Preservação Da ága

estar regularmente constituída e demonstrar a idoneidade de seus dirigentes. Princípios (art. 49): preservação dos vínculos familiares, atendimento personalizado e em pequenos grupos, manutenção do idoso na mesma instituição, salvo em caso de força maior, participação do idoso nas atividades comunitárias, de caráter interno e externo, observância dos direitos e garantias dos idosos e preservação da identidade do idoso e oferecimento de ambiente de respeito e dignidade. Obrigações…

combatê-lo. Caberá à equipe de brigadistas avaliar os riscos existentes, inspecionar os equipamentos de combate ao fogo, orientar no sentido da prevenção contra incêndio, cuidando, assim, não só do patrimônio mas, fundamentalmente, da preservação do homem em seu ambiente de trabalho. As Brigadas de Incêndio constituem um grupo organizado dentro da empresa que tem como propósito: evitar incêndios pela sua prevenção ou exterminá-los e também o salvamento de vidas humanas.

(2001), os fatores capazes de causar danos aos alimentos são: a presença, crescimento e ação microbiana, atividades de enzimas; reações químicas, danos físicos, ações de insetos, temperaturas altas e baixas e a presença ou ausência de umidade. “A preservação e conservação dos alimentos são processos independentes que se complementam e visam a manter as características sensoriais, nutricionais e de higiene dos alimentos” (LIMA, 2001, p.21). O autor também contribui dizendo que os…

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL. Florianópolis, Santa Catarina. 25 a 29 de maio 2009. ANAIS. Disponível em: . Acesso em: 10 jan. 2010. PINASSI, Ayrton. O condomínio, teoria e prática. Campinas: Aga Júris, 1999 RODRIGUEZ, Janete Lins; et al. Atlas escolas da Paraíba. 3. ed. João Pessoa: Grafset, 2002. 53 ROSSETTI, J. P. Contabilidade social. São Paulo: Ed. Atlas. 1995. SANTOS, Denise Mônaco dos. Atrás dos muros:…

julgar segundo o qual "o pagamento in natura do auxílio-alimentação não possui natureza salarial, de modo que não sofre incidência da contribuição previdenciária, sendo o empregador inscrito ou não no Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT)" (AGA 388.617/RS, da relatoria deste Magistrado, DJ 2.2.2004). Por outro lado, a egrégia Primeira Seção desta colenda Corte pacificou o entendimento de que, "quando o auxílio alimentação é pago em dinheiro ou seu valor creditado em…

patrimônio pessoal. 7 8 Lei 556 de 1850 Art. 228 da CRFB/88 19 Em razão do mandamento constitucional e da certeza que o exercício da empresa envolve os riscos inerentes a toda e qualquer atividade econômica, emerge a necessidade de preservação do patrimônio do menor. Por isso, mesmo inexistindo vedação legal à participação destes em sociedades, mormente as empresárias, a questão suscitou controvérsia doutrinária. Antes mesmo do Novo Código Civil, a questão era…

Proibição de distribuição de bens ou parcelas do seu patrimônio; Publicação anual no Diário Oficial da União do seu relatório financeiro; Devem destinar-se ao ensino, à cultura, à saúde, à pesquisa cientifica, ao desenvolvimento tecnológico e à preservação do meio ambiente (art. 1º). 5.3.4 Características: OS é uma qualificação, que resulta de critério discricionário do Ministério competente para supervisionar ou regular a área de atividade correspondente ao objeto social – são…

de informação sigilosa, no âmbito da Administração Pública, será realizado mediante processo regularmente instaurado, e a entrega será feita pessoalmente à autoridade solicitante, mediante recibo, que formalize a transferência e assegure a preservação do sigilo. Importante: Ressaltamos que o STJ (REsp 819.455/RS) compreende que o art. 198 do CTN não impede a requisição, pelo juiz, de informações à Receita Federal, necessárias a promover atos executivos (ação de execução), nem que…

Vale ressaltar que a Comissão de Apoio, Avaliação e Controle Social proporciona aos participantes do Programa Agente Cidadão Sênior os cursos de reciclagem, treinamento, capacitação ou mesmo reavaliação das condições de saúde, havendo assim a preservação da saúde do participante do “Programa Agente Cidadão Sênior”. 09074 miolo.indd 78 04/03/13 09:58 São Caetano do Sul Amiga do Idoso: programas e ações com base no envelhecimento ativo  79 Duração do programa e benefícios Os participantes do

Nortenha, situada em Penafiel e que actua na área da recauchutagem e comércio de pneus. A Recauchutagem Nortenha colabora, «nas suas várias vertentes de produção, para a redução da quantidade de pneus usados que integram o fluxo de resíduos e para a preservação dos recursos naturais através de processos de valorização material e energética». Durante a visita foi possível percorrer todo o circuito de recauchutagem e perceber todas as condições técnicas exigidas no âmbito dos regulamentos…