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SEMINÁRIO III – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 1) Quais instrumentos processuais (judiciais) adequados a impugnação de crédito tributário, em cada uma das situações abaixo descritas: a) Instituição do Tributo: Cabe Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária ou Mandado de Segurança Preventivo em razão de ainda não ter tido o lançamento do tributo em questão. b) Ocorrência

Universidade Agostinho Neto Faculdade de Engenharia Departamento de Arquitectura TECNOLOGIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (TMC) TEMA: BETÃO PRÉ-ESFORÇADO O Docente: • Prof. Doutor Silva Pereira Ginga Luanda, 2013 Universidade Agostinho Neto Faculdade de Engenharia Departamento de Arquitectura TEMA: BETÃO PRÉ-ESFORÇADO Integrantes do Grupo • • • • • Afonso Cambolo Cole André Ngango Augusto Flávio Filipe Simão Miguel Domingos António Pedro Artur Lopes…

Análise Comparativa Entre Artigo Científico e Monografia |Índice | | |1.Introdução |1 | |2.Artigo Científico |1 | |3.Monografia

Petróleo A crise econômica mundial desviou o foco da mídia brasileira do assunto mais relevante dos pontos de vista energético, econômico e social da próxima ou, talvez, das próximas décadas no Brasil: O petróleo do pré-sal. A crise trouxe junto a queda dos preços de petróleo e de outras commodities com profunda repercussão no comércio brasileiro ainda muito dependente deste tipo de bem. Frente à crise, o Brasil é ainda um dos poucos países do mundo que não precisa tentar…

esta subscreve, que receberá intimações em seu escritório localizado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXo, 72-A – Itaim Paulista, São Paulo/SP, CEP XXXXXXXX, Tel (11) XXXXXXXX6, vem a Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso LXIX da Constituição Federal, e nos termos da Lei nº 1.531/51, artigo 7º, inciso II e seguintes, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR em face do SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, domiciliado no Parque Anhangabaú, 206 - Centro, São Paulo -…

condicionado e de caldeiras utilizados para climatização em Portugal, considera-se que a implementação de um sistema de recomendações sobre a substituição dos sistemas terá resultados mais favoráveis. Merece, ainda, especial destaque o reconhecimento do pré-certificado e do certificado SCE como certificações técnicas, pretendendo-se, por esta via, clarificar a sua aplicação em matéria de consulta e vistorias, tornando tais certificações técnicas obrigatórias na instrução de…

onde recebem intimações, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL que lhe move a FAZENDA PÚBLICA NACIONAL, processo em epígrafe, vem, respeitosamente, propor a presente EXCEÇÃO DE PRÉ - EXECUTIVIDADE com lastro no artigo 5º, nos. XXXV LIV e LV da Constituição Federal; artigo 269, inciso IV do Código de Processo Civil e artigos 174 e seguintes do Código Tributário Nacional, registrando o seguinte: DOS FATOS Conforme consta nos autos, à Execução Fiscal foi promovida pela 29ª Vara…

Passo 1 Definir em no máximo duas linhas por item citados abaixo, os seguintes termos e expressões constantes de conceito legal de empresário analisado no artigo 966 do Código Civil,essa definição deverá ser anotada, pois, contribuirá com a atividade que será executada no passo 4 desse desafio. a) Profissionalmente b) Atividade Econômica c) Atividade OrganizadaPasso 2 Reunir o grupo e pesquisar quais são as condições para se tornar um empresário, na legislação atual e sair da…

educação infantil: creche e pré-escola Fisma, Psicologia, Santa Maria, Brasil. O presente artigo, organizado por Hélita Carla Teixeira, trata de um dos temas mais relevantes da Educação Infantil – a brincadeira como proposta pedagógica. Com o objetivo de demonstrar que as brincadeiras são atividades de estimulação capazes de contribuir para o desenvolvimento cognitivo, físico, social e emocional da criança em idade pré-escolar, foi realizada pesquisa nos livros e artigos científicos…

esta subscreve, com escritório na Rua Bonifácio Gomes de Siqueira, 430 – Jardim Caguassu, São Paulo, onde receberá todas as intimações e publicações referentes ao presente feito, vem com o devido respeito perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 524 e seguintes do Código de processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO nos autos de AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE CONDOMÍNIO, em fase de EXECUÇÃO DE SENTENÇA que lhe move CONDOMÍNIO E…