Pre Projeto Doutorado Direito Constitucional

pós-graduação a apresentação de um pré-projeto de pesquisa, elemento que fará parte do processo de seleção. Enquanto algumas explicitam item por item o que deve constar neste documento, outras deixam a tarefa totalmente a cargo do interessado. Para auxiliar os que se encontram neste segundo grupo, a Universia Brasil elaborou um roteiro básico. » Universia Livros: Mais de 200 livros para baixar grátis » Siga o Universia Brasil no Twitter O tamanho ideal de um pré-projeto…

educacional 4. O Direito Educacional no Brasil 5. A LDB à luz do Direito Constitucional Positivo 6. Aspectos Jurídicos da LDB 7. A LDB e a organização escolar 8. Íntegra da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 9. Questões de concursos 1. Introdução É objetivo deste trabalho contribuir para o estudo introdutório da Lei 9.394, de modo a sistematizar seus dispositivos legais que influem e determinam o direito…

Evagelista Steiner - graduado em Física pelo Instituto de Física USP (1973), mestrado em Astronomia pela Universidade de São Paulo (1975) e doutorado em Astronomia pelo Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP (1979) e, professor titular do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP e Gerhard Malnic - doutorado em Ciências (Fisiologia Humana) pela Universidade de São Paulo (1960), foi Diretor do Inst. Ciências Biomédicas e do Inst. Estudos…

uma mão-de-obra especializada e para tal era preciso investir na educação. * Em 1932 eclode a Revolução Constitucionalista de São Paulo. * Em 1934 a nova Constituição (a segunda da República) dispõe, pela primeira vez, que a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos. Governo Provisório: medidas educacionais em meio a uma série de instabilidades * Em 1930, foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública * Manifesto…

CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – 1988 – ARTIGO 205 A 214 CAPÍTULO III DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO Seção I DA EDUCAÇÃO Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIAS SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 4 2 ABNT: CONSIDERAÇÕES INICIAIS 5 3 APRESENTAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO: NBR 14724:2005 6 3.1 Formato 6 3.2 Margens e recuos 7 3.3 Espacejamento.. 7 3.4 Notas de rodapé 8 3.5 Indicativos de seção 8 3.5.1 Numeração Progressiva (seções de um trabalho) 8 3.5.2 Numeração Progressiva (alíneas) 9 3.5.3

Professores, Pedagogos, Merendeiros, Serventes, Agentes Administrativos, Nutricionistas e Motoristas, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da rede escolar mantida pelo Município de Macapá, observadas as disposições Constitucionais do artigo 37, IX, e da Lei Municipal nº 2038 /2013, de 08 de março de 2013 e o estabelecido neste edital. 1. DO OBJETIVO 1.1 O Processo Seletivo Simplificado, regido por este edital, tem por finalidade selecionar Professores,…

Universidade de Marburg para estudar Direito, onde teve como professores Anton Bauer, um dos mais notáveis pioneiros da reforma do Direito penal alemão, e Philipp Friedrich Weiss, destacado por seu conhecimento em Direito medieval. À maneira dos estudantes alemães, Savigny freqüentou diversas universidades, notadamente a Universidade de Jena, a de Leipzig, a de Göttingen e a de Halle; e retornou a Marburg, onde se doutorou em 1800. Em Marburg ele lecionou, como Privatdozent, Direito…

Campos de atuação do operador jurídico1 Profª MSc Mª de Lourdes Bello Zimath É comum pensar que o curso de Direito se relaciona apenas com uma das profissões mais tradicionais, a carreira de advogado. Bem por isto, é preciso ressaltar que o curso de Direito na sociedade contemporânea abre um leque de possibilidades em outras atividades e que integram o que se convencionou chamar de “carreiras jurídicas”. É sobre esse tema que se pretende tecer alguns comentários nessa aula. As…

Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MANUAL PARA ELABORAÇÃO DAS MONOGRAFIAS DO IDP Elaborado por: PROF. RONALD AYRES LACERDA Atualizado por: Solange de Oliveira Vanessa Barbosa da Silva Brasília – DF 2008 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.................................................................................................. 4 1 O QUE É UMA MONOGRAFIA E EM QUE SE DISTINGUE DE UMA PEÇA JURÍDICO-PROCESSUAL? ....................