Pre Projeto Doutorado Direito Constitucional

da abreviação de títulos de periódicos e publicações seriadas; a NBR 10520, de 2002, que trabalha a apresentação de citações em documentos; a NBR 14724, de 2011, que trata da apresentação de trabalhos acadêmicos; a NBR 15287, de 2011, sobre projeto de pesquisa. As NBR são oriundas da ABNT, que é o Fórum Nacional de Normalização encarregado de estabelecer regras, linhas de orientação ou características mínimas de certos produtos, serviços e trabalhos científicos. As NBR, cujo…

Universidade Federal de Goiás Faculdade de Direito Direito Econômico e Concorrencial PROFISSÕES REGULAMENTADAS, DISCUSSÕES SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DE ORDEM DA OAB E A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO A OUTRAS PROFISSÕES Alunas: Alexandrina Benjamin Bruna Domingues Gabriela Falchi Luciana Marçal Marília Evangelista 2011 1. PROFISSÕES REGULAMENTADAS NO BRASIL 1.1 CONCEITO. Podem ser chamadas de profissões regulamentadas

SUL (1991-2002) Nadia Bigarella1 UCDB/Fundect nadiabiga@hotmail.com O artigo apresenta resultados de uma pesquisa de mestrado, que analisou a municipalização na área educacional no Mato Grosso do Sul (1991-2002), fundamento da pesquisa de doutorado, em andamento, “o papel do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul nas políticas para a gestão da educação básica, expressas nos programas apresentados pela Secretaria de Estado de Educação (1999 a 2010)”. A pesquisa…

contribuição. REQUISITOS ESPECÍFICOS I - Regra Geral (Art. 40, §19 da Constituição Federal/ 88, combinado com §1º, III, a, ou, para professores na educação infantil, ensino fundamental ou médio, §5º do mesmo artigo c/c §1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003). 1. Servidor/ Servidora que tenha completado 10 anos de serviço público, 05 anos no cargo, 60/ 55 anos de idade e 35/ 30 de contribuição. 2. Professor/ Professora que tenha completado, até 31/12/2003, 10 anos de…

Doutor em Direito pela Universidade de Munique. Estudos em Nivel de Pós-Doutorado nas Universidades de Munique, Georgetown e junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Munique), onde também atua corno representante brasileiro e correspondente cientifico. Professor Titular de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da PUC/RS e da Escola Superior da Magistratura do RS (AJURIS). Professor do Doutorado…

PALMA FILHO, J. C. (organizador). Pedagogia Cidadã. Cadernos de Formação. História da Educação. 3. ed. São Paulo: PROGRAD/UNESP- Santa Clara Editora, 2005 – p.61-74. 2. Doutor em Educação (Supervisão e Currículo) pela PUC de São Paulo. Pós-Doutorado em Política Educacional pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Professor Titular da disciplina Sociedade, Estado e Educação no Instituto de Artes da UNESP. Membro Titular do Conselho Estadual de Educação.…

relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina. 4 – Diretrizes curriculares Os conteúdos curriculares, segundo a LDBEN, devem observar as seguintes diretrizes: I. A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática; II. Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento; III. Orientação para o trabalho; IV. Promoção do desporto educacional e…

Neste livro, vamos nos concentrar em uma definição mais estrita de psicologia forense, que se concentra unicamente na prática da psicologia clínica. Nossa definição de psicologia forense vai focar a interseção entre a psicologia clínica e o direito. A prática clínica da psicologia focaliza, em geral, a avaliação e tratamento dos indivíduos dentro de um contexto legal e inclui conceitos como psicopatia, inimputabilidade, avaliação de risco, danos pessoais e responsabilidade civil…

biológico... No mundo contemporâneo, dentre os campos do conhecimento, o Direito foi um dos que mais produziu concepções e discussões a respeito da argumentação.Diariamente, os juristas são chamados a lidar com contextos argumentativos de diálogo. A definição de decisões no âmbito do Direito pressupõe esse tipo de arranjo institucional. Alguns temas são discutidos, amplamente, no mundo do Direito. Por exemplo... ...as decisões judiciais de grande repercussão…

| | |2 |O TRABALHO ACADÊMICO – APRESENTAÇÃO........................... |6 | |2.1 |Elementos pré–textuais................................................... |6 | |2.1.1 |Capa........................................................................................................|6 | |