Preservação Da ága

gerar frutos que possibilitam à família constituir moradia em outro bem alugado. II. Caso, ademais, em que as demais considerações sobre a situação fática do imóvel encontram obstáculo ao seu reexame na Súmula 7 do STJ. III. Agravo improvido" (STJ, AGA 385.692/RS, DJ 19.08.20024.2002, 4.ª Turma, rel. Min. Aldir Passarinho Junior). Igualmente travou-se discussão a respeito da incostitucionalidade do art. 3º, VII, da Lei n. 8.000/1990, no respeitante a penhorabilidade do imóvel de…

necessários para formação de acumulações 14. São elementos essenciais: rocha geradora de petróleo, rocha reservatório, rocha selante, rochas de sobrecarga e trapa. Os processos compreendem: formação da trapa e geração, migração, acumulação e preservação do petróleo. Para a existência de um sistema petrolífero é fundamental a ocorrência dos elementos e processos essenciais de forma adequada no tempo e no espaço 11. Dissertação de Mestrado – Carla Grazieli Azevedo da Silva 2 …

Qualidade das Águas (IQA) .............................................................. 18 2.4.2.6 Índice de Estado Trófico (IET) ......................................................................... 19 2.4.2.7 Índice de Parâmetros Mínimos para Preservação da Vida Aquática(IPMCA)....................................................................................................................... 19 2.4.2.8 Índice de Proteção da Vida Aquática (IVA)…

fator de grande importância na cognição do juízo. Razão porque esta exposição ainda é de grande importância nos dias 71 atuais. Com a Constituição Federal de 1988, está consagrada a tutela aberta dos direitos da personalidade, permitindo a preservação da pessoa humana em todo e qualquer aspecto, até porque a enumeração constante no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é “[...] meramente exemplificativa, sendo lícito à jurisprudência e à lei ordinária aditar outros…

FISCAL 6 DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 7 PRINCIPAIS OBRAS O AUTOR Ação de Usucapião, Agá Juris Editora; Acidentes do Trabalho, 2 v., Agá Juris Editora; Código de Defesa do Consumidor, Editora Led; Código de proteção e defesa do consumidor, Editora Julex; Código de Trânsito Brasileiro, Julex Editora; Código Eleitoral, Julex Editora; Código Tributário Nacional Interpretado, Agá Juris Editora; Condomínio, Incorporações e Edificações, Lawbook Editora; Constituição Federal,…

fator de grande importância na cognição do juízo. Razão porque esta exposição ainda é de grande importância nos dias 71 atuais. Com a Constituição Federal de 1988, está consagrada a tutela aberta dos direitos da personalidade, permitindo a preservação da pessoa humana em todo e qualquer aspecto, até porque a enumeração constante no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é “[...] meramente exemplificativa, sendo lícito à jurisprudência e à lei ordinária aditar outros…

renováveis e as repercussões em que esses atos se traduzem, não só em termos ambientais, mas também na poluição por eles causada, como também as previsões de escassez daqueles recursos num futuro não muito distante. (FERRAZ & MARRIEL, 1980) A preservação ambiental é uma grande preocupação mundial e principalmente dos centros de pesquisa que estudam tecnologias adequadas para reverter à tendência à degradação, a fim de assegurar a não ocorrência de prejuízos irreparáveis e garantir…

exaustiva e formalística das faltas. Ao contrário, apenas menciona como infração trabalhista àquela conduta que, por sua natureza ou características próprias ou mesmo 13 circunstanciais, venha a romper com a confiança mínima essencial à preservação do vínculo empregatício. A adoção desse critério, portanto, é mais larga a margem de aferição de ocorrência de falta no contexto da relação de emprego. De todo o modo, é um critério que está distante de prática em nosso ordenamento…

meramente didático, na prática judicial, muitas vezes, o magistrado depara-se com situações incomuns, que dificultam a constatação da relação empregatícia. Como exemplo, considere a seguinte situação hipotética. José foi contratado pela pessoa jurídica Aga, que atua na área de desenvolvimento de software para instituições financeiras, para prestação de serviços de programador. No desempenho de suas funções, José tem a incumbência de desenvolver programa que será parte integrante de um…

proposta aponta contra os mitos criados para subjugar os africanos. Assumir isso, para as igrejas cristãs, significava o adeus à inocência (Boesak, 1977, p. 1-3). Nesse âmbito, para Boesak, a luta entre opressores e oprimidos se daria entre a preservação dos mitos e da inocência e a aniquilação de ambos e a ascensão da condição real da exploração, opressão e discriminação (idem, 1977, p. 5). Essa mesma questão, argu- 160 Eduardo Devés-Valdés menta, o leva a abandonar a…