Presos Politicos No Rj 50 60 70

poder executivo Sociedade: patrícios (nobres), plebeus (povo). Clientes (plebeus ricos) Patriarcal, religiosa, escravista e militarista. Plebeus Sustentavam a cidade Clientes sem poder politico obs. marco Antônio Escravos (capturados) ou escravos de guerra Plebeus liderados clientes =direitos políticos Lei do plebiscito Lei das 12 tabula Tribunato: plebeus Canulea: casamento Licínia: proibia corpo como garantia Hortência: plebiscito Conquistas militares:…

- a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada; Os institutos direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada surgiram como instrumentos de segurança jurídica, impedindo que as leis 2 RHC 79785 RJ; AgRg em Agl 209.954-1/SP, 04.12.1998. Profa. Nádia Carolina www.estrategiaconcursos.com.br 4 de 88 Direito Constitucional p/AFT Profa. Nádia Carolina – Aula 01 retroagissem para prejudicar situações jurídicas…

de 7 descumprimento da ordem judicial. Na ação civil pública, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC/RJ) alegou que a Constituição garante aos cidadãos não apenas a 10 obrigação do Estado em respeitar as liberdades, mas também a obrigação de zelar para que elas sejam respeitadas pelas pessoas em suas relações recíprocas. Cargo: Policial Rodoviário Federal Para a PRDC/RJ, somente a imediata exclusão dos vídeos da Internet restauraria a dignidade de tratamento, que, nesse…

Trabalho de Direito Previdenciário Tema : Benefícios da Previdência Social Rio de Janeiro – RJ Janeiro/2013 Curso: Ciências Atuariais Professor: Marcelo Leonardo Tavares Alunos: Gustavo filgueiras viana 201010040311 ulisses d’ávila Sumário 1. Introdução “Todo homem tem direito a um padrão de vida…

br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm 4 2 Direitos e Garantias Fundamentais (Título II, CF/88) Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) Direitos Sociais (arts. 6º ao art. 11) Nacionalidade (arts. 12 e 13) Direitos Políticos (arts. 14 a 16) Partidos Políticos (art. 17) 5 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, CF) 3 Localização dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos  Explicitamente no Art. 5º, CF …

Defesa Militar - Editora Biblioteca do Exército Brasileiro, Terceira Edição, 1942 citado em http://pt.wikipedia.org/wiki/Legi%C3%A3o_romana, acesso em 13/05/2011às 00h05min 4 Giordani, Mário Curtis – A História de Roma – 2º Edição – Editora Vozes – RJ – Pág. 112. 2 I Durante a compilação do presente trabalho verificamos a procedência da advertência do historiador e filósofo gaúcho e, apesar de certamente haverem outros temas de relevância que concordariam com a proposição…

Assistência Judiciária do Brasil, seguido pelo Rio Grande do Sul e Minas Gerais. O Código de Processo Civil de 1939 contemplou em Capítulo próprio as regras básicas da Justiça Gratuita. Tais regras do CPC de 39 foram consubstanciadas na Lei Federal nº 1060/50, até hoje em vigor com importantes modificações, em face do CPC de 1973 lhe haver remetido toda a matéria e de a mesma haver sido recepcionada pela Constituição de 1988. No antigo Estado do Rio de Janeiro, a Lei Estadual n° 2.188,…

regra do silêncio absoluto, e isolamento no período noturno C) SISTEMA IRLANDÊS ( PROGRESSIVO ). Baseia-se no isolamento do condenado no início do cumprimento da PPL, mas em um segundo momento, é autorizado a trabalhar na companhia de outros presos . E na última etapa, é colocado em liberdade condicional . ATENÇÃO : No Brasil, o Código Penal e a Lei de Execuções Penais, adotaram o SISTEMA PROGRESSIVO OU IRLANDÊS : NA LEGISLAÇÃO : CP, art. 33,§ 2º : as…

aproveitando o descontentamento do povo e contando com sua adesão, mas faltavam armas e organização militar para o êxito, ademais os inconfidentes não contavam com a delação de Joaquim Silvério dos Reis. O dia do derrama foi suspenso e os envolvidos presos e julgados: condenados à pena de degredo – Álvares Maciel, Alvarenga Peixoto, Cláudio Manuel da Costa, Tomás Antônio Gonzaga. Condenado à forca e esquartejamento: Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes). A Inconfidência Mineira não…

tomada de decisão nos governos democráticos, também chamado de mandato político. *Carlos Marighella -Carlos Marighella (5 de dezembro de 1911 - 4 de novembro de 1969) foi um político e guerrilheiro brasileiro, um dos principais organizadores da luta armada contra a ditadura militar a partir de 1964. participou de algumas manifestações para a reorganização do cenário politico, para elabração da nova carta constitinte. foi preso pelas autoridades, com sua importancia na poitca…