Presidencialismo X Parlamentarismo Quadro Comparativo

estabelece em função da comparação; na afirmação 3 de um tipo genérico de órgão ou de função, cuja existência pode ser assegurada pela observação de várias semelhanças nos sistemas comparados, e assim por diante. Na medida em que o método comparativo permite a formulação de leis ou relações gerais e a verificação de estruturas governamentais semelhantes, ele concorre para as conclusões do chamado Direito Constitucional Geral e, indubitavelmente, para o aprimoramento do Direito…

na literatura comparada, os Estados Unidos e a Inglaterra são tomados como os casos paradigmáticos, respectivamente, de presidencialismo e parlamentarismo. A conseqüência deste ponto de partida é a associação entre legislativos organizados em torno do sistema de comissões, como o presidencialismo, e aqueles em que prevalecem as organizações partidárias, com o parlamentarismo”. Limongi e Figueiredo (2004, p. 48) apontam ainda que é indevida esta associação entre modelos de…

DUALÍSTICA 3. TEORIA DO PARALELISMO II - TEORIA TRIDIMENSIONAL DO ESTADO E DO DIREITO 1. NOÇÃO FUNDAMENTAL III - DIVISÃO GERAL DO DIREITO 1. DIREITO NATURAL E POSITIVO 2. DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 3. POSIÇÃO DA TEORIA GERAL DO ESTADO NO QUADRO GERAL DO DIREITO IV - TEORIA GERAL DO ESTADO 1. CONCEITO 2. TRÍPLICE ASPECTO 3. POSIÇÃO E RELAÇÃO COM OUTRAS CIÊNCIAS 4. FONTES V - NAÇÃO E ESTADO 1. CONCEITO DE NAÇÃO 2. POPULAÇÃO 3. POVO 4. RAÇA 5. HOMOGENEIDADE DO GRUPO…

destaque na origem do Constitucionalismo. 1.5.1. Principais pensadores contratualistas: a) Hobbes (1588-1679): b) Locke (1632-1704): c) Rousseau - (1712-1778) 1.6. O liberalismo contra o absolutismo na origem do Constitucionalismo. 1.6.1 Quadro comparativo entre o absolutismo e o constitucionalismo liberal burguês. 1.7. Traços do constitucionalismo contemporâneo. 1.8. O constitucionalismo do futuro. 1.9. O homem moldando o próprio Estado. DESENVOLVIMENTO 1. O…

pelos seus direitos”. Napoleão Bonaparte. RESUMO Busca analisar o cumprimento da Resolução n.º. 23.219/2010 na prática, dentro do IASES/ Linhares/ ES. Para esse trabalho utilizou o método de abordagem dedutivo, método de procedimento histórico e comparativo, técnica de pesquisa bibliográfica e legislativa, para trabalhar a seguinte problemática: A Resolução 23.219/2010 supriu a necessidade que os adolescentes internados no IASES/ Linhares, tinham em ser vistos como cidadãos capazes de…

hierarquia superior revoga a norma inferior. Ex.: Constituição Federal x Código Eleitoral Art. 14, § 1º, II, CF. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para: a) os analfabetos; X Art. 5º, CE. Não podem alistar-se eleitores: I – os analfabetos; 11 Antinomia Jurídica Critério cronológico Norma posterior prevalecerá sobre a anterior, dentro de uma mesma hierarquia. Ex.: L. 9504/97 (Eleições) x L. 4737/65 (Código Eleitoral) Art. 1º, Lei 9.504. As…

ser decretada ter vindo a ser fonte da segunda. Quanto à comparação sucessiva, as dúvidas põem-se sobretudo quando tenha por objecto Constituições, institutos ou preceitos em conexão temporal imediata ou contiguidade. Como distinguir um estudo comparativo sobre as Constituições de 1911, 1933 e 1976 de um estudo histórico sobre as mesmas Constituições? A diferença consiste no seguinte: o Direito comparado tem por fim o estabelecimento de relações de semelhança ou diferença, de…

tradição nacional”. O segundo critério, que consiste, em matéria constitucional, comparar o Direito nacional com o Direito estrangeiro, tem tido, porém, mais larga aplicação. O Direito Constitucional Comparado, segundo Santi Romano, não entra no quadro das Ciências jurisprudenciais, dogmáticas, normativas, mas no campo das Ciências descritivas, sendo primeiro um método do que, em rigor, uma Ciência. Constitui principalmente forma de conhecimento propedêutico ou conjunto auxiliar de…

República Federativa do Brasil, dos. Ocupação da terra e direito à moradia. Ocupação de Terras e o Direito. Ocupação do solo no Direito Brasileiro. Omissões legislativas. Ordem econômica na Constituição Brasileira. Parlamentarismo ou Presidencialismo? Parlamentarismo. Partidos políticos. Peculiaridades da medida provisória. Pessoa portadora de deficiência e aplicação da cidadania, a. Plataforma continental brasileira. Pluralismo Político na Constituição de 1988. …

Federativa do Brasil, dos. • Ocupação da terra e direito à moradia. • Ocupação de Terras e o Direito. • Ocupação do solo no Direito Brasileiro. • Omissões legislativas. • Ordem econômica na Constituição Brasileira. • Parlamentarismo ou Presidencialismo? • Parlamentarismo. • Partidos políticos. • Peculiaridades da medida provisória. • Pessoa portadora de deficiência e aplicação da cidadania, a. • Plataforma continental brasileira. • Pluralismo Político na…