Presidios Lotados

IDENTIFICAÇÃO/CARACTERIZAÇÃO A Creche Municipal Waldir Savluchinske é uma entidade pública, mantida pela Prefeitura do Recife. Fica localizada na Rua Bom pastor, sem número, no bairro do Engenho do Meio, Recife-Pe. A Creche está situada próximo a um presídio feminino, o presídio Bom Pastor, o acesso dos alunos acontece pela rua que na verdade é a parte de trás da creche, pois a entrada principal fica numa rua de difícil acesso devido a lamas e pouca movimentação de pessoas. A creche foi…

Graduação Escrivão OPM NOTA DE CULPA O Nome completo e Posto do Presidente do Flagrante, faz saber ao nome completo e Posto/Graduação do conduzido, qualificação completa, Policial Militar da ativa, reserva ou reformado, lotado no Unidade do conduzido, (somente da ativa), residente e domiciliado no endereço do conduzido, que o mesmo foi autuado e responderá na Justiça Militar, pelo fato de ter cometido, em tese, o crime de tipificação do crime militar, fato…

da violência. Na verdade, não precisamos de leis mais rígidas, mas sim de rigor e ética no cumprimento das leis que já existem. Sem contar que no Brasil é muito comum haver injustiça e preconceito na aplicação das leis. Pobres e negros lotam os presídios enquanto políticos corruptos continuam no poder, abusando dos seus privilégios. Se as leis forem mais rígidas, obviamente essa rigidez também afetará automaticamente o setor excluído da sociedade e não as camadas dominantes. Sendo mais claro: da

medo de repressão ou de represálias nas mãos de agentes do Estado, o que representa ser uma utopia, a declaração se realmente fosse efetivada, não teríamos tantos direitos violados, como por exemplo, falta de moradia, saúde educação, violência, presídios lotados, pessoas vivendo de maneira desumana, pessoas vitimas de exploração sexual, falta de emprego, falta de alimentos, muito se avançou mais existe ainda muito a ser trabalhado, para realmente se possa ser efetivada todos os artigos…

drogas lícitas ou ilícitas deve começar no seio da família e ter continuidade dentro das escolas onde o foco seria o ensino fundamental. Não podemos mais tentar nos esconder da realidade, onde matar e prender traficantes não está funcionando. Presídios lotados, comunidades dominadas, falência das famílias e consequente aumento da marginalidade. O Estado poderia tornar-se o único produtor e distribuidor das drogas, onde usuários e dependentes químicos seriam cadastrados e onde receberiam…

essa questão faz com que esse problema se agrave durante os anos, pois se tende a cada vez mais ir afunilando as prisões no Brasil e, infelizmente, o País não acompanha o crescimento carcerário, fazendo com que, cada vez mais, aumente a lotação nos presídios e penitenciárias. A Lei de Execução Penal deve ser aplicada nos estabelecimentos penais brasileiros, pois só deve privar o preso de sua liberdade e não de outras garantias fundamentais como direito à dignidade da pessoa humana,…

do Estado, fichas individuais dos apenados, após o trânsito em julgado das sentenças criminais; e) proceder ou mandar proceder a exame de corpo de delito, sem prejuízo das atribuições da autoridade policial; f) fiscalizar, periodicamente, os presídios e locais de prisão, mantidos ou administrados pelo Estado para verificar a situação dos detidos, tomando as providências à soltura dos que se encontrarem detidos ou recolhidos ao arrepio da lei e para a apuração das responsabilidades…

efeito e não a causa, dando a esses jovens tratamento de choque para resolver problemas de ordem social. Muitos defendem a redução da maioridade penal, como se fosse resolver os problemas ocasionados dentro nessa nova sociedade. Hoje vemos os presídios lotados e o governo cada vez gastando mais para manter um sistema prisional que não reintegra os mesmo a sociedade. Outros defendem que criança deve ser tratada como criança, mas mesmo assim os problemas continuam existindo, tem sido um…

brasileiro, exceto na circunstância prevista no art. 84, inc. XIX, da CF/88. 07 3 PROJETO DE LEI Devido à grande violência imposta em nosso país, na dificuldade para as autoridades conseguirem controlar essa situação, pelos presídios estarem super lotados, e pelos presidiários causarem uma despesa muito grande ao estado, tendo em vista que um presidiário custa aos cofres públicos um valor superior ao salário mínimo nacional, é organizado o seguinte projeto de lei, o qual se…

cometidos por inimputáveis, proporcionando uma visão de ambos os lados, pontos negativos e positivos que esta mudança nos pode trazer, buscando um melhor entendimento se realmente está irá trazer benefícios mesmo com o sistema carcerário brasileiro super lotado e de péssima qualidade, onde existe 70% (setenta por cento) de reincidência ou não importando as circunstâncias do sistema carcerário quem comete um crime seja ele menor ou não deverá ser punido. Este paper foi elaborado por…