Pre Projeto E Pós Graduação Damasio De Jesus

296/1996. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Gilberto Ferreira. CURITIBA 2012 FABIANO NOGUEIRA CIOCCARI INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A LEI Nº 9.296/1996. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade…

ilícitos transformados em atividades legais. Tradutor: Eduardo Lassere. São Paulo: Futura, 2001. p. 16 apud ELIAS, Sérgio Nei Vieira. Lavagem de dinheiro: criminalização, legislação e aplicação ao mercado de capitais. 2005. f. 58. Monografia (Pós-Graduação na área de regulação do mercado de capitais) – Instituto de Economia. Universidade Federal do Rio de Janeiro, p. 09. 18 Denise Frossard leciona que a expressão surgiu em Chicago, nos anos 20, do século XX, quando o famoso Al…

FACULDADE DE ARARAQUARA PÓS-GRADUAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO LILIAN FERREIRA E SILVA DAMASCENO MANUAL DE MONOGRAFIA MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE CURSO ARARAQUARA – SP 2014 Manual Didático para Elaboração de Monografias Elaborado por Lilian Ferreira e Silva Damasceno Brasília 2014 Sumário Apresentação 4 1 Definição 5 2 Escolha do tema 7 3 A delimitação do tema 8 4 Projeto de Monografia 9 4.1 Título 9 4.2 Justificativa e

Considerações introdutórias 1 2. Princípio da reserva legal e Estado Democrático de Direito 3 3. Responsabilidade penal da pessoa jurídica 5 3.1. Antecedentes históricos 6 3.1.1. O Direito Romano 7 3.1.2. Osgiosadores 7 3.1.3. Os canonistas 8 3.1.4. Os pós-glosadores 9 3.2. Incompatibilidades dogmáticas da responsabilidade penal da pessoa jurídica 11 3.2.1. Função do Direito Penal 11 3.2.2. A (in)capacidade de ação da pessoa jurídica 12 3.2.3. A (in)capacidade de culpabilidade…

Considerações introdutórias 1 2. Princípio da reserva legal e Estado Democrático de Direito 3 3. Responsabilidade penal da pessoa jurídica 5 3.1. Antecedentes históricos 6 3.1.1. O Direito Romano 7 3.1.2. Osgiosadores 7 3.1.3. Os canonistas 8 3.1.4. Os pós-glosadores 9 3.2. Incompatibilidades dogmáticas da responsabilidade penal da pessoa jurídica 11 3.2.1. Função do Direito Penal 11 3.2.2. A (in)capacidade de ação da pessoa jurídica 12 3.2.3. A (in)capacidade de…

DIREITO GOIÂNIA 2014 SUMÁRIO TOC \o "1-1" \u 1 RESUMO DAS NORMAS PARA O TRABALHO DE CURSO PAGEREF _Toc389037789 \h 2 2 MODELO A SER COLADO NA CAPA DO CD PAGEREF _Toc389037790 \h 4 3 ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA PAGEREF _Toc389037792 \h 6 3.1 Composição do projeto de pesquisa PAGEREF _Toc389037793 \h 7 3.1.1 Justificativa PAGEREF _Toc389037794 \h 7 3.1.2 Referencial Teórico PAGEREF _Toc389037795 \h 7 3.1.3 Objetivos PAGEREF _Toc389037796 \h 8 3.1.4…

Considerações introdutórias 1 2. Princípio da reserva legal e Estado Democrático de Direito 3 3. Responsabilidade penal da pessoa jurídica 5 3.1. Antecedentes históricos 6 3.1.1. O Direito Romano 7 3.1.2. Osgiosadores 7 3.1.3. Os canonistas 8 3.1.4. Os pós-glosadores 9 3.2. Incompatibilidades dogmáticas da responsabilidade penal da pessoa jurídica 11 3.2.1. Função do Direito Penal 11 3.2.2. A (in)capacidade de ação da pessoa jurídica 12 3.2.3. A (in)capacidade de culpabilidade…

Católica. Assim, com um crescente movimento em favor da infância abandonada e delinquente e com a criação pioneira de um Juízo de Menores em 1923 por Mello Matos, elaborouse uma legislação voltada ao menor de 18 (dezoito) anos, que cristalizou um novo projeto de institucionalização. O Código de Menores promulgado em 1927 desenhou uma política assistencialista de responsabilidade do Estado, em que o Poder Judiciário tornou-se ente hegemônico no trato das questões sociais referentes à…

NOGUEIRA Vitória-ES 2012 LUCIANA NOGUEIRA BRASIL CONTEMPORÂNEO x TRABALHO ESCRAVO Artigo Cientifico apresentado à Universidade Anhanguera-Uniderp, curso de Pós-Graduação Lato Sensu Telepresencial como requisito parcial para a obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Professor orientador: Renato Sedano Onofri Vitória-ES 2012…

DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO Edilberto Bezerra Lima A LEI N. 12.016/2009 (MANDADO DE SEGURANÇA): DESCONFORMIDADES COM A CARTA DA REPÚBLICA VIGENTE E MECANISMOS JURÍDICOS DE EQUACIONAMENTO JI-PARANÁ/RO JULHO/2013 EDILBERTO BEZERRA LIMA A LEI N. 12.016/2009 (MANDADO DE SEGURANÇA): DESCONFORMIDADES COM A CARTA DA REPÚBLICA VIGENTE E MECANISMOS JURÍDICOS DE EQUACIONAMENTO Projeto de pesquisa…