Pre Projeto Doutorado Direito Constitucional

princípio constitucional essencial, em plena consonância com os princípios da dignidade da pessoa humana, solidariedade entre Estados, democracia, dentre outros. A Constituição vigente estatui que as pessoas em seus relacionamentos devem agir de forma fraterna e sem discriminação, para que haja convivência pacífica e respeito aos direitos fundamentais. Isto vale também para as relações privadas. Analisa as funções do princípio da boa-fé objetiva à luz da nova hermenêutica…

5243. Nesse documento legal, foram reunidas normas de direito individual e coletivo de trabalho, de fiscalização do trabalho e de direito processual do trabalho. Busca-se, neste estudo, detalhar o processo histórico de criação desse marco normativo, considerando algumas das principais condicionantes econômicas, sociais e políticas que impulsionaram a sistematização da legislação trabalhista brasileira, a análise da legislação esparsa pré-existente à CLT e o processo efetivo de…

no atendimento social e educacional, em instituições prestadoras de serviço a crianças de zero a seis anos de idade, é tema atual e desafiador para a instauração de um trabalho de qualidade social junto às crianças e famílias usuárias de creches e pré-escolas. As significativas transformações, do ponto de vista legal, social e educacional, determinando novas diretrizes e parâmetros de atuação, suscitaram a necessidade de um reordenamento na estrutura funcional e organizacional…

ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS DA ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA FACULDADE PROJEÇÃO Brasília – DF 2014 Copyright © 2014 Núcleo de Pesquisa e Produção Científica Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) punível pelo artigo 184 do Código Penal Brasileiro. FACULDADE PROJEÇÃO Presidente da Mantenedora: Prof. Oswaldo Luiz Saenger Diretora…

atuação do assistente social nos espaços sócio-ocupacionais. Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Fundamentos Históricos,Teóricos e Metodológicos do Serviço Social,Direito e Legislação Social,Politicas Sociais I. Professores: Paulo Sérgio Aragão,Jossan Batistute,Maria Lucimar Pereira,Clarice Kernkamp. Cruz das Almas 2013 SUMÁRIO 1-Introdução...............................................................

Revista Eletrônica de Direito DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA – ISSN 1678-8729 – QUALIS C EDIÇÃO 21 D21 17 – LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA VERSUS LIBERDADE SEXUAL: Relações Homoafetiva no Brasil BY ADMIN ⋅ OUTUBRO 10, 2013 ⋅ POST A COMMENT Emerson Barreiros da Silva[1] Maraluce Maria Custódio² RESUMO: Este artigo científico tem como escopo a análise da previsão Constitucional da Liberdade de expressão religiosa face às relações homoafetivas. Em evidência,…

(Conclusão de Curso) 45f. A captação de recursos para o município requer planejamento estruturado e formulação de projetos adequados às necessidades das populações locais. O objetivo dessa pesquisa é analisar como estão sendo feitos os projetos para a captação de recursos municipais, principalmente na área da saúde. A pesquisa objetiva ainda discutir a aplicabilidade de projetos para requerer recursos; estabelecer diretrizes capazes de incentivar um corpo técnico especializado para a…

Legalização do Aborto e Constituição1 DANIEL SARMENTO Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UERJ, Professor Adjunto de Direito Constitucional da UERJ (Graduação, Mestrado e Doutorado), da Fundação Getúlio Vargas (Pós-Graduação),da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Superior de Advocacia Pública. Procurador Regional da República. 1. Introdução No mundo todo, a questão relativa ao tratamento jurídico que deve ser conferido…

06 Políticas públicas de saúde 08 Prevenção na escola um enfoque cognitivo 09 A resolução de problemas interpessoais 10 Programas com enfoque na resolução de problemas interpessoais tem como objetivo: 10 Habilidades como pré-requisito 10 Habilidades de resolução de problemas 10 Referencias 11 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de resumir de forma abrangente, buscando nas escritas da Beatriz de Basto Texeira, que…

06 Políticas públicas de saúde 08 Prevenção na escola um enfoque cognitivo 09 A resolução de problemas interpessoais 10 Programas com enfoque na resolução de problemas interpessoais tem como objetivo: 10 Habilidades como pré-requisito 10 Habilidades de resolução de problemas 10 Referencias 11 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de resumir de forma abrangente, buscando nas escritas da Beatriz de Basto Texeira, que…