Pre Projeto Civil Divorcio

ocorridas no ao decorrer dos tempos no plano socioeconômico e cultural da sociedade capitalista. Entender a família como um processo social em construção e mudança, destacando os novos "arranjos" e "composições" familiares desmistificando os conceitos e pré-conceitos estabelecidos ao longo da história. A pesquisa foi realiza através de dados documentais analisados que relatam os novos arranjos familiares e suas perspectivas diante de direitos e mudanças sociais. Os diversos tipos de…

Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Sumário apresentacão 1. DIREITO DAS FAMÍLIAS 21 1. 1. Origem do Direito 21 1.2. Lacunas 22 1.3. Origem da família 23 1.4. Origem do Direito de Família 25 1.5. Evolução legislativa 27 1.6. Código Civil 29 1.7. Tentativa

aos seres vivos em geral. A família, segundo Vicente de Faria Coelho (1956, p. 15), "é um fato natural". O ser humano, em especial, estabeleceu grupos sociais que se formaram a partir dos laços familiares, ora poligâmicos, ora monogâmicos. A família pré-monogâmica surge na transição da fase média para a fase superior da barbárie (ENGELS, [S.d.], p. 68). A Grécia antiga traz a família monogâmica, mas não como "fruto do amor sexual individual, com o qual nada tinha a ver, já que os…

DIREITO DE FAMÍLIA 14 51. DIVÓRCIO 14 51.1. A Situação da Companheira e dos Filhos Ilegítimos. 14 51.2. Soluções Legais Paliativas antes do Divórcio 15 51.3. A Introdução do Divórcio na Legislação Brasileira 16 51.5. Regime de Bens 16 5 1.6. O Regime Preferido pela Nossa Lei 18 DIREITO SUCESSÓRIO 18 52. ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA 18 52.1. Efeitos da Norma 18 52.2. Atenuação dos Efeitos Negativos 19 52.3. Inovações Previstas no Anteprojeto do Novo Código Civil 19 53. DIREITO…

DIREITO DE FAMÍLIA 14 51. DIVÓRCIO 14 51.1. A Situação da Companheira e dos Filhos Ilegítimos. 14 51.2. Soluções Legais Paliativas antes do Divórcio 15 51.3. A Introdução do Divórcio na Legislação Brasileira 16 51.5. Regime de Bens 16 5 1.6. O Regime Preferido pela Nossa Lei 18 DIREITO SUCESSÓRIO 18 52. ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA 18 52.1. Efeitos da Norma 18 52.2. Atenuação dos Efeitos Negativos 19 52.3. Inovações Previstas no Anteprojeto do Novo Código Civil 19 53. DIREITO…

as partes do mundo igualmente, de maneira geral aumentou a tendência de famílias chefiadas por mulheres e de pessoas vivendo sozinhas. A mudança na relação entre os sexos, um dos pontos centrais da revolução cultural, foi marcada pelo direito ao divórcio, nascimentos ilegítimos, aumento de famílias com apenas um dos pais (uma maioria de mães solteiras), além do aumento das uniões consensuais – com predomínio dos laços afetivos em detrimento da formalização da união. Também se…

FAMILIAS MONOPARENTAIS FEMININAS ACOMPANHADAS PELA FUNDAÇÃO LAR HARMONIA SALVADOR 2013 1 MAGDA CRISTINA DE JESUS NASCIMENTO FORTALECIMENTO DOS VINCULOS DAS FAMILIAS MONOPARENTAIS FEMININAS ACOMPANHADAS PELA FUNDAÇÃO LAR HARMONIA Projeto de Monografia apresentado à Escola de Serviço Social da Universidade Católica do Salvador, como requisito final de avaliação da disciplina Monografia I, sob a orientação da Prof.ª Gilca Oliveira Carrera. SALVADOR 2013 2…

do credor no curso da lide 11 Divergências 12 Trânsito em julgado 12 Alimentos na ação de investigação de paternidade 13 Nascituro 13 FGTS 14 Irrepetibilidade 14 Código Civil 2002 16 Binômio necessidade / possibilidade 16 Alimentos devidos à pessoa que age com culpa pela sua necessidade 17 De quem se pode pedir alimentos 17 Solidariedade na obrigação alimentar 18

Conclusão - Referências 1. Introdução O Código Civil Brasileiro no artigo 7°, elenca de forma exaustiva os casos em que pode haver decretação de morte presumida sem declaração de ausência. Logo, somente pode ser decretada a morte presumida de alguém, se for extremamente provável que estava em perigo de vida, ou se tiver desaparecido em campanha ou feito prisioneiro e não for encontrado até dois anos após o término da guerra. Entretanto, o Código Civil de 2002 deixou de prever os…

Conclusão - Referências 1. Introdução O Código Civil Brasileiro no artigo 7°, elenca de forma exaustiva os casos em que pode haver decretação de morte presumida sem declaração de ausência. Logo, somente pode ser decretada a morte presumida de alguém, se for extremamente provável que estava em perigo de vida, ou se tiver desaparecido em campanha ou feito prisioneiro e não for encontrado até dois anos após o término da guerra. Entretanto, o Código Civil de 2002 deixou de prever os…