Pre Projeto Prisao Preventiva

Diretora do Escritório da OIT no Brasil Laís Abramo Oficial de Programação Thaís Dumêt Faria Assistente de Projetos Andréa Melo PREFEITURA DE VITÓRIA Prefeito de Vitória João Carlos Coser Vice-Prefeito Sebastião Barbosa Secretário de Cidadania e Direitos Humanos João José Barbosa Sana Assessor de Comunicação da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos Tiago Alves Pereira PROJETO GRÁFICO Júlio Leitão SUMÁRIO PROTEÇÃO E SEGURANÇA QUE MUDA A VIDA DAS…

Mas, infelizmente, grande parte da população, denominados “excluídos tecnológicos”, não usufrui dessa ferramenta, que é de fundamental importância na inclusão desses indivíduos. Dessa forma, é necessário criar estratégias inclusivas como ações e projetos que facilitem o acesso de pessoas de baixa renda nessa nova era da inclusão digital, que vai desde conhecer o computador até o domínio dessa ferramenta. Políticas públicas estão sendo criadas para que se possa fazer essa inclusão, onde…

DE ARAGUAÍNA. ITPAC – INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS LTDA FACULDADE DE DIREITO CREDIBILIDADE DA PROVA PRODUZIDA NO INQUÉRITO POLICIAL E NA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO WEBER COUTINHO FERREIRA ARAGUAÍNA TO NOVEMBRO/2010 WEBER COUTINHO FERREIRA CREDIBILIDADE DA PROVA PRODUZIDA NO INQUÉRITO POLICIAL E NA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO Trabalho apresentado como requisito para obtenção da Graduação do curso de Direito do ITPAC/ FAHESA. Área de Concentração:…

problemas sociais, sendo necessário que o Estado propicie condições aos encarcerados de reabilitação moral e social. A prisão em termos gerais é uma agressão corporal e psicológica; tem-se a sensação de não existirem garantias de segurança pessoal. Ao ser considerado preso, o indivíduo transforma-se em número, em coisa, em objeto. O correto seria definir a pena de prisão como sendo um recolhimento temporário suficiente ao preparo do indivíduo ao retorno no convívio social. Assim, a Lei de

O grande desafio do movimento estudantil após o golpe militar, assim como para o conjunto do movimento de massas, constituiu-se na difícil tarefa de construir uma alternativa ao projeto burguês então derrotado. Como produto das profundas tendências revolucionárias que se desenvolveram no movimento de massas no pré-64, a sua atividade política continha um grau de intensidade ainda relativamente grande. No entanto, boa parte da atividade prática desse movimento estudantil estará voltada…

sigilo bancário, interceptação telefônica – são provas nominadas em leis extravagantes. • Perícia – indispensável nos crimes que deixam vestígios (alteração no mundo material) – comprova/demonstra a materialidade do crime – produzido durante a fase pré-processual o A ação penal não pode ser proposta sem indícios suficientes de autoria e materialidade (justa causa). Esses elementos são obtidos em peças de informação, como o inquérito policial. A prova de materialidade é feita só no…

NATURAL DESAFIOS DA PERFURAÇÃO EM CENÁRIOS PRÉ-SAL Introdução DESAFIOS DA PERFURAÇÃO EM CENÁRIOS PRÉ-SAL Propriedades da Formação Salinas Histórico da Perfuração no Pré-Sal Metodologia da Interpretação Geofísica Tecnologias Aplicadas na Geofísica Principais Problemas Durante a Perfuração da Camada Salina MARCELO LEOPOLDO SILVA SIRLEY DONIZETE GONZAGA DA SILVA SYDNEY GONÇALVES DA SILVA ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA Aperfeiçoamentos Tecnológicos na Prospecção Pré-Sal Tecnologia de Fluídos…

ANALISE DOS IMPACTOS CAUSADOS PELAS PRINCIPAIS MEDIDAS PREVENTIVAS NO COMBATE AO ROUBO DE CARGAS: RODOVIAS FEDERAIS DE MINAS GERAIS NO TRECHO DE RESPONSABILI-DADE DA DELEGACIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE POUSO ALE-GRE (DEL. 04/11). Relatório de Estudo de Caso apresentado ao Curso Gestão em Segurança Pública, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à aprovação na disciplina de Estudo de Caso. Orientadoras: Professora Luciana Mara Silva…

entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. Vale destacar que a Lei Maria da Penha estabelece a possibilidade de prisão em flagrante do agressor, no caso de crimes cometidos em situação de violência doméstica e familiar. Além disso, trouxe importantes alterações para o Código de processo Penal, passando a permitir a prisão preventiva para assegurar o cumprimento das medidas protetivas de urgência. Enfim, pode-se dizer que a Lei Maria da Penha possui…

····················································································· 3.4 PROVA (ARTIGOS 158 A 184 DO CPP) ······································································· 3.5 PRISÃO EM FLAGRANTE ····························································································· 3.6 PRISÃO PREVENTIVA ································································································· 3.7 PROCESSOS DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS…