Pre Projeto Do Inquerito Policial

CONTEMPORÂNEO A PARIDADE DE ARMAS E A GARANTIA DO CONTRADITÓRIO NA FASE PRÉ PROCESSUAL. RESUMO EXPANDIDO O presente trabalho situa-se no âmbito do Direito Processual Penal, tendo, como pressuposto, a análise das possibilidades de garantir a efetivação do Princípio do Contraditório, a partir da análise da Teoria da Paridade de Armas, no momento anterior ao nascimento do processo penal, isto é, na fase de inquérito policial. Apresenta-se, em primeiro lugar, o entendimento da…

FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA CURSO DE DIREITO INQUÉRITO POLICIAL Ana Paula Araújo Nominato Goianésia 2012 FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA CURSO DE DIREITO Ana Paula Araújo Nominato INQUÉRITO POLICIAL – CONCEITOS, CARACTERISTICAS E FINALIDADE Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade Evangélica de Goianésia, como requisito parcial para aprovação na disciplina Monografia Jurídica I, sob a orientação da Professora Clarissa Machado. Goianésia 2012…

Aula 1 DIREITO PROCESSUAL PENAL I INQUÉRITO POLICIAL Prof. João Luís Violante 1. PERSECUÇÃO PENAL A persecução penal (persecutio criminis) – tarefa estatal de reprimir os delitos –, comporta basicamente três fases: a investigação criminal, a ação penal em juízo e a execução penal. P E R S E C U Ç Ã O P E N A L ( P E R S E C U T I O C R I M I N I S )   

DO INQUÉRITO POLICIAL SÃO PAULO 2013 UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA NOME RA N.° O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL Pré-projeto do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Bandeirante Anhanguera, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas sob a orientação . SÃO PAULO 2013 O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL RESUMO O presente…

Novo Código Processo Penal Com o objetivo de reforçar a estrutura acusatória do processo penal, o inquérito policial iniciado deverá passar a ser comunicado imediatamente ao Ministério Público. Tendo por objetivo que o inquérito policial seja acompanhado mais de perto pelo Ministério Público, ocasionado maior aproximação entre a polícia e o órgão do Parquet. Ainda pelo projeto, fica definido que o exercício da atividade de polícia judiciária pelos delegados não exclui…

temas de maior relevância no estudo do Direito Processual Penal, o Inquérito Policial, conhecido como um Procedimento Administrativo Policial, que tem como finalidade precípua a obtenção de elementos comprobatórios da materialidade da infração e indícios de sua autoria. No sistema Processual Penal, a fase de investigação criminal, a dita fase pré-processual, em um sistema preliminar que antecede a Ação Penal, o Inquérito Policial servirá como base para a persecução penal,…

ASPECTOS DO INQUÉRITO POLICIAL E ALGUMAS PROPOSTAS Para iniciar qualquer escrito sobre o inquérito policial, há de se verificar seu posicionamento legal, pois o inquérito está previsto no art. 4º, do CPP, que estabelece exatamente o seguinte: “A polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração das infrações penais e de sua autoria”. Já as atividades da polícia civil estão previstas…

DE JULHO - UNINOVE CURSO DE DIREITO Inquérito Policial: Princípio da Insignificância Na Fase De Inquérito Por Parte Do Delegado de Polícia. PROJETO DE PESQUISA JURÍDICA Welington Pessoa Rodrigues Orientador: Prof.º Ms. Cláudio Mikio Suzuki SÃO PAULO 2014 WELINGTON PESSOA RODRIGUES Projeto de Pesquisa Jurídica apresentado à diretoria do Curso de Graduação em Direito da Universidade Nove de Julho – UNINOVE como pré-requisito para a aprovação do…

FEAD O JUIZ DAS GARANTIAS À LUZ DAS TENDÊNCIAS DO PROJETO DE LEI 156/2009 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DINÁ DE ABREU SILVA Belo Horizonte 2011 FEAD O JUIZ DAS GARANTIAS À LUZ DAS TENDÊNCIAS DO PROJETO DE LEI 156/2009 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DINÁ DE ABREU SILVA Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da FEAD, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientadora: Machado Belo Horizonte 2011…

CATARINA – CESUSC FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LILIANE VINADÉ SILVA O JUIZ DE GARANTIAS NO INQUÉRITO POLICIAL: UMA VISÃO CRÍTICA SOBRE UMA DAS PECULIARIDADES DO NOVO CÓDIGO PROCESSO PENAL FLORIANÓPOLIS JUNHO/2013 Liliane Vinadé Silva O Juiz de Garantias no Inquérito Policial: Uma Visão Crítica Sobre uma das Peculiaridades do Novo Código Processo Penal Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de…