Preservação Da ága

dezembro de 1977, acrescentando um §4º ao art. 5º da Lei 4717/65, que “Na defesa do patrimônio público caberá a suspensão liminar do ato lesivo impugnado”. O resultado que se espera obter com a decisão que acolhe a ação popular será diverso: a preservação da ética na administração; a reposição aos cofres públicos do dinheiro malversado ou desviado; a reposição do meio ambiente agredido ao seu statu quo ante; a recuperação do prédio de relevante valor histórico, arquitetônico, etc. O…

eleição para o cargo de Senador somente era realizada em caso de morte ou aumento do número de Senadores, pois os cargos tinham o atributo da vitaliciedade”. SANTOS, Oséias José. Direito Eleitoral: doutrina, jurisprudência e legislação. Campinas: Agá Júris, 1997. v.1. 28 STOCO, Rui; STOCO, Leandro de Oliveira. Legislação Eleitoral Interpretada: Doutrina e Jurisprudência. p. 282. 27 16 Conforme a narrativa de Ferreira29: “[...] a 07 de setembro de 1822 D. Pedro I declara o…

extinção. A preservação do instituto em foco permite a manutenção do acesso irrestrito à Justiça do Trabalho, já que ainda inexistente no País a Defensoria Pública da União no âmbito trabalhista. Em algumas ações judiciais, denominadas no processo do trabalho como reclamações trabalhistas, podem ser de baixo valor e sem interesse para os operadores do direito que dependem dos honorários advocatícios para pagamento pelo trabalho despendido. Decorre daí a necessidade de preservação…

sindicatos, ONGS (Organizações Não Governamentais) e algumas lutas sociais, evidenciando o período de redemocratização que se instalara. 19 Com a mudança de pensamento, preocupando-se ainda mais com o que é ético, a responsabilidade social e a preservação do meio ambiente, as empresas realmente começaram a investir nas áreas sociais, trazendo a necessidade da publicação não só de um simples Relatório de Atividades Sociais, mas de algo mais claro, parecido ao que já era feito…

concorrência contra essas companhias no mercado norte-americano, também estão expandindo suas atividades para esses novos mercados, especialmente China e Rússia. De acordo com a Zenith International, as dez marcas mais vendidas no mundo são: Aqua (2,4%), Aga (1,1%), Wahaha (1,2%), Evian (1%), da Danone; Electropura (1,5%) e Aquafina (1,3%), da Pepsi; Cristaline (1,3%), da Castel; e Pure Life (1,3%) e Poland Spring (1,1%), da Nestlé; e a Dasani (0,9%), da Coca-Cola. Juntas, BNDES…

concorrência contra essas companhias no mercado norte-americano, também estão expandindo suas atividades para esses novos mercados, especialmente China e Rússia. De acordo com a Zenith International, as dez marcas mais vendidas no mundo são: Aqua (2,4%), Aga (1,1%), Wahaha (1,2%), Evian (1%), da Danone; Electropura (1,5%) e Aquafina (1,3%), da Pepsi; Cristaline (1,3%), da Castel; e Pure Life (1,3%) e Poland Spring (1,1%), da Nestlé; e a Dasani (0,9%), da Coca-Cola. Juntas, BNDES…

precisar com exatidão sua origem, porém, a necessidade de Convergência de Serviços Digitais está intrinsecamente ligada aos grandes anseios da sociedade do século XXI, cada vez mais ávida pelo 2 conhecimento, bem-estar individual e coletivo, além da preservação da natureza e do meio ambiente. A verdade é que os investimentos realizados no desenvolvimento des- Que novo mundo é este? sa visão ousada levaram a NEC a um crescimento exponencial, dobrando Bruno Fiorentini Jr. de tamanho…

conforme o impacto ambiental de produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação". A Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente preceitua no art. 2: "A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana". A conjugação…

acompanhamento ( correção. No equipamento que opera de forma regular, o acompanhamento de suas condições durante o tempo de uso é essencial para que sejam tomadas medidas que impeçam o desgaste prematuro e as falhas. Em primeiro lugar, a preservação do equipamento depende da lubrificação, pois os fatores mais destrutivos são o atrito, a abrasão e a corrosão. Máquina alguma trabalha de forma conhecida e/ou confiável, quando não há regularidade nas condições de lubrificação.…

refletiria apropriadamente o contexto atual do mercado como promoveria o consumo interno Figura 05 – Restrições de Uso Fonte: Site SINDIGÁS (2007) A regulação do uso de GLP, disposta na Lei 8.176 de 08/02/91, tem entre seus objetivos a preservação da livre concorrência e a isonomia das condições de competição entre distribuidores de combustíveis, bem como entre agentes econômicos que utilizam ou que podem utilizar esse combustível. Decorridos 16 anos da promulgação da lei, o…