Pre Projeto Doutorado Direito Constitucional

do tema – é o tema específico. Para se ter um tema específico é preciso delimitar o tema geral. Tema geral: A importância da leitura Tema específico: A importância da leitura na 8ª série Justificativa – mostra a importância do projeto. É a resposta do escritor ao projeto. Barral (2003, p. 88-89) sugere itens relevantes que podem fazer parte de uma justificativa bem qualificada. a) ATUALIDADE: inserção do tema no contexto atual; b) INETISMO DO TRABALHO: proporcionará mais…

APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ADSON KEPLER MONTEIRO MAIA A CRISE DA ABORDAGEM DOS DIREITOS HUMANOS COMO PRESSUPOSTOS DA MODERNIDADE OCIDENTAL: EM BUSCA DA SUPERAÇÃO DO ETNOCENTRISMO NA SOCIEDADE DE RISCOS NATAL-rN 2013 ADSON KEPLER MONTEIRO MAIA A CRISE DA ABORDAGEM DOS DIREITOS HUMANOS…

Petrópolis 2006 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..............................................................................................................6 2 ESTRUTURA DE TRABALHOS ACADÊMICOS......................................................8 2.1 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS..............................................................................8 2.1.1 Capa...........................................................................................................8 2.1.2 Folha de…

DESAFIOS DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL Boa parte do debate atual sobre universidade na sociedade brasileira começa a partir da apresentação de um projeto de reforma da universidade numa crítica a um pré-ante-projeto de lei. Grande parte da discussão trata de contradições internas, pontuais ou não, do próprio pré-projeto. Observamos dissensão sobre forma do texto; lançamento de pedras, físicas ou ideológicas, vindas da sociedade ou do próprio ministério; discordâncias…

1) DUVIDAS DAS CARREIRAS TA E DOCENTES 1) A MP 431/08 e a Lei 11 784/08 estabelecem que o servidor da “classe E” que concluir, na condição de aluno regular, disciplinas isoladas de Mestrado e Doutorado que tenham relação direta com as atividades inerentes ao seu cargo, poderá utilizar essas disciplinas para fins de Progressão por Capacitação Profissional. Na portaria diz ainda "conforme disciplinado em ato do Ministro de Estado da Educação". Porém, até o momento, não houve a regulamentação da

Fernandez Silva Centro de Documentação e Informação Diretor: Adolfo C. A. R. Furtado Coordenação Edições Câmara Diretora: Heloísa Helena S. C. Antunes Coordenação de Organização da Informação Legislativa Diretor: Ricardo Lopes Vilarins Projeto gráfico de capa: Janaina Coe Projeto gráfico de miolo: Patrícia Weiss Diagramação e capa: Alessandra Castro Konig e Roberto Câmara Pesquisa e Revisão: Seção de Revisão 1997, 1ª edição; 2001, 2ª edição; 2006, 3ª edição; 2007, 4ª edição; 2010, 5ª…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO ESCOLA DE DIREITO, MUSEOLOGIA E TURISMO DEPARTAMENTO DE DIREITO MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO PROJETO PEDAGÓGICO 2014 Sumário 1- Apresentação da Proposta 1 2- Identificação do Projeto 2 2.1- Nome do curso 2 2.2- Área de Concentração 2 2.3- Linhas de pesquisa 2 2.4- Número de vagas oferecidas 2 2.5- Perfil da demanda a ser atendida 2 2.6- Período de execução do projeto 3 3- COORDENAÇÃO ACADÊMICA DO PROJETO 3 3.1- Coordenação…

e, também, ao seguinte:...". Estes são os 5 princípios básicos explícitos na constituição. Princípio da Legalidade - no Direito Administrativo, esse princípio determina que, em qualquer atividade, a Administração Pública está estritamente vinculada à lei. Assim, se não houver previsão legal, nada pode ser feito. A diferença entre o princípio genérico e o específico do Direito Administrativo tem que ficar bem clara na hora da prova. Naquele, a pessoa pode fazer de tudo, exceto o que a lei proíbe

O DIREITO INDIGENISTA EM FOCO: Entre o direito positivo e o direito consuetudinário indígena1 Luiz Henrique Eloy Amado2 Simone Eloy Amado3 Resumo: “A uma sociedade que não é una, não pode corresponder um único Direito”, esta é uma frase que podemos iniciar a discussão. O Estado brasileiro é formado por povos de diferentes línguas, culturas, organização social e com certeza por um sistema interno próprio de resolver seus próprios conflitos, e é chegada à hora de aproveitar a passagem dos…

abordado assuntos de responsabilidade da autora Vera Regina Pereira de Andrade, expressando sua experiência e fundamentação em vários assuntos como o conceito de criminalidade, nas teorias de autores entre o positivismo e o etiológico de criminologia, o (pre) conceito liberal de cidadania, reconstrução do conceito de cidadania a democracia, sistema penal e violência sexual contra a mulher, sistema penal e violência sexual contra a mulher e muitos mais outros capítulos que serão…