Pre Projeto Doutorado Direito Constitucional

Ecologia (Conservação e Manejo da Vida Silvestre) pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil. Professor Associado, Universidade Federal de Lavras. j.aldo@dcf.ufla.br Doutor em Economia Florestal pela University of Toronto, Canadá e Pós-Doutorado pelo Instituto Internacional de Pesquisas Florestais, Tsukuba, Japão. Pesquisador visitante, Universidade Federal de Lavras. jlprezen@ufla.br Doutorando em Engenharia Florestal, Universidade Federal de Lavras. rossiallan@gmail.com…

em Geografia pela Universidade Estadual Paulista (1984), Campus de Rio Claro. e doutorado em Geografia (Geografia Humana) pela Universidade de São Paulo (1991). Realizou estágio pós-doutoral em Geografia na Université de Paris I - Sorbonne (1995). Obteve o título de Livre Docência, em Geografia Urbana, na UNESP, Campus de Presidente Prudente, em 2005. Atualmente, é docente dos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Geografia da instituição em que trabalha como professora adjunta -…

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), para apreender desafios e perspectivas do direito à educação infantil. Nessa etapa da educação, a consolidação do direito à educação de qualidade, democrática, com a garantia de condições dignas de trabalho nas instituições educativas, demanda novas políticas por parte do Estado brasileiro. Analisam-se as mudanças promovidas pelas emendas constitucionais nos 53, 2006 e 59, 2009, além de modificações introduzidas na LDB.…

dos cidadãos, que clamam não só pela qualidade dos serviços públicos oferecidos, mas também por formas mais eficientes e transparentes de controle dessas atividades e por participação na gestão dos mesmos. Diante deste quadro, foi necessário que o Direito Administrativo pátrio revisse uma série de dogmas e princípios que conferiam à Administração Pública uma concepção autoritária e unidirecional. A partir da alteração dessa ótica, que opunha Estado e particular, as organizações privadas…

classes e níveis iniciais da carreira, conforme tabela a seguir: Regime de Vencimento Retribuição Auxílio Classe Denominação Titulação Trabalho Básico por Titulação Alimentação Dedicação A Adjunto A Doutorado R$ 3.804,29 R$ 4.540,35 R$ 373,00 Exclusiva A 20h Adjunto A Doutorado R$ 1.966,67 R$ 785,93 R$ 186,50 Dedicação A Assistente A Mestrado R$ 3.804,29 R$ 1.931,98 R$ 373,00 Exclusiva A 40h Assistente A Mestrado R$ 2.764,45 R$ 835,05 R$ 373,00 A…

situações do ponto de vista nacional, mas não explicá-las. Este objetivo deverá ser parte do alcance da política nacional em articulação com estudos e pesquisas. A nova concepção de assistência social como direito à proteção social, direito à seguridade social tem duplo efeito: o de suprir sob dado padrão pré-definido um recebimento e o de desenvolver capacidades para maior autonomia. Neste sentido ela é aliada ao desenvolvimento humano e social e não tuteladora ou assistencialista, ou…

instituições de ensino superior, institutos de pesquisa e escolas técnicas. Para incentivar a mobilidade, além de projetos conjuntos de pesquisa, os dois países devem promover a implantação de programas de intercâmbio acadêmico, com a concessão de bolsas, tanto a brasileiros na África do Sul quanto a sul-africanos no Brasil, para professores e alunos de doutorado e pós-doutorado. Ainda nessa área, a cooperação também prevê a criação de um programa de fomento a publicações…

Como era a Escola onde você estudou? - Registre uma lembrança, um caso que marcou sua história. - Participe de um pré Conselho e registre o desenvolvimento da reunião, sem citar nomes, e, ao final, registre sua opinião sobre este acontecimento. Em outra escola: * Repetir o item 01, porém com três entrevistas. * Converse com a Direção/Equipe Pedagógica como iniciou o Projeto Político Pedagógico e como acontecem as alterações deste. Em seguida fomos divididos em grupos, os…

Brasil e no mundo, apresenta ao longo de sua história concepções bastante divergentes sobre sua finalidade social. Grande parte dessas instituições nasceu com o objetivo de atender exclusivamente às crianças de baixa renda, sendo então, que as creches e pré- escolas eram usadas como estratégia para combater a pobreza e resolver problemas ligados à sobrevivência das crianças, significando, em muitas situações uma atuação compensatória que buscava suprir as supostas faltas e carências das…

seu quadro organizacional um departamento específico de controladoria interna, para que os equívocos legais dos gestores públicos possam ser diminuídos e que o poder público tenha um controle mais efetivo sobre o andamento e da qualidade de seus projetos. Palavras chave: Controladoria, Organização pública, Administração pública ABSTRACT The text covers the importance of the role of the controller in the organizational context and disseminates current Brazilian won as the…