Pre Artigo

Const. Estadual Lei Orgânica Municipal - SP LDB ECA Educação Direito de Todos Artigo 205 - A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho ARTIGO 237 - A educação, ministrada com base nos princípios estabelecidos no artigo 205 e seguintes da Constituição Federal e inspirada nos princípios de…

(a) Federal da 4ª Vara da Secção Judiciária do Estado de Sergipe. Distribuição por dependência Processo nº 2002.85.00.006838-0 Súmula Vinculante nº 8. STF. - “São inconstitucionais o parágrafo único do artigo 5º do Decreto-lei 1569/77 e os artigos 45 e 46 da Lei 8.212/91, que tratam de prescrição e decadência de crédito tributário”. REGINALDO MENDONÇA ME, pessoa jurídica de direito privado, qualificada como micro empresa, inscrita no CNPJ/MF…

Universidade Cândido Mendes BENEDITO GONÇALVES PEREIRA ANÁLISE COMPARATIVA DA ESTRUTURA DA MONOGRAFIA E/OU TCC E DO ARTIGO CIENTÍFICO SÃO PAULO - SP SETEMBRO / 2012 BENEDITO GONÇALVES PEREIRA ANÁLISE COMPARATIVA DA ESTRUTUR A DA MONOGRAFIA E/OU TCC E DO ARTIGO CIENTÍFICO Trabalho da Atividade II, apresentado para a disciplina Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica do curso de Pós-graduação lato sensu da Universidade Cândido Mendes no Curso de Pós…

concretização do referido direito, senão o Poder Judiciário. II - DO DIREITO À EDUCAÇÃO Segundo dispõe o artigo 6º da Constituição Federal, em seu caput, a educação é um direito social, e, como tal, é medida a ser promovida pelo Estado. Enquanto direito fundamental, eis que alocado no Título II da Carta Constitucional, é abrangido pelas regras da auto-aplicabilidade expressas no seu artigo 5º, parágrafo 1º. A educação constitui prioridade absoluta, uma vez que se destina ao…

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde CURSO: Odontologia PERÍODO: 3º ANO: 2015 COMPONENTE CURRICULAR: Prótese Pré-Clínica PROFESSOR: Profa. Dra. Priscila Brenner Hilgenberg Sydney e Prof. Marcelo Hayashida ESTUDO DIRIGIDO: Moldagem Anatômica em pacientes dentados e desdentados. APRESENTAÇÃO: O cirurgião dentista deve conhecer as técnicas e materiais de moldagem indicados…

tendo como domicilio dos dois Na Rua No Bairro, na Cidade e Estado de, por seu advogado e procurador que receberá intimações em seu escritório localizado na, CEP: Estado, Vem a Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso LXIX da Constituição Federal,e nos termos da Lei 12.016/09, artigo 1º, Impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Em face do Prefeito de São Paulo, e da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: 1.…

Artigo cientifico. O artigo científico pode ser: · Original: trabalhos resultantes de pesquisa científica apresentando dados originais de descobertas com relação a aspectos experimentais ou observacionais de característica médica, bioquímica e social e inclui análise descritiva e/ou inferências de dados próprios. Podem ser: relatos de caso, comunicação ou notas prévias. · Revisão: síntese crítica de conhecimentos disponíveis sobre determinado tema, mediante a análise e interpretação…

Jurássico e Cretáceo, e em cada um deles a formação continental, a transformação e renovação trouxe aos dias atuais inúmeras contribuições. Realizar-se-á através desse artigo a exposição de fatos relacionados diretamente com o petróleo, incluindo a última descoberta Nacional: o Pré-sal. Para que se torne possível entender o Pré-sal será exposto à descoberta, desafios e prospecções dessas reservas. Inevitavelmente falar-se-á de Geopolítica, onde começou a Geopolítica do petróleo e…

Apresentação de Trabalhos Acadêmicos: Elementos pré-textuais "Presenting Academic Papers: Pre-text elements" Autores: Maria Lucia Brandão Todo trabalho acadêmico, seja ele uma tese, uma dissertação, um trabalho de conclusão de curso (TCC) ou similares, apresenta uma estrutura que compreende três partes fundamentais: elementos pré-textuais, elementos textuais e elementos pós-textuais. Elementos pré-textuais são os elementos que antecedem o texto com informações que ajudam na identificação e na

posse do sócio e não é mais encontrado. A Fazenda do Estado requer e é deferida a inclusão de Fulano de Tal no polo passivo, em razão do inadimplemento do tributo e ainda com base em lei do Estado que assim dispõe: Artigo X. São responsáveis, de forma solidária, com base no artigo 124, do CTN, pelo pagamento do imposto: (...) X-o sócio administrador de empresa que descumpriu seus deveres legais de fiel depositário em processo de execução fiscal; (...) O Sr. Fulano de Tal foi…