Pre Projeto Penal

TEXTO 1 ... eu gostaria de contar uma interessante história que aconteceu há alguns anos com um ex-aluno de um pré-vestibular comunitário em que sou professor. Nascido em uma favela marcada pela violência, aos 16 anos ele se envolveu com um grupo criminoso que dominava a comunidade onde vivia. Tinha acabado de concluir, com muita dificuldade, o segundo grau. Andava armado e, conforme recentemente me confidenciou, fazia isso simplesmente pela sensação de poder que a arma trazia. Foi…

ESQUELETO DE MODELO DE PROJETO DE PESQUISA (cf. NBR 14724:2011 da ABNT) ELEMENTOS EXTERNOS Capa Lombada (opcional) E L E M E N T O S I N T E R N O S PRÉ-TEXTUAIS (Todas as folhas, a partir da folha de rosto (com exceção da errata), são contadas em números arábicos, mas o número não deverá aparecer na página). A errata não conta na paginação. Folha de rosto ERRATA (opcional – esta folha fica solta e não é contada) DEDICATÓRIA (opcional)…

A História do Direito Penal Brasileiro. Brasil foi colônia de Portugal e, portanto, os seus parâmetros de justiça seguiam os da metrópole portuguesa. O Brasil inicia a sua história jurídica com as leis e costumes trazidos desta sociedade, juntamente com outros elementos políticos e sociais já organizados. As leis portuguesas eram severas e exprimiam o velho Direito das nações da Europa e foi com base nessa legislação, que veio se apoiar a ordem jurídica, que iria comandar a vida social

sentimento de quem é pedófilo” e este adjetivo designa a pessoa que “gosta de crianças”. Para o Dicionário Aurélio, pedofilia é designada como “parafilia representada por desejo forte e repetido de práticas sexuais e de fantasias sexuais com crianças pré-púberes ou no início da puberdade”. O conceito médico, diz que a pedofilia é uma disfunção sexual, um tipo de parafilia sexual. Para alguns a pedofilia é uma psicopatologia, perversão sexual compulsiva e obsessiva. O conceito social de…

CONFRONTO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO COM OS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: Cidade 2014 NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO Projeto apresentado à disciplina de Projeto de Pesquisa, turma XX, curso de Direito da (Nome da Faculdade) sob a orientação do Prof.xxxxxx (Cidade) 2014 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Autor do trabalho: Título: Professor…

de fogo são legalizadas, por exemplo, nos Estados Unidos, facilitando o acesso dos menores a esses dispositivos, tomando atitudes drásticas em respeito à sua própria vida. O bullying é considerado crime e os bullies são criminosos. O Código Penal Brasileiro prevê tais crimes em seus artigos 129, no que diz respeito às ofensas e à integridade física das pessoas, nos artigos 138, 139 e 140, sobre as injúrias e difamações, as ameaças nos artigos 146 e 147 e os homicídios, no artigo 121.

e-mail: suzanncordeiro@hotmail.com RESUMO Não obstante, o projeto arquitetônico conceber diferentes interpretações espaciais, necessitando-se da contribuição do usuário para ter seu significado complementado, a prática projetual busca prescrever as ações e comportamentos do indivíduo-usuário. Do mesmo modo, o espaço penal pretende, através da tecnologia disciplinar (FOUCALT, 1987), diminuir o potencial criminógeno do preso. As instituições penais, ditas ressocializadoras, ao adotar…

FACULDADE NOVO MILÊNIO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CARINE PAZINI PROJETO DE PESQUISA CIENTÍFICA VILA VELHA 2014 CARINE PAZINI PROJETO DE PESQUISA CIENTÍFICA Atividade de pesquisa apresentada ao programa de graduação em Direito como pré-requisito para obtenção do título de bacharel em direito. Orientador: Prof. Canício Scherer

grupos ou sociedades.Das sociedades pré-letradas até às pós-industriais,os homens movem-se dentro de sistemas de regras. Todavia esse convívio nem sempre e quase nunca se deu de forma harmônica,uma vez que o homem,por vezes expõe o seu lado instintivo da agressividade. Para evitar conflitos surge o Direito Penal,cujo escopo principal é defender a coletividade,buscando uma sociedade mais pacífica e prevenir danos jurídicos relevantes. Contudo,a história do direito penal não é…

é aplicado na fase pré-processual do inquérito policial? 3 HIPÓTESE O inquérito policial representa o respeito ao princípio constitucional do devido processo legal, pois garante uma maior solidez à ação penal, assegurando ao cidadão o direito de não ser processado criminalmente com base em suspeitas infundadas. A Carta Magna trata o assunto quando dispõe em seu art. 144, § 4° que cabe à polícia civil a função de polícia judiciária, e a apuração de infrações penais,…