Presidencialismo E Parlamentarismo Resumo

Doutrina Formação do Estado Brasileiro e suas Repercussões Educacionais Autor: SANTOS, Edison Santana dos 'A educação é a mais poderosa arma pela qual se pode mudar o mundo'. Nelson Mandela RESUMO: O artigo analisa os primórdios do nascimento do Estado Brasileiro, observando os componentes deste conjunto de instituições púbicas de um país, especialmente sob a ótica constitucional, isto é, sob as suas várias constituições, desconsiderando o período colonial, mas a partir da…

E-mail: ljmvieira@yahoo.com.br IIIProfessor adjunto do PPGA/EA/UFRGS (aposentado). Mestre em public administration pela New York University. Endereço: rua Washington Luiz, 855/444 – CEP 90010-460, Porto Alegre, RS, Brasil. E-mail: delayti@hotmail.com RESUMO A divisão entre as funções de legislar, de executar e de se manifestar, julgando os conflitos, bem como entre as atividades necessárias à gestão do Estado em um ambiente de res publica, difundida como divisão de poderes,…

política entre dois grupos políticos gaúchos: Os chimangos (pica-paus) eram defensores do governo de Júlio de Castilhos, da centralização política, do presidencialismo, do positivismo e do governo federal. Já os maragatos (federalistas) queriam tirar Júlio de Castilhos do poder do RS, implantar um sistema descentralizado, baseado no parlamentarismo. Os federalistas eram também contrários à política implantada pelo governo federal após a Proclamação da República e exigiam uma revisão da…

do regime militar. Na história das Constituições brasileiras, há uma alternância entre regimes fechados e mais democráticos, com a respectiva repercussão na aprovação das Cartas, ora impostas, ora aprovadas por assembleias constituintes. Abaixo, um resumo das medidas adotadas pelas Constituições do país: 1ª - Constituição de 1824 (Brasil Império) - Apoiado pelo Partido Português, constituído por ricos comerciantes portugueses e altos funcionários públicos, D. Pedro I dissolveu a…

HIERARQUIA DAS LEIS Priscila de Oliveira Stuque BITTENCOURT1 José Carlos CLEMENTINO2 Resumo O presente estudo visa proporcionar conhecimentos básicos sobre cada norma jurídica que compõe o arcabouço de leis brasileiras, tais como: Constituição Federal, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Emendas Constitucionais, Tratados e Convenções sobre direitos humanos, Lei complementar, Lei ordinária, Lei delegada, Medida Provisória, Decreto Legislativo, Resolução, Tratados…

exercido no âmbito de um Estado. O sistema de governo varia de acordo com o grau de separação dos poderes, indo desde a separação estrita entre os poderes legislativo e executivo (presidencialismo), de que é exemplo o sistema de governo dos Estados Unidos, até a dependência completa do governo junto ao legislativo (parlamentarismo), caso do sistema de governo do Reino Unido. O sistema de governo adotado por um Estado não deve ser confundido com a sua forma de Estado (Estado unitário ou…

Rita Loureiro são professores da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Contato: cazevedo@ fgvsp.br mrloureiro@ yahoo.com 47 RSP 48 têm sido sempre reatualizadas, dadas as características do presidencialismo de coalizão, que requer, como condição de governabilidade, negociações continuadas entre Executivo e Legislativo, envolvendo trocas de cargos na administração por apoio do Congresso à agenda do governo (Nunes, 1997; Mainwaring e…

RESUMO Política Externa Independente (1945-1964) O período entre o fim do Estado novo em 1945, e o golpe militar, em 1964, conhecido como intervalo democrático, se caracterizou pela disputa entre dois projetos, os nacionalistas, e os ‘’entreguistas’’. Projeto dos nacionalistas: Buscam certa margem de autonomia frente aos EUA para impulsionar o projeto de desenvolvimento industrial, com base em certa perspectiva de reforma social. Inspirados na CEPAL : Comissão Econômica para a…

Governo de Fernando Collor de Mello..........................................10 Governo de Itamar Franco............................................................11 Governo de Fernando Henrique Cardoso.....................................12 Resumo.........................................................................................13 ------------------------------------------------- Planos Econômicos de 1964 aos Dias de Hoje O plano mostra as mudanças continuas…

Repartição de competências. Intervenção Bom dia. Na aula de hoje, estudaremos como a vigente Constituição da República estruturou o nosso Estado, dispondo sobre a forma de Estado (federal), a forma de Governo (república) e o sistema de Governo (presidencialismo). Além disso, comentaremos exercícios sobre repartição de competências e intervenção federal, assuntos diretamente ligados à forma federativa de Estado. 1) (CESPE/BACHAREL EM DIREITO/CORPO DE BOMBEIROS – DF/2007) Em…