Prescrição E Decadencia Carlos Roberto Gonçalves

Paulo. 2010. vol.I. DINIZ, M. H. Curso de Direito Civil brasileiro - teoria geral do Direito Civil. v. 1. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 1996. vol.I. DAIBERT, JEFFERSON. Direito das Coisas. Hipoteca, vol. I. CURSO DE DIREITO CIVIL. 279 GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva. 2005. v.1. GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil, Rio de Janeiro: Forense, 1988. vol.I. MANUAL DE DIREITO CIVIL. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1975.…

Constitucional: Estudos em Homenagem ao Prof.º Carlos Augusto Alcântara Machado Ubirajara Coelho Neto Organizador e Editor Especialista, Mestre e Doutor em Direito Constitucional - UFMG Ex. Prof.º do Curso de Direito - UFMG Ex. Prof.º Adjunto do Curso de Direito - UFRN e UFT (Graduação e Mestrado) Prof.º Adjunto II do Curso de Direito - UFS (Graduação e Mestrado) Temas de Direito Constitucional: Estudos em Homenagem ao Prof.º Carlos Augusto Alcântara Machado…

Desembargador Federal Carlos Fernando Mathias Corregedor-Geral: Desembargador Federal Aloísio Palmeira Lima Desembargador Federal Plauto Ribeiro Desembargador Federal Tourinho Neto Desembargadora Federal Assusete Magalhães Desembargador Federal Jirair Aram Meguerian Desembargador Federal Olindo Menezes Desembargador Federal Mário César Ribeiro Desembargador Federal Luciano Tolentino Amaral Desembargador Federal Cândido Ribeiro Desembargador Federal Hilton Queiroz Desembargador Federal…

Consumidores – Leis e legislação 2. Consumidores – Proteção I. Título. CDU-34:381.6(81)(094.4) Índice para catálogo sistemático: 1. Consumidores : Direitos 34:381.6(81) (094.4) 2. Direito do consumidor 34:381.6(81) (094.4) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Arte, diagramação e revisão Know-how Editorial Serviços…

cargo da carreira, tornando-se Procurador de Justiça em 1992, cargo que exerceu até 1998, quando de sua aposentadoria. Membro atuante dos Grupos de Estudos do Ministério Público do Estado de São Paulo, proferiu inúmeras palestras em todos os Grupos: “Carlos Siqueira Netto” (Capital — do qual foi Coordenador), “Campos Salles” (Campinas), “Ibrahim Nobre” (São Vicente), “Aluísio Arruda” (Ribeirão Preto), “Pedro Jorge de Mello e Silva” (Mococa), “Ronaldo Porto Macedo” (Presidente Prudente),…

Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pelo graduando Jean Hosang, sob o título Imunidade Parlamentar no Ordenamento Jurídico Brasileiro, foi submetida em 09 de junho de 2008 à banca examinadora composta pelos seguintes professores: Rafael Padilha e Roberto Voight e aprovada com nota 9.8 (nove ponto oito). Itajaí [SC], junho de 2008. Professor MSc. José Everton da Silva Orientador e Presidente da Banca Professor MSc. Antônio Augusto Lapa Coordenação da Monografia vi…

Administração Municipal, ouvida a Comissão de Concurso Público. 7 Prefeitura Municipal de Ourinhos Trav. Ver. Abrahão Abujamra, Nº 62-Centro-CEP 19900-042 - Fone/Fax: (14) 3302-6000 OURINHOS - SP Ourinhos, 11 de junho de 2013. BELKIS GONÇALVES SANTOS FERNANDES PREFEITA MUNICIPAL ANEXO I PROGRAMA BÁSICO E BIBLIOGRAFIA PROCURADOR JURÍDICO LÍNGUA PORTUGUESA 01 - Compreensão e interpretação de textos 02 - Ortografia 03 - Acentuação 04 - Predicação verbal 05 - Flexão…

aquisição de livros e obras clássicas para o aprofundamento da matéria. Esse material foi extraído das obras dos doutrinadores Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco, José de Albuquerque Rocha, Humberto Theodoro Júnior e Marcus Vinícius Rios Gonçalves, com algumas adaptações. 1. CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA GERAL DO PROCESSO Nas palavras do autor José Albuquerque da Rocha, a teoria geral do processo é "o conjunto de conceitos sistematizados que serve aos juristas como…

simples norma programática e retirar do individuo o mínimo para garantir sua existência de forma digna, não pode ser um papel admitido pela esfera pública. CAPÍTULO 2 - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 2.1 Notas Introdutórias Com a decadência do liberalismo econômico, o Estado passou a interferir na vida da sociedade, na tentativa de gerenciar a crise social. E foi por meio dos serviços públicos que o Estado buscou concretizar a efetivação dos direitos fundamentais do…

Juiz de Direito Corregedor Auxiliar ROBERTO HERMIDAS DE ARAGÃO FILHO : “ Paute-se audiência para o dia 17/04/2013 às 9:30, expedindose os respectivos mandados de notificação para as testemunhas arroladas, bem como a indiciada e sua patrona, Dra. ANA CÉLIA SANTANA DA SILVA, OAB/AM nº A-456. À Divisão de Expediente, para providenciar a intimação via DJE da advogada da indiciada. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Manaus,05 de abril de 2013. Roberto Hermidas de Aragão Filho…