Pre Projeto E Pós Graduação Damasio De Jesus

UNIVERSIDADE DE SOROCABA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA COM DIREITOS HUMANOS Anderson Lourenço da Silva O DELEGADO DE POLÍCIA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INAMOVIBILIDADE Sorocaba/SP 2009 Anderson Lourenço da Silva O DELEGADO DE POLÍCIA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INAMOVIBILIDADE

Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITOS FUNDAMENTAIS E TUTELA DO EMPREGADO GILBERTO CARLOS DA SILVA GOIANIA/GOIAS 2012 Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes…

................................................................1155 1.0 – Introdução O presente autor, nos últimos meses, após sete anos de estudos sobre o tema, passou por uma profunda transformação espiritual, vindo a aceitar o Senhor Jesus como seu único e suficiente Senhor e Salvador. O autor, porém, possui vários trabalhos 1 em defesa da juridicidade da união homoafetiva, com os quais recebeu considerações de aprovação de juristas como a Desembargadora do…

DIREITO À IGUALDADE E MULHERES Realidade da legislação brasileira NATAL (RN) 2010 DIREITO À IGUALDADE E MULHERES Realidade da legislação brasileira Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito do Estado, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito do Estado. Universidade Anhanguera-UNIDERP Rede de Ensino Luiz…

BITTENCOURT DE SOUZA LEVANTAMENTO DAS OCORRÊNCIAS DO CRIME DO ART. 306 NA DELEGACIA DE TRÂNSITO E DELITOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade. Orientador: Lauro José Ballock, Msc.

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” NEUROCIÊNCIA E APRENDIZAGEM: SUA IMPORTÂNCIA PARA A PSICOPEDAGOGIA Éster Roberta Cardoso Moreira Orientador(a): Carly Machado Niterói Julho/2010 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

Tavares. Profª. Drª. Regina Aparecida Polo Müller. Profª. Drª. Cássia Navas Alves Castro (suplente) Profª. Drª. Graciele Massoli Rodrigues (suplente) Profª. Drª. Denise Hortência Lopes Garcia (suplente) Data da Defesa: 27-02-2009 Programa de Pós-Graduação: Artes. iv v Aos intérpretes criadores que persistem na Luta contra o Dragão, pesquisando caminhos para a realização de sua Arte. Aos Encontros: entre intérpretes e espectadores entre Arte e Vida…

Acadêmico do EAD Prof. Ms. Luciano Freire Diretor de Desenvolvimento Pedagógico Profa. Dra. Laura Loguercio Canepa Coordenadora do Programa de Pós Graduação stricto sensu em Comunicação Profa. Dra. Rachel Zuanon Coordenadora do Programa de Pós Graduação stricto sensu em Design Profa. Dra. Elizabeth Kyoko Wada Coordenadora do Programa de Pós Graduação stricto sensu em Hospitalidade Profa. Ms. Adriana Valese Diretora Acadêmica da Escola de Artes, Arquitetura, Design e Moda Profa.…

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Aspectos da Constitucionalidade da Lei “Maria da Penha” Rio de Janeiro 2011 FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ Curso de Direito de Pós-Graduação em Direito SERGIO BARBOSA DE SOUSA Aspectos da constitucionalidade da Lei “Maria da Penha” Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito das Faculdades Integradas de Jacarepaguá, como requisito parcial para obtenção do grau de…

doutrina da equiparação em relação à união estável heterossexual, por força dos dispositivos constitucionais a ampliarem sobremaneira o conceito de "entidade familiar" (artigo 226, § 3º., CF). Aliás, tal equiparação tende a ser legislada, já que o projeto de reforma do Código Penal (1999) inclui na imunidade de forma expressa os casos de companheirismo e união estável. [05] Retomando a questão específica das uniões homoafetivas, entende Maria Berenice Dias que a Lei 11.340/06 as…