Presidencialismo E Parlamentarismo O Que Levar Em Consideração

da autoridade: a conciliação geográfica e a reação centralizadora 2. As bases econômicas da centralização 3. Os fundamentos legais da centralização monárquica Capítulo X O SISTEMA POLÍTICO DO SEGUNDO REINADO 1. O modelo francês e o inglês 2. O parlamentarismo e o Poder Moderador 3. A representação do povo: as eleições 4. O estamento burocrático Capítulo XI A DIREÇÃO DA ECONOMICA NO SEGUNDO REINADO 1. Economia dependente, sob a orientação do Tesouro 2. O regime de terras, o agricultor e o…

ligadas à Fede­ ração e à Queda do Império foram objeto de pesquisas posterio­ res, que muito contribuíram para alterar o presente livro, pesquis£is que podem ser apreciadas em profundidade nos volmnes A F o r­ mação do Federalismo no Brasil e O Presidencialismo no Brasil. De certo modo à margem, como complemento e desdobramento do presente volume, realizamos outros trabalhos, além dos citados, co­ mo O Conselho de Estado e Os Construtores do Im pério, além da edição anotada dos…

impuras de governo, aquelas consubstanciadas nas formas republicanas e monárquicas, estas nas ditaduras e tiranias. A forma de governo, como bem atremado por Pinto Ferreira (1989), não se confunde com o regime de governo, a exemplo do parlamentarismo ou presidencialismo, distinguindo-se, também, do regime político, que pode ser democrático direto, indireto ou misto, além dos regimes não democráticos. Assim, consoante a memorável lição de James Madison (apud FERREIRA, 1989), a República é…

tipos, estudando os locais e dando assistência aos executantes, para que a obra seja bem executada; Calcular os esforços e deformações previstos na obra projetada ou que afetam a mesma, consultando tabelas e efetuando comparações, levando em consideração fatores como carga calculada, pressões de água, resistência aos ventos e mudanças de temperatura, para apurar a natureza dos materiais que devem ser utilizados na construção; Consultar outros especialistas, como engenheiros…

internacional dos povos da terra proclamasse que “todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos.” Essa afirmação merece reparos. Sabe-se que a Declaração Universal dos Direitos do Homem, apesar de levar o nome de universal não reflete, na realidade, esse entendimento. É necessário levar em conta que muitos países não foram ouvidos, não contribuíram com seu conceito de direitos humanos. Para o Islã, por exemplo, ressalta, as concepções ocidentais são consideradas…

o parlamentar e o sistema colegiado. Presidencialismo; o Presidente exerce o Poder Executivo, acumula as funções de Chefe de Estado, Chefe de Governo e Chefe da Administração; cumpre um mandato por tempo fixo; o órgão do Poder Legislativo não é Parlamento; eventual plano de governo, mesmo quando aprovado por lei, depende exclusivamente da coordenação do Presidente, que o executará ou não, bem ou mal, sem dar satisfação jurídica a outro poder. Parlamentarismo, é típico das monarquias…

preocupações espirituais e estilos de vida se assemelham” (p. 34). O estudo concentra-se na relação das práticas neo-esotéricas com a dinâmica da sociabilidade na metrópole e demonstra que existem articulações entre essas práticas, levando em consideração a distribuição espacial associada à movimentação dos adeptos. Para caracterizar o movimento entre espaços neo-esotéricos da cidade Magnani utiliza-se da categoria circuito, que consiste em identificar conjuntos de estabelecimentos que…

próprios futuros. Não deveríamos ver a Sociologia como uma ciência que auxilia somente os que fazem políticas, ou seja, grupos poderosos, com o propósito de tomarem decisões informadas. Não se pode supor que os que estão no poder sempre levarão em consideração, em suas políticas os interesses dos menos poderosos ou menos privilegiados. Grupos de auto-esclarecimento podem frequentemente se beneficiar da pesquisa sociológica e responder de forma efetiva as políticas governamentais ou…

de procedimentos formais e informais que expressam relações de poder e que se destinam à resolução pacífica dos conflitos quanto a bens públicos” (idem, p. 232). Retornando à análise de Dahl (1970, p. 35), algumas das circunstâncias suscetíveis de levar o governo do Estado a intervir em conflitos são: Módulo 1 quando os conflitos trazem sérias conseqüências para terceiros, como no caso da greve em uma indústria chave; quando indivíduos agem ou ameaçam agir em conflito com normas tão…

inalteráveis e não podem ser abolidos por emenda constitucional; os princípios que se enquadram na categoria funcional, como os que dizem respeito ao regime (no caso brasileiro, democracia representativa) e ao sistema de governo (bicameralismo, presidencialismo e controle judicial) podem ser modificados por reforma da constituição. A inobservância de qualquer desses princípios, ou de outros deles decorrentes, está expressamente referida na constituição brasileira como motivo de…