONCEITO DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 14 IV. CONSTITUIÇÃO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 15 ESTADO DE DIREITO E DEMOCRACIA 15 V. A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 18 VI. CONCLUSÃO 19 VII. BIBLIOGRAFIA 20 INTRODUÇÃO Constituição e processo…

Colonial; em que Com a proclamação da independência nacional a 25 de Junho de 1975 nasceu a República Popular de Moçambique, e entrou em vigor a nova Constituição da República Popular de Moçambique RPM. Esta definia Moçambique como um Estado de Democracia Popular, onde o Poder pertencia aos operários e camponeses unidos e dirigidos pela FRELIMO. O trabalho tem como objectivo geral conhecer as formas de Governo em Moçambique no Período Pós – Colonial tendo em conta o processo de…

trabalhando no sentido de impedir o avanço, emperrar e atrapalhar esse processo, mas felizmente pouco sucesso tem conseguido no objetivo da retomada do autoritarismo e antidemocratismo que por longos períodos pontuaram a história brasileira. A democracia e a consolidação das instituições democráticas no país são elementos essenciais para a libertação do povo da opressão e na possibilidade de se construir uma sociedade com menos desigualdade social, com mais humanidade, justiça e…

mesmo centro de dominação. E o que se tornou mais grave foi que essa forma, aceita como um pressuposto de que o Estado era democrático, passou a ser utilizada para ocultar o totalitarismo, que se vestia com a capa do Estado Democrático. Por outro lado, havia a certeza de que a eliminação desses mecanismos de controle e enfraquecimento do poder político representaria, fatalmente, a eliminação da democracia. Daí um terceiro impasse: manter o Estado Democrático preso a uma forma, sabendo…

setores, regiões e países é julgada crucial; e, os teóricos neoliberais têm uma profunda suspeita com relação à democracia, motivado pelo temor que essa mesma democracia ameace os direitos individuais e de propriedade. Apontadas as tensões e contradições inerentes ao liberalismo, elenca-se: I. O problema da interpretação do poder de monopólio; II. O fracasso de mercado; III. O pressuposto neoliberal de perfeito acesso a informações e de igualdade de condições na competição; IV.…

A democracia e a liberdade os alicerces do moderno Estado Democrático de Direito Ricardo Luiz Alves Os ideais de Democracia e a Liberdade são conceitos político-jurídicos presentes desde há muito tempo na cultura política do Ocidente, ao menos desde as suas construções filosófica e política na Grécia Antiga, no decorrer dos séculos V e IV a. C. Sem receio de cair em expressões de impacto ou de fácil apelo emocional, vislumbro que, nos dias de hoje, tanto a concepção de…

PROFESSORA: LUÍZA PONTUAL LIBERALISMO E DEMOCRACIA ALUNA: RAÍSSA MENDONÇA LEAL 2º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO 27/05/2010 1. A LIBERDADE DOS ANTIGOS E DOS MODERNOS O liberalismo é uma determinada concepção de Estado, na qual o Estado tem poderes e funções limitadas. Contrapõe-se ao Estado absoluto e ao Estado social. A democracia é uma forma de governo em que o poder não está nas mãos de um só,…

A democracia legitima o Direito? Com o decurso da história, percebemos o quanto a sociedade se transformou, tanto em aspectos evolutivos quanto em aspectos negativos. Isso gerou mudanças em diversos âmbitos tanto culturais quanto econômico e político, etc. As significativas alterações a respeitos dos pensamentos filosóficos a cerca dos modos de governo, demonstram uma incessante busca por um modelo cada vez melhor. Grande parte das nações já possuiu períodos de : tirania,…

FICHAMENTO DO LIVRO LIBERALISMO E DEMOCRACIA DE NORBERTO BOBBIO I – Introdução O texto Liberalismo e Democracia, de Norberto Bobbio, procura relacionar os conceitos de liberalismo e democracia dentro dos diversos períodos da sociedade. Para ele, esses dois conceitos não são iguais, pois eles possuem diferentes lógicas de formação, apesar de ambos estarem presentes na atual formação estado democrático atual. Liberalismo é quando os Estados em funções e…

01) A democracia foi estabelecida plenamente na Grécia Clássica (século V a.C), na cidade de Atenas ,depois de uma longa evolução política com muitos conflitos sociais e reformas.Redija um texto (com suas palavras) definindo essa forma histórica de democracia, comparando-a com as democracias ocidentais modernas como, por exemplo, o Brasil ou os Estados Unidos. Para isso siga o roteiro abaixo: a) Indique o significado etimológico da palavra na Grécia antiga e o sentido que damos a ela hoje. b)