Presidio Modelo No Brasil

encarcerado, bem como desconstruir os estigmas e preconceitos existentes no sistema prisional. Sabemos que o sistema carcerário no Brasil está falido, os presídios se tornaram depósitos humanos, onde a superlotação acarreta violência e condições subumanas, essa situação faz com que doenças graves se proliferem, as drogas cada vez mais são apreendidas dentro dos presídios, e o mais forte, subordina o mais fraco. O artigo 5º, XLIX, da Constituição Federal, prevê que “é assegurado aos…

privatização, críticas ao sistema de privatização, além de expor o modelo norte-americano de privatização e o modelo francês de privatização. Com todos esses dados e elementos, foi possível discutir à luz da realidade carcerária brasileira, a proposta de privatização do sistema prisional brasileiro. Após discutir a realidade carcerária brasileira conclui-se o presente trabalho buscando dar uma solução a atual realidade do cárcere no Brasil. Palavras chaves: penitenciária, sistema…

complexidade, exaurir todo o tema, devido a sua complexidade, mas queremos somente destacar alguns aspectos, cuja relevância seja notória na execução penal no Brasil. Vermos então: 1-Da essência da pena até o regime semiaberto 2-O descaso do estado frente ao regime semiaberto 3-A solução e os modelos Catarinenses. 4-A Realidade do Presidio Regional de Tijucas e da Colônia Agrícola de Palhoça 1-Da essência da pena até o regime semiaberto Teoria Geral das Penas: Não…

finalidade ser um lugar de custódia e tortura. A primeira instituição penal na antiguidade foi o Hospício de San Michel, em Roma, cuja destinação era primeiramente encarcerar “meninos incorrigíveis” está se denominava casa de correção. No Brasil, foi a partir do século XIX que se deu início ao surgimento de prisão com celas individuais e oficinas de trabalho, bem como arquitetura própria para a pena de prisão. O Código Penal de 1890 possibilitou o estabelecimento de novas…

Público-Privada surgiu na Inglaterra em 1992 denominada “Private Finance Initiative”. Mais tarde, em países como Chile, Portugal e África do Sul, o modelo também foi utilizado em setores como infraestrutura e transporte. A Inglaterra, porém, estendeu a participação da iniciativa privada no serviço público, aplicando-a na educação e no sistema penitenciário. O Brasil aderiu à ideia somente em 30 de dezembro de 2004, com a promulgação da Lei Federal Nº 11.079, sob o argumento de aumentar a…

as condições prisionais são um retrato do verdadeiro pensar da população acerca dos delinquentes, e também se o sistema penitenciário acompanha a evolução das políticas-criminais ao redor do mundo. Posto isso, qual seria o nível de civilização do Brasil se tomado como parâmetro seu sistema prisional? Esta é a pergunta que o presente artigo tentará responder. Palavras-chave: Pena; Sistema Penitenciário; Detentos. ABSTRACT: The prison sentence is a necessary evil to humans, but throughout…

de Saúde no Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro Vou dividir a minha fala em quatro eixos: O primeiro uma análise da conjuntura Em segundo a questão da privatização das prisões nos EUA Em terceiro a questão da privatização das prisões no Brasil Em quarto a questão da privatização das prisões no Rio de Janeiro Chegamos ao século XXI com realidades profundamente desumanas em todo mundo, mas principalmente, nos países em desenvolvimento. Milhares de seres humanos…

Segundo Carvalho Filho (2002, p. 106): A privatização de presídios foi implantada nos Estados Unidos da América a partir da década de 1980, quando as penitenciárias estavam superlotadas e a Justiça exigia adequação do número de vagas ao número de presos e não havia recursos para gerenciar e construir novos presídios. Importante ressaltar que o modelo norte americano, não é o adequado para o Brasil, pois ele se dá com a retirada do Estado do controle direto sobre a execução

MARIANA SILVA MARÍLIA CERQUETANI SUPERLOTAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO BRASIL São Paulo. 2013 CAROLINA BONVICINI DE GODOI Nº 7 RA: 608444-5 CAROLINE BIANCA M. DE SOUZA Nº 9 RA: 550257-7 LARISSA BIANCHI Nº 22 RA: 614561-0 LARISSA VILLEGAS SELICANI Nº23 RA: 5508259 MARIANA SILVA Nº 46 RA: 561877-2 MARÍLIA CERQUETANI Nº49 RA:542629-8 SUPERLOTAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO BRASIL Trabalho apresentado junto ao curso de Direito da…

Ferreira FarrerAcadêmica de Direito. O problema causado pelas falhas do Sistema Penitenciário Brasileiro ''As rebeliões vão se alastrar no sistema penitenciário brasileiro''. Logo de início, assusta a quem está de fora e que não vive a realidade dos presídios. Tal sistema apresenta grandes falhas, as quais impedem que o condenado à prisão tenha oportunidade de pensar em viver de forma digna e ver os tão pouco difundidos Direitos Humanos. Um ''lixão'', isso define bem a atual condição…