Preservação Do Solo Legislação

FIBRA ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL Érika Siqueira Feitosa |Projeto de trabalho de conclusão de | |curso revisional apresentado à | |faculdade FIBRA de Anápolis, com | |vistas a obtenção do titulo de | |bacharel em direito. | Orientador: Professor Esp. XXXXX Março, 2009 1.REVISÃO DE LITERATURA Desde o início da civilização, o ser humano polui o planeta. É…

fontes de estudo que possam contribuir para o conhecimento, por meio de artigos científicos, sites da internet, vídeos e legislação; Oportunizar atividades, onde o aluno desenvolva habilidades específicas trabalhadas de acordo com o conteúdo ministrado. Conteúdo Programático: Unidade 1 - DEGRADAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL Unidade 2 - – OCUPAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Metodologia: Os conteúdos programáticos ofertados nessa disciplina serão desenvolvidos por…

Agricultura “Luiz de Queiroz” | | | |Departamento de Solos e Nutrição Mineral de Plantas | | | |LSN 612 – Poluição do Solo | | Legislação Ambiental Brasileira: Um estudo de Caso de Poluição Ambiental ocorrido em Cataguases/MG

DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DA BACIA HIDROGRÁFICA DA UEH BARRA DOS COQUEIROS-GO. Rejane Sena Nogueira¹, Raquel Maria de Oliveira² Universidade Federal de Goiás/Campus rejanegeo08@hotmail.com, raquelmo.oliveira@gmail.com Resumo A conversão de áreas naturais em áreas cultivadas tem ocasionado degradação crescente dos recursos naturais com prejuízos aos recursos hídricos. Considerando esta questão o presente trabalho teve como objetivo verificar a presença de Áreas de…

no prazo de até 30 (trinta) dias. § 3º - O Poder Público garantirá a todo o cidadão que o solicitar a informação a respeito da situação e disponibilidade dos recursos ambientais, enquadrando-os conforme os parâmetros e limites estipulados na legislação e normas vigentes. § 4º - A divulgação dos níveis de qualidade dos recursos ambientais deverá ser acompanhada da indicação qualitativa e quantitativa das principais causas de poluição ou degradação. § 5º - Os efeitos da…

as regras básicas de uso e ocupação do solo, por categoria de uso, (urbano, rural e de preservação ambiental) bem como critérios de controle do uso e da ocupação territoriais, de forma sistêmica, mediante estruturação das instituições governamentais em um Sistema de Planejamento Territorial e Urbano do DF – SISPLAN, nele incluída a participação popular; 3.2. Planos Diretores Locais, para cada aglomeração urbana, onde as questões de uso e ocupação do solo teriam maior detalhamento…

Áreas de Preservação Permanente. O presente trabalho têm por objetivo, trazer uma discussão a respeito de um dos assuntos mais polêmicos da atualidade, que é a necessidade de preservação do meio ambiente, essa preocupação foi demonstrada desde do final do século XIX no início da República, com surgimento dos primeiros diplomas de colorido conservacionista com várias instruções que visavam à proteção das florestas da antiga colônia não com a profundidade nos estudos e conservações que

áreas ocupadas. Também iremos falar sobre as medidas adotadas pelo Governo do Distrito Federal com relação ao cumprimento das leis ambientais sobre a preservação de suas nascentes , também falaremos sobre os projetos desenvolvidos pelo GDF junto aos proprietários rurais em relação a preservação e conservação de APP´s(área de preservação permanente) e de RL(reservas legais ). Espero que com esse trabalho possa dar minha contribuição a todos que dele tiver acesso com…

Lei disciplina o uso, a ocupação e o parcelamento do solo no Município Art. 2º O disciplinamento do uso, da ocupação e do parcelamento do solo têm por objetivos: I - orientar e estimular a geração de atividades econômicas; II - proporcionar uma melhor distribuição das atividades no território, de modo a: a) viabilizar a oferta de empregos próximos à moradia, reduzindo o tempo de circulação; b) assegurar a proteção das áreas de preservação ambiental e dos imóveis com valor…

governo e seis da sociedade civil. ÁREAS VERDES São objetivos da política de áreas verdes: I- ampliar as áreas verdes, melhorando a relação área verdes por habitante no município; II- assegurar usos compatíveis com a preservação e proteção ambiental; E tem como diretrizes relativas a Políticas de Áreas verdes: I- o adequado tratamento da vegetação enquanto elemento integrador na composição da paisagem urbana; II- a…