Pre Projeto Doutorado Direito Constitucional

Varginha 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................... 6 2 O TRABALHO ACADÊMICO – APRESENTAÇÃO........................... 6 2.1 Elementos pré–textuais................................................... 6 2.1.1 Capa.............................................................................................................. 6 2.1.2 Folha de Rosto...................................

Varginha 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................... 6 2 O TRABALHO ACADÊMICO – APRESENTAÇÃO........................... 6 2.1 Elementos pré–textuais................................................... 6 2.1.1 Capa.............................................................................................................. 6 2.1.2 Folha de Rosto...................................

Entender a família como um processo social em construção e mudança, destacando os novos "arranjos" e "composições" familiares desmistificando os conceitos e pré-conceitos estabelecidos ao longo da história. A pesquisa foi realiza através de dados documentais analisados que relatam os novos arranjos familiares e suas perspectivas diante de direitos e mudanças sociais. Os diversos tipos de família encontrada na sociedade sem laços de consanguinidade, unidas por laços afetivos…

e sete) vagas existentes e formação de cadastro de reserva, distribuídas de acordo com o quadro a seguir: VAGAS CARGO REQUISITO/ESCOLARIDADE AC Advogado do Centro de Referência Especializada de Assistência Social Ensino superior em Direito e registro na OAB. Assistente Social Ensino superior em Serviço Social e registro no conselho de Serviço Social Analista de sistemas Arquiteto Arquivista Auditor de recursos humanos Contador Ensino superior completo…

III DO DIREITO À EDUCAÇÃO E DO DEVER DE EDUCAR Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I – ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; II – universalização do ensino médio gratuito; III – atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino; IV – atendimento gratuito em creches e pré-escolas

como fonte inspiradora o seminário apresentado em sala de aula por seus autores, o qual teve como objetivo realizar uma análise sobre dois temas de grande relevância, intrinsecamente relacionados e que despertam muito interesse não só na seara do Direito, como nas demais vertentes do conhecimento, que são a Água e o Esgoto. Como parte da pesquisa de campo para exposição deste seminário, foram feitas diversas visitas aos órgãos públicos competentes, tais como SAAEB e COSANPA (ETA[1]…

com o ensino superior no Brasil começou no século XIX com a organização de escolas profissionais (Dantes, 1980). As duas primeiras universidades – no Paraná e no Rio de Janeiro – formadas entre 1910 e 1920, resultaram da reunião de escolas isoladas pré-existentes. Na década de 20, sob a influência da Associação Brasileira de Educação e da Academia Brasileira de Ciências, desenvolveu-se amplo debate sobre ensino estabelecendo-se que caberia às Universidades, além de manter escolas…

de 17 de setembro de 2013. 1.4 Os candidatos aos cargos do presente Concurso ficarão sujeitos à carga horária de 30 (trinta) horas semanais, conforme Decreto Estadual nº 12.851 de 01/11/2007. 1.5 Os códigos de opção dos cargos, a escolaridade/pré-requisitos e a remuneração são os estabelecidos no Capítulo 2 deste Edital. 1.6 A descrição das atribuições básicas dos cargos consta do Anexo I deste Edital. 1.7 O conteúdo programático consta do Anexo II deste Edital. 1.8 O…

..................................................................................... 3 UNIDADE I — O PROJETO DE PESQUISA — ELEMENTOS ESSENCIAIS ............................................................................... 5 UNIDADE II — CONDUÇÃO DA PESQUISA E COMUNICAÇÃO DOS RESULTADOS .................................................................. 26 UNIDADE III — EXEMPLOS DE PROJETO DE PESQUISA ...........................................................................................

profissional no sentido da garantia de direitos universais ao analisarem o cenário atual, apontando as ameaças presentes no confronto entre o projeto privatista de cuidados de saúde e o projeto da reforma sanitária. As produções direcionadas à ação profissional, em meio às quais se salientam as de Costa (2000), Matos (2000), Vasconcelos (2002), Wiese (2002), Mioto (2004b), Nogueira (2003), têm pautado em suas análises os desafios para a materialização do atual projeto ético-político da…