Praticas Simuladas

Pedro adquiriu, a título oneroso de José imóvel localizado na Rua X, em Petrópolis, pelo preço de R$ 150.000,00, pagos integralmente no ato da realização da escritura, em 10 de fevereiro de 2009, sem o devido registro imobiliário, mas imitido na posse imediatamente. Em 20 de março de 2009, Carlos, residente na Rua Y em Nova Friburgo, verdadeiro proprietário do imóvel, tomou conhecimento da realização do negócio jurídico acima descrito. Vale acrescentar que Pedro, ao ser procurado por Carlos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE PLANALTINA - DF. Processo nº xxxxxxx-x José de Tal, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu advogado infra-assinado, com fundamento nos art. 403, § 3º do CPP, apresentar, ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Pelos fatos e fundamentos a seguir exposto: DAS PRELIMINARES 1. Preliminar de nulidade por ausência de nomeação de defensor ao réu que não constituiu advogado para

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (COLOCAR A VARA PARA A QUAL A AÇÃO FOI DISTRIBUÍDA) Processo n° ... (NOME DA PARTE RÉ), já qualificada, vem por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), nos autos da AÇÃO _________, que tramita pelo rito ________, movida por (NOME DA PARTE AUTORA), vem a este juízo, oferecer: CONTESTAÇÃO, para expor e requerer o que segue: PRELIMINARMENTE (art. 301 do CPC; defesas processuais) NO MÉRITO (arts. 300, 302 e

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ ROMÁLIO, (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente á Rua (endereço completo), portador da carteira de identidade n° xxx-xxx, inscrito no CPF sob o n° xxx-xxx, por seu advogado, com endereço profissional á Rua (endereço completo), vem a Vossa Excelência, com fulcro no art. 890 e seguintes do CPC propor: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Em face de CANARINHO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP DANIELLE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº____, expedida pelo_____, inscrita no CPF/MF sob nº____, residente na Rua____,por seu advogado com endereço profissional na Rua____, para fins do artigo 39, I do Código de processo civil, vem a esse juízo propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito…

severamente incomodado no exercício da posse, sem que tal agressão seja intensa o suficiente para excluí-lo do poder físico sobre o bem. O interdito da manutenção de posse pretende exatamente interromper a prática dos atos de turbação, impondo-se ao causador da moléstia a obrigação de abster-se da prática de atos contrários ao pleno exercício livre da posse do autor, garantindo a permanência do estado de fato. Daí que a distinção entre a reintegração de posse e a manutenção de posse se…

AULA 3 Procedimento Sumário. Ação de conhecimento. Ação de Anulação de Negócio Jurídico. Elaboração de petição inicial. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deverá ser capaz de: • distinguir negócio jurídico nulo de negócio jurídico anulável; • aplicar a regra de competência do CPC; • identificar os legitimados para o regular exercício do direito de ação; • redigir a peça com especial atenção à narrativa lógica dos fatos; • fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao…

possibilidade de inversão – art. 6°, VIII do CDC. Requisitos. Recursos físicos • Estrutura da Petição Inicial • CRFB • Lei 9.099/95; • Código de Processo Civil; • CDC • Lei nº 9.656/98 • Jurisprudência. Aplicação prática e teórica Socorro Gaspareti, residente em Diadema, São Paulo, é titular do Plano de Saúde Vai com Deus, estabelecido no Catete, desde 2000 e sempre honrou com o pagamento de suas mensalidades, no valor de R$300,00. Socorro sofre de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA .../UF EMPRESA “B”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº:.., com endereço na rua..., bairro..., cidade..., estado...,CEP..., representada por seu administrador ..., por seu advogado , com endereço profissional na rua..., nº..., bairro...,cidade..., estado..., CEP..., (para fins do artigo 39, inciso II do Código de Processo Civil), vem propor com fulcro no artigo 585, inciso I do Código de…

Aula 11 - Isabel Fontes EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X MICRO INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ número:..., com sede na rua:..., número:..., bairro…, na cidade…, no estado:..., CEP:..., representada por seu administrador, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado constituído pelo instrumento de procuração em anexo, impetrar o presente…