Pre Projeto E Pós Graduação Damasio De Jesus

Ávila Moreira Departamento de Serviço Social Maria Dalva Horácio da Costa Departamento de Serviço Social Diego Fiel dos Santos Aluno do PPGA Sheila de Lima Cunha Aluna do PPGA Fernando Antônio de Melo Pereira Aluno do PPGA João Paulo Damásio Sales Aluno do PPGA Marcos Adller de Almeida Nascimento Aluno do PPGA Silvia Pires Bastos Costa Aluna do PPGA Fabio Resende de Araújo Aluno do PPGA 2 Universidade do Século XXI: Desafios e Perspectivas COMISSÃO CIENTÍFICA DO…

1 FACULDADE CHRISTUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO JAMILLE IPIRANGA DE LIMA DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO CONTRA A MULHER Fortaleza Julho /2005 2 DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO CONTRA A MULHER JAMILLE IPIRANGA DE LIMA Prof Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima Monografia apresentada ao curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, da Faculdade Christus para obtenção do título de especialista. Fortaleza / 2005 3…

de reforma legal aconteceu em 1983, quando um projeto de lei pela legalização do aborto foi apresentado à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e rejeitado. Em 1985, no Rio de Janeiro, a Assembléia Legislativa aprovou projeto de lei que obrigava o serviço público de saúde a oferecer o procedimento nos dois caso previstos pelo Código Penal. O então governador do estado – que num primeiro momento havia sancionado – vetou o projeto. Mas a proposta de assegurar na rede…

investigações ganharem o mundo, onde poderão fazer diferença na vida das pessoas. Para isso, elaboramos um currículo voltado a alunos da pré-escola e do ensino fundamental especificamente para incentivar a gentileza e a atenção e estamos avaliando o impacto desse treinamento no desempenho acadêmico, na concentração, na empatia e na cooperação. Outro projeto trabalha com a hipótese de o treinamento em técnicas de respiração e meditação ser capaz de ajudar os veteranos de guerra…

cautelar. 3.2.1. Arbitramento de fiança pela autoridade policial. 4. Das medidas cautelares. 5. Conclusão. 1. Introdução 2 Dando sequência à reforma do Código de Processo Penal, foi publicada a Lei n. 12.403, de 04 de maio de 2011, oriunda do Projeto de Lei n. 4.208/2001, que altera dispositivos do CPP relativos à prisão 3 processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares . Como veremos adiante, ampliou-se a tutela cautelar no processo penal, em cujo contexto…

Ribas Ulbricht (UFSC) Prof. Dr. Victor Aquino Gomes Correa (ECA - USP) Direção Editorial Patricia Bieging Raul Inácio Busarello Capa e Raul Inácio Busarello Projeto Gráfico Editora Executiva Patricia Bieging Revisão Autores e Organizadores Organizadores Raul Inácio Busarello Patricia Bieging Vania Ribas Ulbricht PIMENTA COMUNICAÇÃO E PROJETOS CULTURAIS LTDA – ME. São Paulo – SP. Telefones: +55 (11) 96766-2200 – (11) 96777-4132 E-mail: livro@pimentacultural.com www.pimentacultural.com…

Direito. Orientador: Gilson Fonseca GOVERNADOR VALADARES, 2008 2 PATRÍCIA GOMES DA SILVA RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO Monografia apresentada no curso de Direito da Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, como requisito indispensável para a graduação em Direito. Governador Valadares, ___ de dezembro de 2008 Banca Examinadora: ________________________________________________ Prof. Gilson Fonseca - Orientador __________________________________________________ Prof.…

cursos de graduação a distância e pólos de apoio presencial). Cláusula Segunda – DAS OBRIGAÇÕES DA INSTITUIÇÃO 2.1. Dos Cursos de Graduação a Distância. A Instituição obriga-se a adequar seus cursos de graduação na modalidade a distância conforme as especificações desta cláusula, cujas adequações serão averiguadas e homologadas por professores especialistas da área dos cursos/disciplinas, a serem designados pela SEED: 2.1.1. A Instituição obriga-se a qualificar os cursos de…

civil do profissional contábil./ Lilia Moreira Silva, Roseane Petarle de Souza, Sueli Borges Mendonça Ramos– Nova Venécia: UNIVEN/ Faculdade Capixaba de Nova Venécia, 2010. 59f. : enc. Orientador: Elisalde Lourenço Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Ciências Contábeis) UNIVEN / Faculdade Capixaba de Nova Venécia 2010. 1. Contabilidade 1. Responsabilidade civil I. Souza, Roseane Petarle de II. Ramos, Sueli Borges Mendonça III. Lourenço, Elisalde IV. UNIVEN / Faculdade Capixaba…

Aníbal Bruno, “Imputar é atribuir a alguém responsabilidade de alguma coisa. Imputabilidade penal é o conjunto de condições pessoais que dão ao agente capacidade para lhe ser juridicamente imputada a pratica de um fato punível”.13 De acordo com Damásio E. de Jesus, “a imputabilidade contém um juízo sobre a capacidade geral do autor”. E ainda acrescenta, “ A imputabilidade não se confunde com a responsabilidade penal, que corresponde às conseqüências jurídicas oriundas da prática de uma…