Prescrição E Casos De Resgate Do Fgts

principais práticas contábeis, aplicadas consistentemente com os exercícios anteriores são como segue: 11 a) Caixa e equivalentes de caixa: incluem caixa, saldos em conta movimento, aplicações financeiras de liquidez imediata ou cujo prazo de resgate seja inferior a 90 dias das datas das contratações. Os valores contábeis desses instrumentos aproximam-se dos valores de mercado, em razão de serem resgatáveis a curto prazo e com risco insignificante de mudança de seu valor de…

outra, e tendo em conta especialmente os casos em que se discute matéria exclusivamente de direito, não há negar-se a utilidade da jurisprudência, compreendida como os julgados dos Tribunais sobre a matéria. O Brasil não adota o sistema do precedente obrigatório – o mecanismo da súmula vinculante ainda está em discussão –, mas é fora de dúvida que o juiz, de qualquer instância, ao decidir uma causa, mesmo não inédita, sempre pesquisa para saber se algum caso da mesma similitude já não…

.... 94 Tema 4 - Jornada de Trabalho .................................................................................. 101 Tema 5 - Folha de Pagamento .................................................................................. 106 Tema 6 - FGTS, Férias e Décimo Terceiro Salário ....................................................... 113 Tema 7 - Obrigações Trabalhistas ............................................................................. 120 Tema 8 - Rotinas de Desligamento .....

dedownload ou alimentar os “bichinhos virtuais” tão vendidos nos anos 90. Já, outras produções, são empenhadas na resolução de casos até dias ou anos atrás indissolúveis como são os casos de ejaculação precoce e disfunção erétil cujos laboratórios Johnson & Johnson e Pfizer, respectivamente, dedicaram anos de pesquisa para melhorar aautoestima dos vitimados. Se ambos os casos apresentados são exemplos de sucesso, então podemos concluir que a indústria do entretenimento é tão útil…

características do imóvel ou do sujeito. Dúvida Registral O dever do oficial de registro de imóveis é observar e cumprir as normas legais ao analisar os títulos apresentados para registro. O título deve conter todos os requisitos legais, caso contrário, o oficial de registro irá colocá-lo em “exigência” – “exigência é ato administrativo praticado pelo titular do cartório, ou, na forma da lei, por funcionário sob suas ordens, enunciando ao interessado causas impeditivas do…

13/2961 2.1.7. Penalidades administrativas impostas ao empregador pelos órgãos de fiscalização do trabalho 2.1.7.1. Penalidades impostas pelos órgãos de fiscalização de profissões regulamentadas 2.1.7.2. Ação de execução fiscal de dívida ativa do FGTS 2.1.7.3. Competência para julgar empréstimos consignados 2.1.8. Competência material executória 2.1.8.1. Competência para executar as suas próprias sentenças 2.1.8.2. Competência para executar contribuições previdenciárias 2.2. Competência…

limites mínimos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade da própria licitante, para quais a Licitante renuncie a parcela ou a totalidade da remuneração; 4.1.4. não atenderem as exigências do item 3.5.1. 4.2. Caso se verifique algum erro nas operações aritméticas da Proposta Comercial apresentada pela licitante, estas serão corrigidas em sua seqüência lógica. 5. DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO 5.1. A habilitação processar-se-á na forma…

do FAT CPC – Código de Processo Civil CPF – Cadastro de Pessoa Física CRPS – Conselho de Recursos da Previdência Social CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social FAP - Fator Acidentário de Prevenção FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Fundacentro – Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho GPS – Guia de Previdência Social IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBUTG – Índice de…

TRABALHO ANEXO III BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS o SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO o APOSENTADORIAS (tipos) o FAP – FATOR ACIDENTARIO PREVIDENCIARIO o RAT – RISCOS AMBIENTAIS NO TRABALHO o GPS – GUIA DA PREVIDENCIA SOCIAL o GFIP – GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS A PREVIDENCIA ANEXO IV PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO o FORMULÁRIO DO PPP ANEXO V ANUÁRIO ESTATÍSTICO DE ACIDENTES DE TRABALHO GLOSÁRIO REFERÊNCIAS TST 18.N – Legislação – Prof. Gemerson - Acidente De Trabalho ACIDENTE…

decisão do órgão que, de conformidade com o estatuto, decretar a exclusão, caberá sempre recurso à assembleia geral. Art. 58. Nenhum associado poderá ser impedido de exercer direito ou função que lhe tenha sido legitimamente conferido, a não ser nos casos e pela forma previstos na lei ou no estatuto. Art. 59. Compete privativamente à assembleia geral: I - eleger os administradores; II - destituir os administradores; III - aprovar as contas; IV - alterar o estatuto.…