Pre Projeto Doutorado Direito Constitucional

.......................................... 5 1. O QUE É UMA MONOGRAFIA...................................................................... 7 2. ESTRUTURA DO TEXTO DA MONOGRAFIA ....... .......................................9 2.1 Elementos do pré-texto.................................................................... 9 2.1.1 Capa (Obrigatório)...............................................................9 2.1.2 Lombada (Obrigatório)......................................................

baixou uma norma cobrando mensalidade. No ano seguinte, a exigência caiu e voltei à sala de aula. Estudar era a minha vida e conhecer o mundo o meu sonho. Adorava aprender outras línguas” contou Joaquim Barbosa numa entrevista em agosto de 2002 para o projeto de um vídeo sobre a mobilidade social dos negros no Brasil. O domínio de línguas estrangeiras foi à engrenagem para mobilidade social de Joaquim Barbosa. Aos 16 anos, deixou a família e a infância em Minas e foi atrás de emprego e…

EDUCAÇÃO 2.1 Legislação Educacional Vigente 2.1.1 Relação de documentos fundamentais aplicados ao Direito Educacional 2.1.2 Princípios e fins fundamentais do sistema educacional 3. A LEI 9394/96 E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.1 A LDB e a legislação educacional 3.1.1As duas faces da legislação educacional 3.2 O Direito Educacional no Brasil 3.3 A LDB à luz do Direito Constitucional Positivo 3.4 Aspectos jurídicos da LDB 3.5 A LDB e a organização escolar 4.…

colaboração entre os sistemas de ensino, mesmo sem que as normas para a cooperação federativa tenham sido ainda regulamentadas. A Emenda Constitucional nº 59/2009 (EC nº 59/2009) mudou a condição do Plano Nacional de Educação (PNE), que passou de uma disposição transitória da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) para uma exigência constitucional com periodicidade decenal, o que significa que planos plurianuais devem tomá-lo como referência. O plano…

16/10/1988 na clínica Santa Isabel na Cidade de Aracaju no Estado de Sergipe. ➢ Ensino Infantil • Em 1993, ingressei na Escola professora Carlota, onde cursei o Maternal. • Em 1994, ingressei na Escola Pueri Pax, onde cursei o Pré-escolar no período de 1994 á 1996. ➢ Ensino Fundamental • Ainda na Escola Pueri Pax, cursei o ensino fundamental menor (1º a 3º série) no período de 1997 á 1999. • Em 2000, ingressei na Escola Amadeus, onde…

impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; II - receita de transferências constitucionais e outras transferências; III - receita do salário-educação e de outras contribuições sociais; IV - receita de incentivos fiscais; Sendo que a União nunca deverá aplicar menos que 18% da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público, já os Estados, o Distrito Federal e…

como meio de inclusão de qualquer cidadão, o processo adquire relevo em seu aspecto político (para além do jurídico), como instrumento que possibilita ao juiz avaliar os múltiplos interesses hierarquizados pela sociedade e, por fim, dar vida ao direito, concretizando, assim, o pressuposto democrático. Palavras-chave: Cidadania. Democracia. Judicialização. Participação. Processo. Abstract: Democracy is in crisis. We no longer feel represented, no longer is the people summoned in an authentic way;

documentos elaborados por esta agência, a partir de 1975. Analisa os principais documentos produzidos especialmente para o Brasil, os quais induzem às contra-reformas na área da saúde, destacando a recente proposta de criação das Fundações Estatais de Direito Privado. Aponta as tendências destas contra-reformas em curso, prescritas pelo Banco Mundial, na sua função de implementar o ajuste estrutural nos países de capitalismo dependente, com vistas ao fortalecimento do processo de…

Profissional dos assistentes sociais. O enfoque maior recai sobre a questão da intervenção dos assistentes sociais, no campo da política social, ao implementar o projeto profissional, comprometido com a defesa dos direitos sociais de caráter universal. Nessa perspectiva, trata a política social como um campo contraditório, permeado por interesses e projetos societários antagônicos, no qual se reatualizam questões diretamente articuladas à especificidade e à autonomia profissional.…

A mulher era subordinada ao marido e vivia para a família, muitas vezes reprimida era tida como mero objeto. O trabalho era claramente divido, o homem como sendo chefe da casa trabalhava fora e a mulher apenas nos afazeres domésticos. Mesmo na era pré-industrial (HOBSBAWM, 1988 apud ALVES, 2013, p. 276) explica que os agricultores, os mestres artesãos, os pequenos lojistas precisavam do trabalho das esposas para criar os filhos e ajudar nos negócios. As mulheres viviam presas a esse…