Preso E Direitos Humanos

envolvendo os mil e quinhentos presos que ali estão recolhidos, resultando na morte de seis e ferimentos em mais de vinte, deixando os demais sem condições de retornarem às suas celas já que o Estabelecimento foi completamente destruído e parte de suas instalações incendiadas. Muitas perguntas ficaram no ar sem qualquer resposta, principalmente no que concerne aos motivos pelos quais aconteceu a Rebelião: se por culpa da super população, da movimentação de presos misturando facções…

Universidade Paulista /Unip Iniciação Cientifica Graduação em Direito DIREITOS HUMANOS NOS PRESIDIOS DIGNIDADE DOS PRESIDIARIOS Alunas: Rafaela Beatriz de Figueiredo RA: B54GEF8 Thais Vieira Oliveira RA: B211FF6 Ribeirão Preto - SP 2014 1 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. OBJETIVO GERAL 2.1. OBJETIVO ESPECIFÍCO 3. PLANO DE TRALHO 4. METEODOLOGIA 5. SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO 6. PRINCIPIO DA PESSOA HUMANA 6.1. PRINCIPIO DA PESSOA HUMANA E O PROCESSO…

REGINALDO O DIREITO TRABALHISTA DOS PRESOS DO SISTEMA CARCERÁRIO DO ESTADO DO PARÁ BELÉM 2010 INTRODUÇÃO O presente trabalho consiste em um estudo sobre o trabalho do preso do sistema penal, e suas incidências em diversos ramos do direito. Versa, também sobre a evolução histórica do presidiário e sua no direito comparado. Tendo como foco principal a situação atual do direito trabalhista dos presos carcerário do Estado do Pará, e quais seus direitos e o que está sendo…

Resumo O presente trabalho tem como objetivo de estudo o tema: “Direitos Humanos e Ressocialização”. A ressocialização não está diretamente ligada na reabilitação, mas guardar consigo a garantia de que os seus antecedentes estarão guardados em sigilo. Ressocializar ou discriminar aquele que já cometeu um ato ilegal, afeta diretamente os Direitos Humanos e o princípio da dignidade humana. Afinal a exclusão social de um ser humano pode ser considerada a etapa mais difícil de…

BRASILEIRO 4 3 DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL 9 4 CONDIÇÕES DE SAÚDE DOS PRESOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO 11 5 SISTEMA PENITENCIÁRIO E A VISÃO DA SOCIEDADE 12 6 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DETENTO 14 7 CONCLUSÃO 16 REFERÊNCIAS 17 1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5°, XLIX, assegura a garantia dada ao preso e sua manutenção de integridade física e moral. No mesmo sentido, o art. 38 do Código Penal, conserva ao preso todos os…

DIREITOS HUMANOS Prof. Dani Rudiniki email; danirud@hotmail.com INJUSTIÇAS, DIVERSIDADE, GARANTIAS, PROTEÇÃ ERTE O ESTADO SORONGO - DIREITOS SÃO RESULTADO DA CONSCIENCIA DOS HOMENS E MULHERES REVOLUÇÃO FRANCESA – LUTA POR NOVOS DIREITOS, RESPEITO, DIGNIDADE DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAS Qdo pega o direito humano e coloca na área jurídica, só vale se for lei. 1789- A Declaração deve fazer parte da constituição, um documento a parte, aquele instrumento não deveria fazer parte

Rodrigo Savalhia Referentes aos direitos humanos é correto afirmar que as regras mínimas estabelecidas pela ONU acerca do tratamento dos presos: 1) Foram Adotadas pelo 1º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Tratamento de Delinqüentes, realizado em Genebra, em 1948, e aprovadas pelo Conselho Econômico e Social da ONU através da sua resolução 663. 2) Estas regras estão destinadas a determinar a organização dos estabelecimentos para todos os tipos de presos inclusive…

artigo trata do dever de proteção dos direitos fundamentais dos presidiários por parte do Estado e a necessidade de um sistema penitenciário que possibilite a ressocialização dos apenados. Reflete o compromisso e participação que o cidadão livre deve ter na formatação de um sistema prisional mais humanizado. Expõe a raiz dos problemas sociais que são influenciadores na formação da criminalidade. Para que a sociedade usufruísse dos benefícios dos direitos humanos, foi necessário que há…

JURÍDICAS E ECONÔMICAS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA FÁTIMA ALMEIDA ANALISAR OS IMPACTOS DA ÉTICA E DIREITOS HUMANOS APLICADOS À ATIVIDADE DO AGENTE PENITENCIÁRIO VITÓRIA 2011 FÁTIMA ALMEIDA ANALISAR OS IMPACTOS DA ÉTICA E DIREITOS HUMANOS APLICADOS À ATIVIDADE DO AGENTE PENITENCIÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Políticas e Gestão em…

Bibliográfica Parnamirim 2011 Maria das Graças Sandra Direitos Humanos e a realidade prisional brasileira O Serviço Social como princípio de resgate da dignidade dos sentenciados brasileiros Parnamirim 2011 RESUMO A Declaração Universal dos Direitos Humanos garantem a dignidade e a valorização a todo e qualquer indivíduo, protegendo-o de algum ato desumano ou degradante que venha a ferir sua condição de pessoa humana. Esses direitos não cessam, nem se modificam quando…