Pre Projeto Penal

da norma penal brasileira Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito, da Faculdade de Direito,da Universidade Federal de Minas Gerais,como requisito para conclusão da disciplina Metodologia de Pesquisa em Direito. BELO HORIZONTE 2014 SUMÁRIO 1 Introdução , 3 1.1 Tema ,3-4 1.2 Problema ,4-5 1.3 Hipótese ,5 1.4 Justificativa ,5-6 1.5 Objetivos ,6-8 2 Metodologia ,8-9 3 Cronograma ,10 4 Bibliografia consultada ,11-12 3 INTRODUÇÃO O presente…

Resultados da pesquisa [PDF]PROJETO DE PESQUISA: DIREITO PATRIMONIAL DA ... www.mcampos.br/.../linhas%20de%20pesquisa/direitopatrimonialdafamil... Projeto de pesquisa apresentado ao Núcleo de Pesquisa (NUPE) da. Faculdade de Direito Milton. Campos, para viabilizar o desenvolvimento do pensamento. Banco de Projetos de Pesquisa | FGV DIREITO RIO direitorio.fgv.br/banco-projetos-pesquisas ... aqui para acessar o Banco de Projetos de Pesquisas…

contribuição e o uso da ciência psicológica para a justiça criminal. Para tanto, um estudo bibliográfico descreve a constituição do estatuto jurídico penal dos doentes mentais no Brasil e do modelo de intervenção penal na vida daqueles indivíduos considerados “perigosos” e “irresponsáveis”, analisa os artigos que tratam da doença mental nos códigos penais brasileiros desde o Código Criminal do Império, datado de 1830 e, em uma análise histórico-crítica, reflete a relação ativa ou…

apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade Doctum da Serra, como pré-requisito para aprovação na disciplina de Filosofia do Direito, sob orientação do Prof°. Luiz Claudio dos Santos. SERRA-ES 2015 TEXTO CCJ aprova aumento de penas para crimes que colocam o público em risco A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em reunião ordinária, proposta que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para aumentar as penas…

d'água teria sido drenada por razões de segurança antes do ingresso de técnicos na instalação dos explosivos para a implosão. Outra explicação para esse segundo desabamento é que os técnicos da implosão, preocupados em não incomodar os vizinhos, teriam pré-instalado uma grande quantidade de água na laje das coberturas para que na hora da implosão liberasse o mínimo de material particulado na atmosfera. Essa providência teria sobrecarregado o limite de resistência da estrutura fazendo…

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 TÍTULO ESTUPRO MARITAL: a violência sexual confundida com obrigações conjugais. 1.2 AUTOR (A) ****************************** 1.3 CURSO Bacharelado em Direito 1.4 DURAÇÃO DA PESQUISA Agosto/2014 a Maio/2015 1.5 ENTIDADE DE ENSINO ENVOLVIDA ************************************ 2 OBJETO 2.1 TEMA Violência sexual e obrigação conjugal. 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A violência sexual confundida com obrigações conjugais.

mínimas de tratamento dos presos no Brasil Aluno: Matheus Henrique de Araujo Lino Há aproximadamente 500.000 detentos agrupados em cerca 1.000 estabelecimentos penais , milhares de delegacias e vários outros estabelecimentos, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O Brasil administra um dos dez maiores sistemas penais do mundo. No entanto, seu índice de encarceramento - isto é, a razão preso/população - é relativamente moderada. Com uma taxa aproximada de 108…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PROJETO DE PESQUISA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Direito LAILA DE OLIVEIRA BENEDITO DA REFORMULAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO. Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Professora MSc. José Avelarque de Gois …

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS MAÍRA COUTINHO DE OLIVEIRA PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL POUSO ALEGRE – MG 2013 MAÍRA COUTINHO DE OLIVEIRA PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL Projeto de pesquisa a ser apresentado à Banca de Qualificação como pré-requisito à elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, obrigatório para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de…

estabelecem o direito de interrupção somente no caso de estupro (aborto sentimental) e aborto necessário (risco de vida) Bibliografia: Ministério da Saúde; Departamento de Ações Programáticas Estratégicas; 2008. Legislação: Código Penal do Brasil Nascimento Conceito: É a completa expulsão ou extração, do organismo materno, de um feto, independentemente do fato de o cordão ter sido cortado ou de a placenta estar inserida.