HISTORIA DA EDU

A Educação Br asileir a

no Período de 1930 a 1960: a Er a Vargas
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1. Este texto foi publicado originariamente em PALMA FILHO, J. C.
(organizador). Pedagogia Cidadã.
Cadernos de Formação. História da Educação. 3. ed. São Paulo:
PROGRAD/UNESP- Santa Clara
Editora, 2005 – p.61-74.
2. Doutor em Educação (Supervisão e Currículo) pela PUC de São
Paulo. Pós-Doutorado em Política
Educacional pela Faculdade de
Educação da Universidade de São
Paulo. Professor Titular da disciplina Sociedade, Estado e Educação no Instituto de Artes da UNESP.
Membro Titular do Conselho Estadual de Educação.

Resumo: O texto de forma contextualizada analisa as principais consequências para a educação brasileira, advindas do movimento revolucionário de 1930 que pôs fim a República Velha, ou como ainda era conhecida, “República dos Coronéis”. Com a chegada de Getúlio Vargas ao Palácio do Catete, sede do Governo Federal, acaba a “política do café com leite”. No primeiro período da denominada “Era Vargas”, que vai de 1930 a 1937, o autor discute as seguintes ações: Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública; Reforma do Ensino Secundário e do Ensino Superior
(1931), também conhecida como Reforma Francisco Campos, então Ministro de Estado da Educação e da Saúde Pública; Manifesto dos Pioneiros pela Educação Nova
(1932); Constituição Federal de 1934 e Projetos de reforma educacional oriundos da sociedade civil. No segundo período, que inicia em 1937 e termina em 1945, o texto discute os seguintes temas: Constituição Federal de 1937; Leis Orgânicas do Ensino;
Organização do Ensino Técnico; O ensino primário e o Curso Normal, concluindo com uma análise da Constituição Federal de 1946.
Palavras-Chave: O governo Vargas. Política Educacional. Leis Orgânicas do Ensino. Constituição Federal de 1934, 1937 e 1946.

Introdução
Uma das consequências mais importantes da quebra da Bolsa de Nova Iorque, ocorrida no ano de 1929, foi a impossibilidade do governo