Pre Projeto Civil Divorcio

instituto Guarda Compartilhada. Esta necessidade de conhecer com maior profundidade o tema objeto deste trabalho monográfico e o desejo de contribuir socialmente através da pesquisa representa os motivos que instigaram a executar e resultou neste pré-projeto monográfico. 2 – PROBLEMA Este problema teve uma análise do instituto Guarda Compartilhado, demonstrando a sua importância no campo teórico e prático e os efeitos da mesma em relação aos filhos, após a dissolução da…

1 INTRÓITO Prescrição e decadência, talvez, sejam os temas mais tormentosos na disciplina civil. Muitos profissionais se afligem quando o tema se apresenta, motivando e desafiando a elaboração deste trabalho, que se propõem, em uma linguagem simples e direta, a elucidar dúvidas e organizar idéias de compreensão. Trata-se de institutos postos para garantir a estabilidade das relações sociais, a paz social e a segurança jurídica. As pessoas têm direitos, mas o ordenamento jurídico…

individuais. 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS O propósito principal deste trabalho é apresentar uma reflexão sobre momentos históricos que nortearam as normas constitucionais federais, sob enfoque da mulher. O objetivo secundário é uma contribuição ao projeto de doutorado em andamento. O tema proposto tem elos, principalmente, com três áreas de conhecimentos: Direito, Política e História. Sobre essas devemos fazer algumas contextualizações. A representação legislativa ou política…

guarda compartilhada sob o enfoque de seus aspectos positivos para a boa formação da criança e do adolescente ante a dissolução do vinculo conjugal entre seus genitores. Nessa esteira, a Lei 11.698 de 2008, alterou os artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil, passando a prever de forma expressa nova modalidade de guarda no Ordenamento Jurídico Brasileiro, a guarda compartilhada. É cediço que a dissolução do casamento, incluindo-se aqui também a união estável, tornou-se um fato social…

 2. DIREITO CIVIL I – Aula 4 PESSOA NATURAL – SEGUNDA PARTE Individualização da pessoa natural ( nome estado e domicílio civil) O nome civil: Registro civil :alteração do registro civil. O estado civil e domicílio civil. Comoriência e ausência: caracterização e efeitos jurídicos. Declaração da ausência: finalidade Morte presumida: caracterização CONTEÚDO PROGRAMÁTICO  3. Os principais elementos individualizadores da pessoa natural são: o nome civil – designação que a distingue das demais

Pós-Graduação Stricto Sensu – 2 Mestrado em Direito Empresarial da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito. Linha de Pesquisa: As sociedades empresárias e suas atividades. Projeto: Tipos societários. Orientador Professor Doutor Salomão de Araújo Cateb. Nova Lima – Minas Gerais 2009 Dissertação intitulada "A (in)comunicabilidade de quotas de sociedade limitada em decorrência da separação de fato dos…

mulher. (TELES, 2003) Nesse momento, a legislação também passa a sofrer alterações, por conta da pressão exercida pelas mulheres da época. Em 27 de agosto de 1962 entra em vigor a lei 4121, conhecida como o “Estatuto da Mulher Casada”. O Código Civil de 1916 definia a mulher casada como incapaz de realizar certos atos e previa que ela necessitava da autorização do seu marido para exercer diversas atividades, inclusive a de ter uma profissão ou receber uma herança. Os populares…

que recorreu a uma clínica de inseminação artificial e contou com o óvulo de uma doadora anônima. Uma prima que nunca quis se identificar cedeu o ventre para a gestação. Ambos já têm embriões congelados, caso queiram aumentar a prole. O próximo projeto é um filho biológico de Wilson, que deve ser gerado a partir de outubro. Uma pessoa da família já se prontificou a abrigar o embrião e no momento se submete à bateria de exames necessários ao procedimento. — Não queremos dar um intervalo…

..........................45 3.3.1. Direito Público.............................................................................45 3.3.2. Direito de Família........................................................................47 3.3.2.1. Divórcio..........................................................................48 3.3.2.2. Guarda dos Filhos.........................................................50 3.3.2.3. Alimentos...............................................................

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Salvador/2013 SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Pré-projeto apresentado á Universidade Estácio de Sá – FIB, para a disciplina Monografia I, m, como avaliação parcial da AVI. Salvador/2013 1. Introdução A Síndrome da Alienação Parental é o instituto que se propõe refletir no presente trabalho. O tema é o resultado de uma pesquisa sobre efeitos, manifestações, discussões da Síndrome da Alienação Parental no Poder Judiciário Brasileiro.…