Presidencialismo X Parlamentarismo Quadro Comparativo

não apresenta igual predeterminação tipológica Quanto ao objetivo ou conteúdo: - visa de maneira imediata e prevalecente ao bem individual ou aos valores da pessoa. Analisando este esquema, o professor Miguel Reale afirma: "Basta analisar o quadro para verificar-se que o Direito, à diferença da Moral, da Estética etc., não tem por fim um valor específico que determine por si mesmo a ação humana, sem implicar a vigência conseqüente de outros valores. O artista vive em razão da…

restrições à mudança no status quo e, portanto, na ocorrência de reformas. Shugart e Wattenberg (2001) e Tsebelis (2002) nos ajudam a melhor compreender esse paradoxo. 18 Reformas Políticas no Brasil: Realizadas e Prováveis Lúcio R. Rennó Em trabalho comparativo sobre diversos países que atravessaram processos de reforma política, Shugart propõe um modelo de análise baseado no equilíbrio entre representatividade e governabilidade (2001). Segundo ele, reformas ocorrem quando os desvios…

da perspectiva majoritária de atores políticos e de acadêmicos, apenas 37% dos brasileiros consideram a democracia o “melhor sistema de governo”, dados fornecidos pelo instituto de pesquisa chileno Latinobarómetro6 confirmam tal afirmativa (ver quadro). Dos 17 países pesquisados por 3 A concepção de Schumpeter sobre a democracia será discutida na seção 2. 4 As virtudes morais vêm do hábito, de onde o seu nome (ethike) é formado a partir de uma leve variação da palavra ethos (hábito)…

................... 12. Conclusões .............................................................................. 186 187 188 188 188 190 190 190 190 190 191 191 192 193 193 194 194 194 194 195 195 196 196 197 Capítulo X – Direitos Sociais......................................................... 205 1. 2. 3. 4. 5. 6. Conceito .................................................................................. Histórico ..................................

................... 12. Conclusões .............................................................................. 186 187 188 188 188 190 190 190 190 190 191 191 192 193 193 194 194 194 194 195 195 196 196 197 Capítulo X – Direitos Sociais......................................................... 205 1. 2. 3. 4. 5. 6. Conceito .................................................................................. Histórico ..................................

sucumbência 11. Ação civil pública (art. 129, III) de 11.1. Conceito 11.2. Objeto 11.3. Origem 11.4. Procedimento e partes 11.5. Inquérito civil 11.6. Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança coletivo 12. Conclusões Capítulo X – Direitos Sociais 1. Conceito 2. Histórico 3. Constituição de 1988 4. Classificação 5. Espécies de direitos sociais 6. Direitos sociais individuais e coletivos Capítulo XI – Nacionalidade 1. Conceito 2. Modos de aquisição da…

Modalidade: Bacharelado/ Licenciatura Departamento Responsável: Antropologia, Política e Filosofia Identificação da Disciplina Código: APF9039 Nome da Disciplina: ANTROPOLOGI A BRAS ILEIRA Seqüência Aconselhada: 6º semestre (3º ano/2º sem.) ( X ) Semestral ( X ) Obrigatória ( ( ) Anual ) Optativa ( ) Estágio Pré-requisito: APF 985 3- Fund ament os d o E vo lucionismo Co-requisito: Não há Créditos: 05 Teórica: 60 h/a Carga Horária total: 75 h/a (sempre múltiplo de 15) Prática: 15…

INTERNACIONAIS PARA CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP) S636 Sistema político brasileiro : uma introdução / organizadores: Lúcia Avelar & Antônio Octávio Cintra. [2. ed.]. - Rio de Janeiro : Konrad-Adenauer-Stiftung ; São Paulo : Editora Unesp, 2007. 496p. ; 19,5 x 26 cm. ISBN 978-85-75 04-108-6 (Fundação Konrad Adenauer) ISBN 978-85-7139-753-8 (Editora Unesp) 1. Brasil - Política e governo - Discursos, ensaios, conferências. I. Avelar, Lúcia. II. Cintra, Antônio Octávio. III.…

fundamentais de governo. Monarquia na sua forma pura tem como chefe de governo um soberano, que pode ser chamado de rei, imperador ou receber outro título. As monarquias que possuem uma 43 LEITURAOBRIGATÓRIA constituição adotam geralmente o Parlamentarismo. Nesses regimes, o soberano exerce uma função protocolar e representa o país apenas formalmente. A República (do latim Res publica, “coisa pública”) é uma forma de governo na qual o chefe do Estado é eleito pelos cidadãos ou…

lado a natureza, a "Geografia Física". Os diversos ensaios aqui publicados representam, dessa forma, uma pequena mostra sobre como a natureza pode ser trabalhada numa abordagem geográfica que dê ênfase ao social. Não se trata mais da natureza como "quadro físico", no bojo do superado paradigma "A Terra e o Homem", mas sim da natureza-para-o-homem, dos aspectos físicos vistos de forma integrada e essencialmente como questão ambiental ou ecológica, no sentido amplo do termo. Endossando…