Pre Projeto Doutorado Direito Constitucional

entre 1964 e a crise econômica que caracterizou o “fim do milagre”. As várias políticas educacionais implementadas foram pensadas de modo a promover reformas de ensino de caráter nacional, de longo alcance, homogêneas, coesas, ambiciosas em alicerçar projetos para uma “nação forte”. As reformas do ensino constituíram-se e foram apresentadas como importante instrumento de persuasão. Como nos anos de 1930, reivindicou-se para a educação a função de “criar” cidadãos e de…

Constitucionalização do Direito Civil Paulo Luiz Netto Lôbo doutor em Direito pela USP, advogado, professor dos programas de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, UFAL e UnB, membro do Conselho Nacional de Justiça 1. O aparente paradoxo: a constitucionalização do direito civil O direito civil, ao longo de sua história no mundo romano-germânico, sempre foi identificado como o locus normativo privilegiado do indivíduo, enquanto tal. Nenhum ramo do direito era mais distante do…

Existe Diferença entre Regras e Princípios no Direito?* José Emílio Medauar Ommati** O presente trabalho parte de uma inquietação de seu autor em sua atividade de magistério: a percepção de que, pelo menos no Brasil, houve uma inflação semântica no uso do termo princípio jurídico. De uns tempos para cá, virou moda se falar em princípio jurídico, tanto nos trabalhos doutrinários quanto nas decisões judiciais. No entanto, cada autor traz a sua concepção do que seja princípio, causando,…

.......................................................................................................... 6 2.2 Parte interna............................................................................................... 6 2.2.1 Elementos pré–textuais................................................................................. 6 2.2.1.1 Folha de Rosto.............................................................................................. 7 2.2.1.2 Sumário...............

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA PRÉ-PROJETO DE TESE DE DOUTORADO A RETÓRICA PUBLICITÁRIA COMO HOLOFOTE DA IRRACIONALIDADE PÓS-MODERNA: A REALIDADE SE TORNOU OBSCENA. MANOEL MOURA DOS ANTOS RECIFE, 2011 MANOEL MOURA DOS SANTOS A RETÓRICA…

meses, podendo ser prorrogada por uma única vez, pelo mesmo prazo, exclusivamente para o CASE de Joinville. 1.4. O chamamento dos candidatos obedecerá à ordem decrescente de classificação. 1.5. O Contrato por prazo determinado extinguir-se-á sem direito a indenizações: I – pelo término do prazo contratual; II – por iniciativa da administração pública; III – por iniciativa do contratado, por escrito, com 30 (trinta) dias de antecedência; IV – para o cargo de Agente de Segurança…

Constitucionalidade................58 2. Documentos legais e normativos sobre a temática: leis, decretos, resoluções....................................................................................62 a. Constituição Federal de 1988 – artigos referente s ao direito à educação......................................................................................62 b. Lei 12.796/2013 que altera artigos da IDBEN 9394/96............................63 c. Resoluções do Conselho…

DE POLICIA
7. ENTREVISTA COM BACHAREL EM DIREITO
8. ENTREVISTA COM JUIZ FEDERAL
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS 1- APRESENTAÇÃO A palavra direito possui mais de um significado correlato: Sistema de normas de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais: o que os juristas chamam de direito objetivo, a que os se referem quando dizem "o direito proíbe a poligamia". Neste…

Varginha 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................... 6 2 O TRABALHO ACADÊMICO – APRESENTAÇÃO........................... 6 2.1 Elementos pré–textuais................................................... 6 2.1.1 Capa.............................................................................................................. 6 2.1.2 Folha de Rosto...................................

.......................................................................................................... 6 2.2 Parte interna............................................................................................... 6 2.2.1 Elementos pré–textuais................................................................................. 6 2.2.1.1 Folha de Rosto.............................................................................................. 7 2.2.1.2 Sumário...............